Fábio Novo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 15/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/08/2023 | Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 538, de 19 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 3/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/02/2013 | ALTERA OS ARTIGOS 34 E 252 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 1/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/02/2013 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER UM FÓRUM DE DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 452, de 09 de abril de 2013 |
Autoria única |
| PRE 1/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2012 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 453, de 22 de abril de 2013 |
Autoria única |
| PRE 11/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/06/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CIDADANIA - LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 5/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.