Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 244 no total

Fábio Novo

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Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 139/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	29/06/2026	Dispõe sobre a proibição da fabricação, processamento, manuseio, comercialização, distribuição, fornecimento, transporte, armazenagem, guarda, porte, manutenção em depósito e uso de fogos de artifício de efeito sonoro superior a 70 dB no Estado do Piauí, revoga a Lei nº 7.643, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 94/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	13/05/2026	Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.070, de 21 de julho de 2026	Autoria única
PLO 93/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	13/05/2026	Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.095, de 19 de agosto de 2026	Autoria única
PLO 92/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	13/05/2026	Torna o Orçamento Participativo Digital do Estado do Piauí - OPA - política permanente de Estado como instrumento de participação social na elaboração das leis orçamentárias estaduais, mediante consulta pública destinada à definição de prioridades para o orçamento do exercício do ano subsequente, em municípios piauienses e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 79/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	22/04/2026	Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Osvaldo Santos Parente - Bela Vista III.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.048, de 03 de julho de 2026	Autoria única
PLO 20/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	12/02/2026	Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.973, de 26 de maio de 2026	Autoria única
PLO 284/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	02/10/2025	Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da Ordem do Mérito Cultural, cujo regulamento será formulado pelo Poder Executivo, e as comendas serão concedidas pelo Governador do Estado em ato solene e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 278/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	25/09/2025	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.977, de 26 de maio de 2026	Autoria única
PLO 273/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	24/09/2025	Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.007, de 19 de junho de 2026	Autoria única
PLO 266/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	11/09/2025	Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Murici dos Portelas - Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.872, de 02 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 265/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	11/09/2025	Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.879, de 09 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 263/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	11/09/2025	Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 242/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	21/08/2025	Autoriza o acesso gratuito nos serviços de Transportes Coletivos Rodoviários Intermunicipais no Estado do Piauí aos Policiais Civis do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 212/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	04/08/2025	Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí o Dia Estadual do Oficial Investigador de Polícia a ser celebrado anualmente no dia 11 de dezembro.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.822, de 25 de setembro de 2025	Autoria única
PLO 176/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Reconhece de Utilidade Pública o Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense - CEPECSP.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.763, de 29 de julho de 2025	Autoria única
PLO 175/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura e dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.743, de 02 de julho de 2025	Autoria única
PLO 127/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	07/05/2025	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma-PI - APAE.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.720, de 17 de junho de 2025	Autoria única
PLO 54/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	26/03/2025	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.686, de 15 de maio de 2025	Autoria única
PLO 46/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	13/03/2025	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Champions Arena - ICA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.676, de 09 de maio de 2025	Autoria única
PLO 25/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2025	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Promoção Multicultural - PROMULTI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.689, de 15 de maio de 2025	Autoria única
PLO 24/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2025	Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Voleibol - FPV.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.655, de 22 de abril de 2025	Autoria única
PLO 15/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	11/02/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do artesanato e de outros produtos do fazer piauiense por ocupantes de cargos e funções públicas para a doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas comemorativas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.679, de 09 de maio de 2025	Autoria única
PLO 14/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	11/02/2025	Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.646, de 11 de abril de 2025	Autoria única
PLO 211/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	27/11/2024	Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais e o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.598, de 04 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 185/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	11/09/2024	Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Xadrez - FPIX.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.716, de 13 de junho de 2025	Autoria única
PLO 184/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	11/09/2024	Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Karatê-Dô Tradicional - FPKT.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.534, de 26 de novembro de 2024	Autoria única
PLO 183/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	11/09/2024	Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento da Arte do Karatê-Dô Tradicional - ASDAKT.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.544, de 13 de dezembro de 2024	Autoria única
PLO 126/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	11/06/2024	Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, o festejo de Santo Antônio da Santa Maria da Codipi, realizado na Zona Norte de Teresina.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.485, de 23 de agosto de 2024	Autoria única
PLO 119/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	05/06/2024	Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.451, de 16 de julho de 2024	Autoria única
