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Proposições legislativas · 2008–2026

Fábio Novo

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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773proposições com a assinatura
743como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
166transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 424 398
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 244 242
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 49 49
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 49 47
Projeto de Resolução (PRE) 6 6
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 94/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 13/05/2026 Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Lei nº 9.070, de 21 de julho de 2026 Autoria única
PLO 93/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 13/05/2026 Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Lei nº 9.095, de 19 de agosto de 2026 Autoria única
PDL 38/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Sidelmônio Alves Ribeiro. Decreto Legislativo nº 1.108, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PDL 29/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2026 Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo a Scheyvan Xavier Lima pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí nas áreas social, educacional e cultural. Decreto Legislativo nº 1.042, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PLO 79/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2026 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Osvaldo Santos Parente - Bela Vista III. Lei nº 9.048, de 03 de julho de 2026 Autoria única
PDL 19/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2026 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Alex Állen Mota e Silva. Decreto Legislativo nº 1.120, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PDL 18/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2026 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Fabricio Alves da Cruz. Decreto Legislativo nº 1.119, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PDL 17/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2026 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Leonardo de Faria Stoch. Decreto Legislativo nº 1.118, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PDL 16/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2026 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Roberto de Sousa Lima. Decreto Legislativo nº 1.117, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PLO 20/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 12/02/2026 Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. Lei nº 8.973, de 26 de maio de 2026 Autoria única
PDL 130/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Antônio Carlos Alves da Silva. Decreto Legislativo nº 1.095, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PDL 126/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/11/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Márcio Tavares Dos Santos. Decreto Legislativo nº 1.092, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PDL 98/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Isis Maria Pereira Baião de Azevedo (Isis Baião). Decreto Legislativo nº 1.114, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PLO 278/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/09/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF. Lei nº 8.977, de 26 de maio de 2026 Autoria única
PLO 273/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/09/2025 Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí. Lei nº 9.007, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PLO 266/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2025 Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Murici dos Portelas - Estado do Piauí. Lei nº 8.872, de 02 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 265/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2025 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Lei nº 8.879, de 09 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 212/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2025 Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí o Dia Estadual do Oficial Investigador de Polícia a ser celebrado anualmente no dia 11 de dezembro. Lei nº 8.822, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 176/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2025 Reconhece de Utilidade Pública o Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense - CEPECSP. Lei nº 8.763, de 29 de julho de 2025 Autoria única
PLO 175/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2025 Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura e dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico. Lei nº 8.743, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PLO 127/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma-PI - APAE. Lei nº 8.720, de 17 de junho de 2025 Autoria única
PLO 54/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA. Lei nº 8.686, de 15 de maio de 2025 Autoria única
PLO 46/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 13/03/2025 Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Champions Arena - ICA. Lei nº 8.676, de 09 de maio de 2025 Autoria única
PLO 25/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Promoção Multicultural - PROMULTI. Lei nº 8.689, de 15 de maio de 2025 Autoria única
PLO 24/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Voleibol - FPV. Lei nº 8.655, de 22 de abril de 2025 Autoria única
PLO 15/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do artesanato e de outros produtos do fazer piauiense por ocupantes de cargos e funções públicas para a doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas comemorativas e dá outras providências. Lei nº 8.679, de 09 de maio de 2025 Autoria única
PLO 14/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2025 Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Lei nº 8.646, de 11 de abril de 2025 Autoria única
PLO 211/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2024 Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais e o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.598, de 04 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 185/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Xadrez - FPIX. Lei nº 8.716, de 13 de junho de 2025 Autoria única
PLO 184/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Karatê-Dô Tradicional - FPKT. Lei nº 8.534, de 26 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 183/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento da Arte do Karatê-Dô Tradicional - ASDAKT. Lei nº 8.544, de 13 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 72/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2024 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Amanda Santana de Oliveira. Decreto Legislativo nº 902, de 09 de julho de 2024 Autoria única
