Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 63 no total

Rubens Vieira

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Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 142/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	30/06/2026	Institui o Programa Estadual “Biblioteca Viva”, destinado à revitalização das bibliotecas escolares, à atualização dos acervos, à promoção de espaços funcionais de leitura e ao incentivo permanente à formação de leitores no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 141/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	30/06/2026	Institui diretrizes para a Política Estadual de Rastreamento, Identificação Precoce e Encaminhamento de Crianças com Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 140/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	30/06/2026	Institui o Programa Estadual de Qualificação para a Economia Digital e Geração de Renda, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 303/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	29/10/2025	Institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.043, de 02 de julho de 2026	Autoria única
PLO 297/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	22/10/2025	Institui a Política Estadual de Proteção, Restauração e Uso Sustentável dos Ecossistemas de Carbono Azul - manguezais, marismas e pradarias marinhas - no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 292/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	16/10/2025	Dispõe sobre diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.050, de 05 de julho de 2026	Autoria única
PLO 240/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/08/2025	Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 239/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/08/2025	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e implementação de um Plano Estadual de Incentivo à Empregabilidade de Egressos do Ensino Técnico e Superior, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 238/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/08/2025	Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.892, de 15 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 237/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/08/2025	Estabelece as diretrizes e objetivos para a implementação da Política Estadual de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.874, de 03 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 236/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/08/2025	Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.847, de 24 de outubro de 2025	Autoria única
PLO 235/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/08/2025	Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.876, de 04 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 234/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/08/2025	Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Estímulo à Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas Empresas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 141/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/05/2025	Institui a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo no âmbito do estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.796, de 25 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 140/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/05/2025	Estabelece as diretrizes para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da Democratização da Leitura e Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias no Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.774, de 21 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 139/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/05/2025	Institui a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado, no âmbito do estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 101/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	24/04/2025	Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.771, de 12 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 65/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	04/04/2025	Institui as Diretrizes para a elaboração de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Macrorregião de Picos, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 58/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	27/03/2025	Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.706, de 27 de maio de 2025	Autoria única
PLO 18/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	13/02/2025	Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Estadual de Incentivo à Empregabilidade de Egressos do Ensino Técnico e Superior e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 217/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	09/12/2024	Reconhece de Utilidade Pública a 'Comunidade Terapêutica Maanaim', entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da assistência social com a finalidade de prestação de serviços na área da saúde, no município de Parnaíba.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.585, de 30 de janeiro de 2025	Autoria única
PLO 216/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	09/12/2024	Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas, no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.582, de 29 de janeiro de 2025	Autoria única
PLO 212/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	27/11/2024	Estabelece diretrizes para a elaboração de um Programa de Conectividade em Áreas Rurais, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.705, de 20 de maio de 2025	Autoria única
PLO 204/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2024	Institui a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.590, de 03 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 97/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2024	Institui a Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde Pública no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.592, de 03 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 91/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	13/05/2024	Estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no âmbito do Estado do Piauí	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.571, de 23 de janeiro de 2025	Autoria única
PLO 82/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	07/05/2024	Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.412, de 18 de junho de 2024	Autoria única
PLO 81/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	07/05/2024	Institui a Política Estadual do Idoso no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 60/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	16/04/2024	Reconhece de Utilidade Pública a "Fundação Angela Bessa", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, educação, cultura, lazer e assistência social no município de Bom Princípio do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.406, de 14 de junho de 2024	Autoria única
PLO 59/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	16/04/2024	Institui a Politica Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.423, de 25 de junho de 2024	Autoria única
PLO 55/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	10/04/2024	Institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos do Paciente e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.408, de 17 de junho de 2024	Autoria única
PLO 54/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	10/04/2024	Institui a Lei de Diretrizes para a Promoção de Acessibilidade Urbana no Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 33/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	19/03/2024	Institui a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.380, de 09 de maio de 2024	Autoria única
PLO 32/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	19/03/2024	Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para sua identificação no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.383, de 20 de maio de 2024	Autoria única
PLO 8/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2024	Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.356, de 22 de abril de 2024	Autoria única
PLO 7/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2024	Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.349, de 18 de abril de 2024	Autoria única
PLO 379/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	11/12/2023	Institui a Política Estadual de Pesquisa, Desenvolvimento, e Qualificação de mão de obra para Produção de Hidrogênio Verde (H2V) e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.515, de 07 de outubro de 2024	Autoria única
PLO 353/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	28/11/2023	Institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 326/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	13/11/2023	Institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.919, de 05 de janeiro de 2026	Autoria única
PLO 322/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	07/11/2023	Institui Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.482, de 23 de agosto de 2024	Autoria única
PLO 321/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	07/11/2023	Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.291, de 10 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 302/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	24/10/2023	Institui a Política Estadual de Bioinsumos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 301/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	24/10/2023	Institui no âmbito do Estado do Piauí a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.304, de 15 de fevereiro de 2024	Autoria única
PLO 300/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	24/10/2023	Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 290/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	16/10/2023	Institui o Programa de Atenção, Cuidado e Orientação às Mães Atípicas, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 279/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Institui a Politica Estadual de Saúde Bucal no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.302, de 15 de fevereiro de 2024	Autoria única
PLO 278/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Estabelece as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Ocupacional dos Profissionais de Educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.284, de 08 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 244/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2023	Institui a Política Estadual de Preservação Ambiental, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 243/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2023	Institui a Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.580, de 29 de janeiro de 2025	Autoria única
PLO 212/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	30/08/2023	Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.184, de 17 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 211/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	30/08/2023	Institui o Programa Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.314, de 22 de fevereiro de 2024	Autoria única
PLO 203/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2023	Institui o "Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade" promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 202/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2023	Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 201/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2023	Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.684, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PLO 200/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2023	Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.186, de 18 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 179/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde capacitados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuarem nos Estabelecimentos de Saúde públicos e privados e nas unidades de atendimento móveis de urgência o emergência (ambulâncias) no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 178/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/08/2023	Dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 177/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/08/2023	Dispõe sobre a criação do "Programa Escolas Verdes" no Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 176/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/08/2023	Estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.171, de 02 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 175/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/08/2023	Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.193, de 23 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 60/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	03/04/2023	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 39/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/03/2023	INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO DE GESTANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.038, de 05 de maio de 2023	Autoria única
PLO 22/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/03/2023	"Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.116, de 23 de agosto de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.