PLO 105/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	21/05/2024	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Cegos Casa da Esperança.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.405, de 14 de junho de 2024	Autoria única
PLO 96/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	15/05/2024	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos(as) profissionais Nutricionistas no âmbito da Administração Pública estadual e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 64/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	17/04/2024	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.393, de 27 de maio de 2024	Autoria única
PLO 6/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2024	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Empreendedores do Litoral Piauiense, denominada Coletivo Cabaça.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.322, de 19 de março de 2024	Autoria única
PLO 391/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	19/12/2023	Altera a lei nº 4.997 de 30 de Dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.293, de 11 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 374/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	06/12/2023	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Fomento à Cultura Parnaibana, com o nome de fantasia Grupo Cultural Lumiar.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.343, de 15 de abril de 2024	Autoria única
PLO 371/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	05/12/2023	Proíbe, no âmbito do Estado do Piauí, a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por pessoas físicas e jurídicas de jogos de azar ou cassinos online disponibilizados por plataformas e aplicativos estrangeiros e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023	Coautoria
PLO 239/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	20/09/2023	Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.209, de 10 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 186/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Pais Solteiros do Estado do Piauí-AMEPS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.159, de 21 de setembro de 2023	Autoria única
PLO 172/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/08/2023	Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.238, de 15 de dezembro de 2023	Autoria única
PLO 157/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	05/07/2023	Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.459, de 25 de julho de 2024	Autoria única
PLO 151/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	04/07/2023	Denomina Sávio Barão, o Teatro da cidade de Picos, no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 134/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	26/06/2023	Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Instituto Olho D'Água - IODA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 133/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	26/06/2023	Reconhece de Utilidade Pública o Templo Espiritual Casa de Aruanda - Toca do Pajé de Teresina denominada Casa de Aruanda "Toca do Pajé".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.176, de 05 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 97/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2023	Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.087, de 26 de junho de 2023	Autoria única
PLO 96/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2023	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos em Cerâmica do Poti Velho - ARCEPOTI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.082, de 20 de junho de 2023	Autoria única
PLO 95/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2023	Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.128, de 24 de agosto de 2023	Autoria única
PLO 94/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2023	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.132, de 29 de agosto de 2023	Autoria única
PLO 91/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2023	Institui no Estado do Piauí o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social e de risco pessoal e violência, afastados do convívio familiar por discriminação dê gênero ou de orientação sexual e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 80/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	19/04/2023	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - AFAMCT.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.045, de 16 de maio de 2023	Autoria única
PLO 79/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	19/04/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DÊ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 78/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	19/04/2023	Fica instituído o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres a ser concedido às empresas, aos órgãos governamentais e às instituições sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.120, de 23 de agosto de 2023	Autoria única
PLO 45/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/2023	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS PARA TRANPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO PIAUÍ- AMATEPI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.032, de 25 de abril de 2023	Autoria única
PLO 44/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/2023	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO PARQUE MÃO SANTA- AIPMS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 43/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/2023	Institui no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí o Festival da Ata realizada uma vez por ano na comunidade Engano de Baixo, no município de Lagoa de São Francisco e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.092, de 03 de julho de 2023	Autoria única
PLO 13/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	06/03/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS CACHOEIRAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, VALORIZANDO A APROVEITANDO ESTA POTENCIAL PARA ESTIMULAR O TURISMO, ECOTURISMO, GASTRONOMIA, CULTURA, ARTESANATO, TRANSPORTE, AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.039, de 08 de maio de 2023	Autoria única
PLO 9/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	28/02/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA MACAÚBA (AMUMA) COM SEDE EM TERESINA-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 8/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARABATINS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CURRAIS-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.029, de 19 de abril de 2023	Autoria única
PLO 7/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	15/02/2023	Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico ("coleiras de choque") no Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.129, de 25 de agosto de 2023	Autoria única
PLO 6/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	14/02/2023	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDEARTE- DANÇANDO SUA IDENTIDADE CULTURAL".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.988, de 02 de março de 2023	Autoria única