PLO 126/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2024 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, o festejo de Santo Antônio da Santa Maria da Codipi, realizado na Zona Norte de Teresina. Lei nº 8.485, de 23 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 119/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2024 Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Lei nº 8.451, de 16 de julho de 2024 Autoria única
PLO 105/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2024 Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Cegos Casa da Esperança. Lei nº 8.405, de 14 de junho de 2024 Autoria única
PLO 64/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/04/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF. Lei nº 8.393, de 27 de maio de 2024 Autoria única
PDL 9/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2024 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Luiz Romero Lima. Decreto Legislativo nº 814, de 12 de março de 2024 Autoria única
PLO 6/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Empreendedores do Litoral Piauiense, denominada Coletivo Cabaça. Lei nº 8.322, de 19 de março de 2024 Autoria única
PLO 391/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Altera a lei nº 4.997 de 30 de Dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico. Lei nº 8.293, de 11 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 374/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Fomento à Cultura Parnaibana, com o nome de fantasia Grupo Cultural Lumiar. Lei nº 8.343, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PDL 125/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2023 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Dionis de Castro Dutra Machado. Decreto Legislativo nº 818, de 26 de março de 2024 Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 Coautoria
PLO 239/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/09/2023 Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências. Lei nº 8.209, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 81/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2023 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Cristine Homsi Jorge. Decreto Legislativo nº 778, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 80/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2023 Dispõe sobre a atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Daniel Braga Fernandes Vieira. Decreto Legislativo nº 773, de 03 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 79/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2023 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo. Decreto Legislativo nº 777, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 186/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Pais Solteiros do Estado do Piauí-AMEPS. Lei nº 8.159, de 21 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 72/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Dispõe sobre a atribuição do título de Cidadão Honorário Piauiense a Alexandre José Sá de Oliveira. Decreto Legislativo nº 766, de 12 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 172/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação". Lei nº 8.238, de 15 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 71/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Jonathas de Vargas Mendes. Decreto Legislativo nº 765, de 12 de setembro de 2023 Autoria única
PRE 15/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado do Piauí. Resolução nº 538, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 157/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2023 Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências. Lei nº 8.459, de 25 de julho de 2024 Autoria única
PLO 133/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2023 Reconhece de Utilidade Pública o Templo Espiritual Casa de Aruanda - Toca do Pajé de Teresina denominada Casa de Aruanda "Toca do Pajé". Lei nº 8.176, de 05 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 49/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2023 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Willian Mikio Kurita Matsumura. Decreto Legislativo nº 738, de 04 de julho de 2023 Autoria única
PDL 48/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2023 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Juan Carlos Cisneros Martínez. Decreto Legislativo nº 746, de 08 de agosto de 2023 Autoria única
PDL 44/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2023 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Verônica Acioly de Vasconcelos. Decreto Legislativo nº 741, de 21 de julho de 2023 Autoria única
PDL 43/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2023 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Elaine Ferreira do Nascimento. Decreto Legislativo nº 744, de 08 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 97/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" e dá outras providências. Lei nº 8.087, de 26 de junho de 2023 Autoria única
PLO 96/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos em Cerâmica do Poti Velho - ARCEPOTI. Lei nº 8.082, de 20 de junho de 2023 Autoria única
PLO 95/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres e dá outras providências. Lei nº 8.128, de 24 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 94/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU. Lei nº 8.132, de 29 de agosto de 2023 Autoria única
PDL 27/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2023 Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário Piauiense a Marcio Fidelis dos Santos. Decreto Legislativo nº 722, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PDL 26/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2023 Dispõe sobre a atribuição do titulo de cidadão honorário Piauiense a Anderson Gomes da Silva. Decreto Legislativo nº 721, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PLO 80/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/04/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - AFAMCT. Lei nº 8.045, de 16 de maio de 2023 Autoria única
PLO 78/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/04/2023 Fica instituído o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres a ser concedido às empresas, aos órgãos governamentais e às instituições sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho e dá outras providências. Lei nº 8.120, de 23 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 45/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS PARA TRANPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO PIAUÍ- AMATEPI. Lei nº 8.032, de 25 de abril de 2023 Autoria única
