Franzé Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 4/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/11/2024 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional n° 64, de 28 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 68, de 17 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PEC 1/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2024 | Altera a redação de dispositivos da Constituição Estadual para adequá-la à nova terminologia "pessoa com deficiência", em vez de "pessoa portadora de deficiência". | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 65, de 04 de abril de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2023 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 |
Coautoria |
| PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/07/2023 | Altera o art. 179-A, da Emenda Constitucional n° 42, de 17 de dezembro de 2013, e o art. 179-B e o art.179-C, da Emenda Constitucional n° 58, de 22 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.