PLO 191/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	28/12/2022	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL MANDACARU DO SERTÃO".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.947, de 11 de janeiro de 2023	Autoria única
PLO 181/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	07/12/2022	"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DE 2022 A 2027, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SEIIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.956, de 23 de janeiro de 2023	Autoria única
PLO 174/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	30/11/2022	“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE AVELINO LOPES (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.077, de 19 de junho de 2023	Autoria única
PLO 173/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	30/11/2022	“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, REAVIVA- REDE DE ARTICULAÇÃO VIVA ELISEU MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.994, de 08 de março de 2023	Autoria única
PLO 160/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	17/11/2022	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.954, de 17 de janeiro de 2023	Autoria única
PLO 132/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	09/08/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ- PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.909, de 15 de dezembro de 2022	Autoria única
PLO 108/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	07/06/2022	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE LIVROS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.907, de 15 de dezembro de 2022	Autoria única
PLO 107/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	07/06/2022	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO JOVEM DO PIAUÍ- UNIJOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.974, de 23 de fevereiro de 2023	Autoria única
PLO 53/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	11/04/2022	"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS (AS) PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 52/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	11/04/2022	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEQUENO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.841, de 01 de julho de 2022	Autoria única
PLO 50/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	11/04/2022	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE-NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.835, de 28 de junho de 2022	Autoria única
PLO 47/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	05/04/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL INSTITUTO TEÓFILO CAVALCANTE, LOCALIZADA EM TERESINA- PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.827, de 28 de junho de 2022	Autoria única
PLO 45/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	04/04/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE UMBANDA OFICINA DO AMOR, LOCALIZADA EM TERESINA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.854, de 30 de agosto de 2022	Autoria única
PLO 44/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	04/04/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BOM LUGAR, LOCALIZADA EM SOCORRO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.855, de 30 de agosto de 2022	Autoria única
PLO 264/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	15/12/2021	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA -AJMT, LOCALIZADA EM TERESINA”.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.712, de 28 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 191/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	07/12/2020	DISPÕE / REGULAMENTA SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.723, de 06 de janeiro de 2022	Autoria única
PLO 160/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	23/09/2020	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIARTES, LOCALIZADA EM UNIÃO (PI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.563, de 13 de agosto de 2021	Autoria única
PLO 203/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2019	ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.329, de 03 de janeiro de 2020	Autoria única
PLO 201/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL MULTIUSO TEATRO SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.354, de 03 de fevereiro de 2020	Autoria única
PLO 197/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	09/10/2019	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO RENASCENÇA - AFAR, LOCALIZADA EM TERESINA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.367, de 13 de março de 2020	Autoria única
PLO 116/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	10/06/2019	TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO, AO LADO DA LÍNGUA INGLESA, CONFORME O ARTIGO 35 DA LEI FEDERAL 9394/1996, ALTERADO PELA LEI ORDINÁRIA 13.415/17, NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 20/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	21/02/2019	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 QUE QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.280, de 10 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 15/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	18/02/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 86/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	04/12/2018	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO FLAGELO DO ITARARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.197, de 08 de abril de 2019	Autoria única
PLO 58/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	07/08/2018	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 45/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	06/06/2018	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO ESTADUAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRINHAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.207, de 12 de abril de 2019	Autoria única
PLO 31/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	07/05/2018	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 5.311 DE 17 DE JULHO DE 2003 MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES PARA MEMORIAL ESPERANÇA GARCIA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.205, de 12 de abril de 2019	Autoria única
PLO 25/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	10/04/2018	DENOMINA JOÃO DE SOUSA RODRIGUES A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO À DOM INOCÊNCIO-I;	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.145, de 21 de agosto de 2018	Autoria única
PLO 118/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	27/11/2017	DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS DO ESTADO DO PIAUÍ, ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.235, de 18 de julho de 2019	Autoria única
PLO 130/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	29/11/2016	DENOMINA DE "ENGENHEIRO EVALDO ROSAL" A RODOVIA PI-262 QUE LIGA A REGIÃO DOS CERRADOS DE BOM JESUS À BR- 135 NAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.978, de 19 de abril de 2017	Autoria única
