Fábio Xavier
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 175/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/07/2026 | Fábio Xavier, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com assento nesta Casa Legislativa, vem, na forma do disposto nos artigos 162, XIV; 265, II; e 267, II e III, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja concedida licença para tratamento de saúde pelo período de três dias, conforme atestado médico anexo, e, sucessivamente ao transcurso do referido período, seja concedida licença por motivo de interesse particular, pelo prazo de cento e vinte dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2019 | REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, NO PIAUÍ, A IMPLANTAÇÃO DO SINAL DA OPERADORA NO POVOADO PITOMBEIRA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 363/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/11/2018 | REQUER AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MP-PI, A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL POR DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2015 | REQUER O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, O ROÇO DA PI-130, QUE LIGA TERESINA-PALMEIRAIS-AMARANTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2015 | REQUER AO DIRETOR DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA PARA UNIDADE CONSUMIDORA DENOMINADA CASA DE FARINHA, CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE SERRA DA PORT, ZONA RURAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.