PLO 43/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2023 Institui no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí o Festival da Ata realizada uma vez por ano na comunidade Engano de Baixo, no município de Lagoa de São Francisco e dá outras providências. Lei nº 8.092, de 03 de julho de 2023 Autoria única
PDL 13/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2023 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE HONORÁRIO A LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO. Decreto Legislativo nº 708, de 21 de março de 2023 Autoria única
PLO 13/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS CACHOEIRAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, VALORIZANDO A APROVEITANDO ESTA POTENCIAL PARA ESTIMULAR O TURISMO, ECOTURISMO, GASTRONOMIA, CULTURA, ARTESANATO, TRANSPORTE, AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 8.039, de 08 de maio de 2023 Autoria única
PLO 8/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARABATINS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CURRAIS-PI. Lei nº 8.029, de 19 de abril de 2023 Autoria única
PLO 7/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2023 Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico ("coleiras de choque") no Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.129, de 25 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 6/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/02/2023 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDEARTE- DANÇANDO SUA IDENTIDADE CULTURAL". Lei nº 7.988, de 02 de março de 2023 Autoria única
PLO 191/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 28/12/2022 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL MANDACARU DO SERTÃO". Lei nº 7.947, de 11 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 181/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2022 "INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DE 2022 A 2027, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SEIIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Lei nº 7.956, de 23 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 174/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 30/11/2022 “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE AVELINO LOPES (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei nº 8.077, de 19 de junho de 2023 Autoria única
PLO 173/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 30/11/2022 “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, REAVIVA- REDE DE ARTICULAÇÃO VIVA ELISEU MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei nº 7.994, de 08 de março de 2023 Autoria única
PDL 51/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 30/11/2022 DIPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR°. CARLOS ALBERTO RODRIGUES SETÚVAL. Decreto Legislativo nº 696, de 27 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 160/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Lei nº 7.954, de 17 de janeiro de 2023 Autoria única
PDL 48/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO PIAUIENSE Á SRA. DAISY SATOMI YKEDA, Á SRA. GISELLA MARIA LUSTOZA SERAFIM E AO SR. GILBERTO COSTA CARDOSO. Decreto Legislativo nº 697, de 27 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 41/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR°, FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 703, de 16 de março de 2023 Autoria única
PLO 132/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 09/08/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ- PI. Lei nº 7.909, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 28/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A SRA. LUIZA CANTANHÊDE. Decreto Legislativo nº 660, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 27/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JUNIOR MARKS. Decreto Legislativo nº 701, de 16 de março de 2023 Autoria única
PDL 26/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. WILSON GOMES DE SOUSA. Decreto Legislativo nº 702, de 16 de março de 2023 Autoria única
PLO 108/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 07/06/2022 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE LIVROS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lei nº 7.907, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 107/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 07/06/2022 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO JOVEM DO PIAUÍ- UNIJOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lei nº 7.974, de 23 de fevereiro de 2023 Autoria única
PLO 52/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2022 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEQUENO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lei nº 7.841, de 01 de julho de 2022 Autoria única
PLO 50/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2022 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE-NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lei nº 7.835, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PLO 47/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL INSTITUTO TEÓFILO CAVALCANTE, LOCALIZADA EM TERESINA- PIAUÍ. Lei nº 7.827, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PLO 45/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE UMBANDA OFICINA DO AMOR, LOCALIZADA EM TERESINA. Lei nº 7.854, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 44/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BOM LUGAR, LOCALIZADA EM SOCORRO DO PIAUÍ. Lei nº 7.855, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 264/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2021 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA -AJMT, LOCALIZADA EM TERESINA”. Lei nº 7.712, de 28 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 191/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2020 DISPÕE / REGULAMENTA SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.723, de 06 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 160/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIARTES, LOCALIZADA EM UNIÃO (PI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.563, de 13 de agosto de 2021 Autoria única
PDL 15/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2020 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. FABRÍCIO BARBOSA DA FONSECA. Decreto Legislativo nº 572, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 203/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2019 ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.329, de 03 de janeiro de 2020 Autoria única
PLO 201/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL MULTIUSO TEATRO SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.354, de 03 de fevereiro de 2020 Autoria única
PLO 197/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO RENASCENÇA - AFAR, LOCALIZADA EM TERESINA. Lei nº 7.367, de 13 de março de 2020 Autoria única