PLO 69/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	24/06/2015	ACRESCENTA OS INCISOS I E IV DO ART. 2° DA LEI N 5.507, DE 18 DE MARÇO DE 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 60/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	09/06/2015	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.699, de 24 de agosto de 2015	Autoria única
PLO 55/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	27/05/2015	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 49/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	06/05/2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA ÀGAPE-FA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.693, de 03 de agosto de 2015	Autoria única
PLO 35/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	24/03/2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.674, de 29 de junho de 2015	Autoria única
PLO 33/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	18/03/2015	DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, NO ESTADO DO PIAUÍ, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO CONCLUÍDOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL- MERCOSUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 9/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	23/02/2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.668, de 16 de junho de 2015	Autoria única
PLO 4/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	04/02/2015	DENOMINA JOÃO BENVINDO DE ALBUQUERQUE A PI-219, QUE LIGA O POVOADO SANTA FÉ O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.662, de 10 de junho de 2015	Autoria única
PLO 114/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	18/12/2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO PIAUÍ -AJE-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.769, de 02 de março de 2016	Autoria única
PLO 38/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	24/04/2014	DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.633, de 06 de janeiro de 2015	Autoria única
PLO 28/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	01/04/2014	DENOMINA '' ADELMAR MORENO BENVINDO '' O ANEL VIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BOM JESUS À CURRAIS - PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.562, de 22 de julho de 2014	Autoria única
PLO 11/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2014	DISPÕE SOBRE O CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	04/02/2014	INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR JOVEM NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.587, de 01 de outubro de 2014	Autoria única
PLO 127/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	18/11/2013	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.507, de 18 de março de 2014	Autoria única
PLO 122/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	29/10/2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO UNIFICADO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL DE PARNAÍBA, GRUPO GUARÁ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.450, de 16 de dezembro de 2013	Autoria única
PLO 6/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2013	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-SINFITO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.379, de 11 de julho de 2013	Autoria única
PLO 193/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	18/12/2012	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS EM ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 174/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	05/11/2012	EMENDA MODIFICATIVA AO SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SEIC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 173/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	05/11/2012	EMENDA ADITIVA AO SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERADORES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 171/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	15/10/2012	CRIA O LIVRO DE RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 95/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	07/05/2012	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS MUNICÍPIOS, CRIA O PROGRAMA MINHA CIDADE TEM PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 92/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE CORRENTE COMO A CAPITAL DA PECUÁRIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 91/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE PICOS COMO A CAPITAL DO MEL.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.245, de 24 de julho de 2012	Autoria única
PLO 90/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE PEDRO II COMO A CAPITAL DAS OPALAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.263, de 27 de agosto de 2012	Autoria única
PLO 89/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2012	CRIA A CAMPANHA MUNICÍPIO: DÊ AR PURO AO SEU POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 87/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS COMO A CAPITAL DA FÉ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.259, de 27 de agosto de 2012	Primeira assinatura de 3
PLO 84/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	23/04/2012	OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO.DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.315, de 25 de fevereiro de 2013	Autoria única
PLO 83/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	23/04/2012	TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.403, de 28 de agosto de 2013	Autoria única
PLO 82/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	23/04/2012	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA DO BAMBU, COMO PARTE DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 81/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	23/04/2012	DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO AMBIENTE PRODUTIVO E SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 80/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	23/04/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA COMO A CAPITAL DO DELTA DO RIO PARNAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.264, de 27 de agosto de 2012	Autoria única
PLO 79/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	23/04/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO COMO A CAPITAL DA ARQUEOLOGIA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.224, de 26 de junho de 2012	Autoria única
PLO 72/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	09/04/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO COMO A CAPITAL DOS POÇOS JORRANTES.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.246, de 24 de julho de 2012	Autoria única
PLO 71/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	09/04/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE URUÇUI COMO A CAPITAL DOS CERRADOS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.357, de 16 de maio de 2013	Autoria única
PLO 70/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	09/04/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO A CAPITAL DO AGRONEGÓCIO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.248, de 24 de julho de 2012	Autoria única
