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Proposições legislativas · 2003–2020

Zé Santana

Candidatura a Deputado Federal por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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95proposições com a assinatura
93como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
33transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 193/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DENOMINA-SE DE CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO, A PI-394 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA, AO POVOADO COLÔNIA DA ALIANÇA. Lei nº 7.475, de 18 de janeiro de 2021 Autoria única
PDL 35/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA- STJ, DRª MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA. Decreto Legislativo nº 681, de 22 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 34/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR MICHEL GALOTTI REBELO. Decreto Legislativo nº 654, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 33/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR JAMIR NUNES SCOCA. Decreto Legislativo nº 653, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 32/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR RAINOLDO DE OLIVEIRA. Decreto Legislativo nº 652, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 31/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA LUCIANA BORGES DA SILVA. Decreto Legislativo nº 651, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 30/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA BRUNA HELENA SEDREZ REBELO. Decreto Legislativo nº 650, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 29/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ALTAIR BERGAMO. Decreto Legislativo nº 610, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 28/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA ANDREIA MARIA STIVAL. Decreto Legislativo nº 649, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 27/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA TERESINHA FORTUNATA FONTENELLI DE OLIVEIRA. Decreto Legislativo nº 678, de 22 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 57/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR CORNÉLIO ADRIANO SANDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 580, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 21/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ANI HEINRICH SANDERS. Decreto Legislativo nº 570, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 65/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ALZIR PIMENTEL AGUIAR NETO. Decreto Legislativo nº 593, de 15 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 64/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ MÁRIO TOMAZINI. Decreto Legislativo nº 588, de 15 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 59/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR GREGORY SANDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 581, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 58/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR PAULO DALTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 592, de 15 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 56/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ROBERTO BUSATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 591, de 15 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 55/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR IVANILDO COUTINHO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 587, de 15 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 54/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR GILMAR SHINELLI PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 586, de 15 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 53/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR FRANCISCO ROBERTO TOMAZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 590, de 15 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 181/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SAGRADO PAI DE ARRUDA - ASPAJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.361, de 13 de março de 2020 Autoria única
PDL 11/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO E CORONEL CRISTIANO GOMES DE PAULA. Decreto Legislativo nº 523, de 04 de junho de 2019 Autoria única
PDL 10/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFISSIONAL DE MARKETING MARCO AURÉLIO MAIA. Decreto Legislativo nº 522, de 04 de junho de 2019 Autoria única
PDL 21/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 29/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LUIZ DE MOURA CORREIA Decreto Legislativo nº 511, de 04 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 68/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 25/10/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E REVOGA A LEI Nº 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017; LEI Nº 7.031, DE 22 DE AGOSTO DE 2017; E LEI Nº 7.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Lei nº 7.181, de 07 de fevereiro de 2019 Autoria única
PDL 14/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 506, de 13 de novembro de 2018 Autoria única
PLO 106/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CRACK NO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.104, de 03 de abril de 2018 Autoria única
PLO 139/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 13/12/2016 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 6.986, de 08 de maio de 2017 Autoria única
PLO 131/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 29/11/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PREÇA. Lei nº 7.011, de 24 de julho de 2017 Autoria única
PDL 1/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. IBANEIS ROCHA. Decreto Legislativo nº 432, de 13 de abril de 2016 Autoria única
PLO 102/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE CENTRO DE ACOLHIMENTO PLANO DE DEUS - CAPD. Lei nº 6.774, de 11 de março de 2016 Autoria única
PLO 57/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES FECHADOS DE ACESSO E CIRCULAÇÃO PÚBLICA, CLIMATIZADOS OU NÃO E OS DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.836, de 06 de junho de 2016 Autoria única
PDL 13/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2015 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO (CHAMBINHO DO ACORDEON). Decreto Legislativo nº 409, de 07 de maio de 2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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