Fábio Xavier
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 5 | 5 |
| Requerimento (REQ) | 5 | 5 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 3 | 3 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 132/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/06/2026 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Festa do Pescador do Município de Cocal de Telha e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 9.123, de 11 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 32/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Marília Gabriela Mendes do Chantal Nunes Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 1.043, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 12/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/03/2023 | DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAXWELL DENIGRES. | Decreto Legislativo nº 707, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 206/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2019 | ALTERA A LEI N° 6.852 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO. | Lei nº 7.397, de 02 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 65/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/08/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ORADORES DO POVOADO MOCAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.196, de 08 de abril de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.