PLO 57/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	26/03/2012	OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DOS CICLOS FUNDAMENTAL, MÉDIO OU SUPERIOR, A DISPONIBILIZAR EM CADA SALA DE AULA TANTAS CARTEIRAS ESCOLARES INCLUSIVAS - CEI, QUANTOS SEJAM OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 50/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	13/03/2012	DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO SEJAM FIXADAS EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.342, de 12 de março de 2013	Autoria única
PLO 49/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	13/03/2012	DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO USO DE MOTO AQUÁTICA EM LOCAIS PÚBLICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 47/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/03/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO A CAPITAL DA RABECA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 43/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	05/03/2012	INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO DA CARNAÚBA - PROCARNAUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 39/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	01/03/2012	ESTABELECE PRINCÍPIOS, PRAZOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA A TRAMITAÇÃO RESPONSÁVEL E ÁGIL DE PROCESSOS RELATIVOS À VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 22/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	14/02/2012	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 19/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	08/02/2012	DENOMINA O NOVO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE BOM JESUS MANOEL DE SOUSA SANTOS DE MÉDICO FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ROCHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 15/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.251, de 30 de julho de 2012	Autoria única
PLO 14/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 13/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 12/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E INDICADORES DE DESEMPENHOS RELATIVOS Á QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.418, de 24 de setembro de 2013	Autoria única
PLO 11/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS FORNECEDORES EM CASO DE COBRANÇAS IRREGULARES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.330, de 06 de março de 2013	Autoria única
PLO 10/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	DETERMINA PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 9/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 8/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	FICA PROIBIDA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS COMERCIAIS PELAS SALAS DE CINEMA EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ ANTES DA EXIBIÇÃO DOS FILMES EM CARTAZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	ESTABELECE À PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UM RAIO DE 12 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS, ESCOLAS, AEROPORTOS E MANANCIAIS HÍDRICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PORTUGUESA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.228, de 26 de junho de 2012	Autoria única
PLO 4/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS CENTROS URBANOS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.322, de 06 de março de 2013	Autoria única
PLO 3/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	ESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2012	INSTITUI O PROGRAMA DE REUSO RACIONAL DE ÁGUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 227/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	28/11/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL PIRACURUQUENSE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 224/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO EM CONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.423, de 24 de setembro de 2013	Autoria única
PLO 223/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2011	ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS À PRAZO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 222/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2011	INSTITUI O DIA DO RADIOFUSOR COMUNITÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.229, de 26 de junho de 2012	Autoria única
PLO 221/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2011	INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM - PROAP - NO ÂMBITO DAS REDES ESTADUAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 220/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2011	DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A INCLUSÃO DO TEMA 'POLÍTICA ANTIDROGAS' EM DISCIPLINAS CORRELATAS, PARA OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 219/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2011	DENOMINA A BIBLIOTECA DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL 'LELIA AVELINO' NO BAIRRO AEROPORTO DE WILSON NUNES MARTINS FILHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 218/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2011	OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TV A CABO, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, PROVEDORES DE INTERNET, OU QUAISQUER OUTRAS QUE COMERCIALIZEM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA OU PERIÓDICA, A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO, ATRAVÉS DO PREFIXO 0800.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 217/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2011	OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ESTADO A PRESTAR AS INFORMAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.339, de 12 de março de 2013	Autoria única
PLO 214/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/11/2011	INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 213/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/11/2011	INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS RURAIS CONTEÚDO RELATIVO A NOÇÕES SOBRE AGRONEGÓCIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 212/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/11/2011	VEDA A COBRANÇA DE TAXAS POR EMISSÃO DE CARNÊS OU BOLETO BANCÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.212, de 23 de maio de 2012	Autoria única
PLO 211/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/11/2011	DISPÕE QUE TODA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SEJA OBRIGADA A DISPOR DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 210/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/11/2011	INCLUI O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CONCURSOS DA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 209/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	31/10/2011	CRIA O CONSELHO ESCOLAR ANTIDROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 208/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	31/10/2011	DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 207/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	31/10/2011	PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.268, de 11 de setembro de 2012	Autoria única