PLO 20/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2019 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 QUE QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. Lei nº 7.280, de 10 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 86/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO FLAGELO DO ITARARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.197, de 08 de abril de 2019 Autoria única
PLO 45/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO ESTADUAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRINHAS. Lei nº 7.207, de 12 de abril de 2019 Autoria única
PLO 31/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 5.311 DE 17 DE JULHO DE 2003 MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES PARA MEMORIAL ESPERANÇA GARCIA. Lei nº 7.205, de 12 de abril de 2019 Autoria única
PLO 25/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 10/04/2018 DENOMINA JOÃO DE SOUSA RODRIGUES A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO À DOM INOCÊNCIO-I; Lei nº 7.145, de 21 de agosto de 2018 Autoria única
PLO 118/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2017 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS DO ESTADO DO PIAUÍ, ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.235, de 18 de julho de 2019 Autoria única
PLO 130/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 29/11/2016 DENOMINA DE "ENGENHEIRO EVALDO ROSAL" A RODOVIA PI-262 QUE LIGA A REGIÃO DOS CERRADOS DE BOM JESUS À BR- 135 NAQUELE MUNICÍPIO. Lei nº 6.978, de 19 de abril de 2017 Autoria única
PLO 60/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2015 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Lei nº 6.699, de 24 de agosto de 2015 Autoria única
PLO 49/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA ÀGAPE-FA. Lei nº 6.693, de 03 de agosto de 2015 Autoria única
PLO 35/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.674, de 29 de junho de 2015 Autoria única
PLO 9/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 23/02/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE Lei nº 6.668, de 16 de junho de 2015 Autoria única
PLO 4/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2015 DENOMINA JOÃO BENVINDO DE ALBUQUERQUE A PI-219, QUE LIGA O POVOADO SANTA FÉ O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA. Lei nº 6.662, de 10 de junho de 2015 Autoria única
PLO 114/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 18/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO PIAUÍ -AJE-PI. Lei nº 6.769, de 02 de março de 2016 Autoria única
PDL 6/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2014 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. ACÍ GOMES CAMPELO. Decreto Legislativo nº 395, de 28 de outubro de 2014 Autoria única
PLO 38/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2014 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.633, de 06 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 28/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2014 DENOMINA '' ADELMAR MORENO BENVINDO '' O ANEL VIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BOM JESUS À CURRAIS - PI. Lei nº 6.562, de 22 de julho de 2014 Autoria única
PDL 2/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2014 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO HONORÁRIO PIAUIENSE A SRA. JOVANNA BABY CARDOSO DA SILVA( OSIAS CARDOSO DA SILVA). Decreto Legislativo nº 391, de 20 de maio de 2014 Autoria única
PLO 1/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2014 INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR JOVEM NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.587, de 01 de outubro de 2014 Autoria única
PDL 29/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2013 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 1964 DESTA CASA LEGISLATIVA E DEVOLVE SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E SUPLENTES CASSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 387, de 11 de dezembro de 2013 Autoria única
PLO 127/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 18/11/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.507, de 18 de março de 2014 Autoria única
PLO 122/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 29/10/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO UNIFICADO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL DE PARNAÍBA, GRUPO GUARÁ. Lei nº 6.450, de 16 de dezembro de 2013 Autoria única
PDL 18/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2013 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES - DEPUTADO NAZARENO FONTELES. Decreto Legislativo nº 377, de 01 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 6/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2013 DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-SINFITO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.379, de 11 de julho de 2013 Autoria única
PRE 1/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2013 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER UM FÓRUM DE DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PIAUÍ. Resolução nº 452, de 09 de abril de 2013 Autoria única
PLO 91/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2012 DECLARA O MUNICÍPIO DE PICOS COMO A CAPITAL DO MEL. Lei nº 6.245, de 24 de julho de 2012 Autoria única
PLO 90/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2012 DECLARA O MUNICÍPIO DE PEDRO II COMO A CAPITAL DAS OPALAS. Lei nº 6.263, de 27 de agosto de 2012 Autoria única
PLO 87/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2012 DECLARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS COMO A CAPITAL DA FÉ. Lei nº 6.259, de 27 de agosto de 2012 Primeira assinatura de 3
PLO 84/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2012 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO.DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.315, de 25 de fevereiro de 2013 Autoria única
PLO 83/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2012 TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA. Lei nº 6.403, de 28 de agosto de 2013 Autoria única
PLO 80/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2012 DECLARA O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA COMO A CAPITAL DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Lei nº 6.264, de 27 de agosto de 2012 Autoria única
PLO 79/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2012 DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO COMO A CAPITAL DA ARQUEOLOGIA. Lei nº 6.224, de 26 de junho de 2012 Autoria única
PLO 72/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2012 DECLARA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO COMO A CAPITAL DOS POÇOS JORRANTES. Lei nº 6.246, de 24 de julho de 2012 Autoria única
PLO 71/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2012 DECLARA O MUNICÍPIO DE URUÇUI COMO A CAPITAL DOS CERRADOS. Lei nº 6.357, de 16 de maio de 2013 Autoria única
PLO 70/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2012 DECLARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO A CAPITAL DO AGRONEGÓCIO. Lei nº 6.248, de 24 de julho de 2012 Autoria única
