Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Piauí · 12 no total

Zé Santana

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Piauí com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 193/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	07/12/2020	DENOMINA-SE DE CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO, A PI-394 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA, AO POVOADO COLÔNIA DA ALIANÇA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.475, de 18 de janeiro de 2021	Autoria única
PLO 190/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	24/09/2019	DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO CONSTANTE NO ITEM II - 1, DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO - GOT DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 181/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	17/09/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SAGRADO PAI DE ARRUDA - ASPAJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.361, de 13 de março de 2020	Autoria única
PLO 68/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	25/10/2018	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E REVOGA A LEI Nº 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017; LEI Nº 7.031, DE 22 DE AGOSTO DE 2017; E LEI Nº 7.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.181, de 07 de fevereiro de 2019	Autoria única
PLO 106/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	01/11/2017	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CRACK NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.104, de 03 de abril de 2018	Autoria única
PLO 139/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	13/12/2016	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.986, de 08 de maio de 2017	Autoria única
PLO 131/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	29/11/2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PREÇA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.011, de 24 de julho de 2017	Autoria única
PLO 7/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	24/02/2016	DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO AMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME ESTABELECE LEI FEDERAL 12.998/14.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 102/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	10/09/2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE CENTRO DE ACOLHIMENTO PLANO DE DEUS - CAPD.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.774, de 11 de março de 2016	Autoria única
PLO 57/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	01/06/2015	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES FECHADOS DE ACESSO E CIRCULAÇÃO PÚBLICA, CLIMATIZADOS OU NÃO E OS DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.836, de 06 de junho de 2016	Autoria única
PLO 26/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	10/03/2015	DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E O FATOR RH, NA CÉDULA E IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 22/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	09/03/2015	CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIO D VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.