PLO 203/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	25/10/2011	DENOMINA A NOVA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE URUÇUI (PI) A BENEDITO LEITE(MA), JOSÉ MARTINS NEIVA (MAINHA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 198/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	18/10/2011	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 196/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	18/10/2011	INSTITUI O DIA DO CAJU NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 193/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	13/10/2011	CRIAR O PROGRAMA PRÓ-EGRESSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 192/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	13/10/2011	TORNA OBRIGATÓRIO PARA O COMERCIANTE EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PIAUÍ DESTACAR A DATA DE VALIDADE NOS PRODUTOS QUE COMERCIALIZA E GARANTIR A OFERTA DE UM NOVO PRODUTO GRATUITO, CASO ESSA IRREGULARIDADE SEJA IDENTIFICADA PELO CONSUMIDOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 191/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	13/10/2011	INSTITUIU O DIA ESTADUAL DA MACRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 187/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2011	REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE ESTABELECE O DIREITO DO CIDADÃO EM OBTER INFORMAÇÕES PARA A DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES, REQUERIDAS JUNTO A ENTIDADES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 184/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	06/10/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO VALE DO SÃO ROMÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 183/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	06/10/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SÃO RAIMUNDO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA (PI).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 180/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	04/10/2011	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA EXTREMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 179/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	04/10/2011	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIREITO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM ACESSO AO CINEMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 178/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	03/10/2011	INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 165/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2011	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 164/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2011	INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS RURAIS CONTEÚDO RELATIVO A NOÇÕES SOBRE AGRONEGÓCIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 163/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2011	INSTITUI O DIA DO IPÊ AMARELO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.213, de 23 de maio de 2012	Autoria única
PLO 162/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2011	INSTITUI O PROJETO SEMEANDO O VERDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 154/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/09/2011	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 147/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	05/09/2011	DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 136/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	23/08/2011	INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE NA ESCOLA PÚBLICA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 135/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	23/08/2011	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 134/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	23/08/2011	CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.280, de 05 de novembro de 2012	Autoria única
PLO 133/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	23/08/2011	TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.499, de 27 de fevereiro de 2014	Autoria única
PLO 132/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	23/08/2011	INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 130/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2011	OBRIGA A INCLUSÃO DA CAJUÍNA NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL, PRIVADA E DE REDE MUNICIPALIZADA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 118/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	02/08/2011	ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.350, de 25 de abril de 2013	Autoria única
PLO 117/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	02/08/2011	INCLUI O JOGO DE XADREZ COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 116/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	02/08/2011	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS NO ESTADO, VEDANDO A EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA OU AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 115/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	02/08/2011	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 114/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	01/08/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.115, de 11 de outubro de 2011	Autoria única
PLO 113/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	01/08/2011	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 112/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	01/08/2011	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.253, de 22 de agosto de 2012	Autoria única
PLO 110/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	14/07/2011	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 109/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	14/07/2011	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGRAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 104/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	28/06/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE OEIRAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.116, de 11 de outubro de 2011	Autoria única
PLO 93/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	09/06/2011	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 92/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	09/06/2011	INSTITUI E INCENTIVA O PROGRAMA DE PRÉ VESTIBULAR CURSINHOS POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 91/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	09/06/2011	FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM O OBJETIVO DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À LEITURA E À ESCRITA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 89/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/06/2011	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO E AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA EÓLICA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 88/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/06/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 87/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/06/2011	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.113, de 23 de setembro de 2011	Autoria única