PLO 50/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 13/03/2012 DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO SEJAM FIXADAS EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.342, de 12 de março de 2013 Autoria única
PLO 15/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2012 OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.251, de 30 de julho de 2012 Autoria única
PLO 12/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2012 ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E INDICADORES DE DESEMPENHOS RELATIVOS Á QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES. Lei nº 6.418, de 24 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 11/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2012 DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS FORNECEDORES EM CASO DE COBRANÇAS IRREGULARES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Lei nº 6.330, de 06 de março de 2013 Autoria única
PLO 5/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2012 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PORTUGUESA. Lei nº 6.228, de 26 de junho de 2012 Autoria única
PLO 4/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2012 ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS CENTROS URBANOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 6.322, de 06 de março de 2013 Autoria única
PRE 1/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2012 INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Resolução nº 453, de 22 de abril de 2013 Autoria única
PLO 224/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO EM CONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.423, de 24 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 222/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2011 INSTITUI O DIA DO RADIOFUSOR COMUNITÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 6.229, de 26 de junho de 2012 Autoria única
PLO 217/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2011 OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ESTADO A PRESTAR AS INFORMAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA. Lei nº 6.339, de 12 de março de 2013 Autoria única
PLO 212/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 08/11/2011 VEDA A COBRANÇA DE TAXAS POR EMISSÃO DE CARNÊS OU BOLETO BANCÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.212, de 23 de maio de 2012 Autoria única
PLO 207/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 31/10/2011 PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. Lei nº 6.268, de 11 de setembro de 2012 Autoria única
PLO 163/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2011 INSTITUI O DIA DO IPÊ AMARELO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.213, de 23 de maio de 2012 Autoria única
PDL 17/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2011 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICCELLI. Decreto Legislativo nº 321, de 18 de outubro de 2011 Primeira assinatura de 2
PLO 134/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 23/08/2011 CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA. Lei nº 6.280, de 05 de novembro de 2012 Autoria única
PLO 133/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 23/08/2011 TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS. Lei nº 6.499, de 27 de fevereiro de 2014 Autoria única
PLO 118/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 02/08/2011 ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 6.350, de 25 de abril de 2013 Autoria única
PLO 114/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA. Lei nº 6.115, de 11 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 112/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL. Lei nº 6.253, de 22 de agosto de 2012 Autoria única
PEC 4/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Constitucional nº 39, de 16 de julho de 2013 Autoria única
PLO 104/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE OEIRAS. Lei nº 6.116, de 11 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 87/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 08/06/2011 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.113, de 23 de setembro de 2011 Autoria única
PLO 69/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 19/05/2011 PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES E OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.324, de 06 de março de 2013 Autoria única
PLO 65/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2011 DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE PAPEL ARTESANAL ORIUNDO DA PALHA DA CARNAÚBA, NA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 6.328, de 06 de março de 2013 Autoria única
PLO 55/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS DE APARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.214, de 23 de maio de 2012 Autoria única
PLO 50/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE DEFESA ECOLÓGICA DO CERRADO - FUNCERRADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. Lei nº 6.091, de 18 de julho de 2011 Autoria única
PLO 46/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2011 DENOMINA A PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO DE DOM INOCÊNCIO LÓPES SANTAMARIA. Lei nº 6.085, de 27 de junho de 2011 Autoria única
PLO 21/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2011 DENOMINA JOANA ALVES CUSTÓDIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI. Lei nº 6.083, de 27 de junho de 2011 Autoria única
PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2011 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011 Coautoria
PLO 134/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2009 DENOMINA RODOVIA ALBERTO TAVARES E SILVA A RODOVIA PI - 140 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORIANO A ELISEU MARTINS. Lei nº 5.982, de 04 de março de 2010 Autoria única
PDL 6/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 27/08/2009 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. UWE WEIBRECHT. Decreto Legislativo nº 280, de 26 de novembro de 2009 Autoria única
PDL 3/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 13/07/2009 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. NELSON ANTONIO DE SOUSA. Decreto Legislativo nº 277, de 16 de novembro de 2009 Autoria única
PLO 53/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 19/05/2009 FICA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO. Lei nº 6.005, de 28 de maio de 2010 Autoria única
PLO 51/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 19/05/2009 DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI A BIBLIOTECA-CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.978, de 24 de fevereiro de 2010 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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