PLO 79/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	30/05/2011	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL E O SISTEMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 75/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	24/05/2011	DENOMINA A NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS DE HÉLIO FIGUEIREDO DA FONSECA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 74/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	24/05/2011	INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - PEQ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 70/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	19/05/2011	AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO E OU DA ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE FREQÜENTAM CURSOS DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 69/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	19/05/2011	PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES E OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.324, de 06 de março de 2013	Autoria única
PLO 68/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	17/05/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CLÍNICAS PÚBLICAS PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 67/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2011	INSTITUI A CAMPANHA CUIDE DE UMA ESCOLA NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 66/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2011	ESTABELECE REGRAS PARA A INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MOTIVADA POR FALTA DE PAGAMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 65/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2011	DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE PAPEL ARTESANAL ORIUNDO DA PALHA DA CARNAÚBA, NA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.328, de 06 de março de 2013	Autoria única
PLO 64/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2011	DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 63/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2011	DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 62/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2011	DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 59/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2011	DISPÕE SOBRE A JUSTIÇA DE PAZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 58/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MUSICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 57/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2011	CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 56/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO TEATRO AMADOR ESTUDANTIL NAS ESCOLAS ESTADUAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 55/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS DE APARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.214, de 23 de maio de 2012	Autoria única
PLO 54/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2011	INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 53/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2011	INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI (SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL) E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 50/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE DEFESA ECOLÓGICA DO CERRADO - FUNCERRADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.091, de 18 de julho de 2011	Autoria única
PLO 47/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BOM JESUS - AFABJ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 46/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2011	DENOMINA A PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO DE DOM INOCÊNCIO LÓPES SANTAMARIA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.085, de 27 de junho de 2011	Autoria única
PLO 40/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	13/04/2011	DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JORNALISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 21/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	14/03/2011	DENOMINA JOANA ALVES CUSTÓDIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.083, de 27 de junho de 2011	Autoria única
PLO 17/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	24/02/2011	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO 'STRICTU SENSU' SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO AMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATATO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	22/02/2011	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011	Coautoria
PLO 134/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	14/10/2009	DENOMINA RODOVIA ALBERTO TAVARES E SILVA A RODOVIA PI - 140 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORIANO A ELISEU MARTINS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 5.982, de 04 de março de 2010	Autoria única
PLO 105/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	25/08/2009	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 67/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	08/06/2009	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO AFIXAR DIARIAMENTE A ESCALA DE PLANTÃO COM OS NOMES DOS MÉDICOS, IDENTIFICADOS PELAS SUAS ESPECIALIDADES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 66/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	08/06/2009	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AÇÕES DE SOCORRO CONTRA ENCHENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 62/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	25/05/2009	OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ A UTILIZAR PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS - OBP'S.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 61/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	21/05/2009	APROVA O PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 60/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	20/05/2009	DETERMINA QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 53/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	19/05/2009	FICA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.005, de 28 de maio de 2010	Autoria única
PLO 52/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	19/05/2009	INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO, ATIVIDADE OBJETIVANDO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 51/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	19/05/2009	DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI A BIBLIOTECA-CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 5.978, de 24 de fevereiro de 2010	Autoria única
PLO 50/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	19/05/2009	INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 35/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	14/04/2009	DENOMINA RODOVIA AGOSTINO FLORÊNCIO FONTES A RODOVIA PI-236 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE OEIRAS A REGENERAÇÃO PASSANDO PELO POVOADO TANQUE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 24/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	24/03/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO METROPOLITANO DE TERESINA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 47/2008 Assembleia Legislativa — Piauí	15/07/2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS - AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.