Rubens Vieira
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 63 | 63 |
| Requerimento (REQ) | 31 | 29 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 11 | 11 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 4 | 4 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 56/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor José Francisco Pereira de Castro. | Decreto Legislativo nº 1.061, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 303/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/10/2025 | Institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. | Lei nº 9.043, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 292/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2025 | Dispõe sobre diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí. | Lei nº 9.050, de 05 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 80/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.015, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 238/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2025 | Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado e dá outras providências. | Lei nº 8.892, de 15 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 237/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2025 | Estabelece as diretrizes e objetivos para a implementação da Política Estadual de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.874, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 236/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2025 | Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.847, de 24 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 235/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2025 | Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar, e dá outras providências. | Lei nº 8.876, de 04 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 141/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2025 | Institui a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo no âmbito do estado do Piauí. | Lei nº 8.796, de 25 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 140/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2025 | Estabelece as diretrizes para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da Democratização da Leitura e Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias no Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.774, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 101/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/04/2025 | Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.771, de 12 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 58/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2025 | Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.706, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 217/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/12/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a 'Comunidade Terapêutica Maanaim', entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da assistência social com a finalidade de prestação de serviços na área da saúde, no município de Parnaíba. | Lei nº 8.585, de 30 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 216/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/12/2024 | Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas, no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.582, de 29 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 212/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2024 | Estabelece diretrizes para a elaboração de um Programa de Conectividade em Áreas Rurais, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.705, de 20 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 204/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.590, de 03 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 106/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/11/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Antônio Waldez Góes da Silva. | Decreto Legislativo nº 935, de 17 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 97/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2024 | Institui a Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde Pública no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.592, de 03 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 91/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2024 | Estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no âmbito do Estado do Piauí | Lei nº 8.571, de 23 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 82/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI. | Lei nº 8.412, de 18 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 30/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional José Francisco Pereira de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 860, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 60/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a "Fundação Angela Bessa", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, educação, cultura, lazer e assistência social no município de Bom Princípio do Piauí. | Lei nº 8.406, de 14 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 59/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2024 | Institui a Politica Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa e dá outras providências. | Lei nº 8.423, de 25 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 55/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/04/2024 | Institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos do Paciente e dá outras providências. | Lei nº 8.408, de 17 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 33/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2024 | Institui a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.380, de 09 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 32/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para sua identificação no Estado do Piauí. | Lei nº 8.383, de 20 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 14/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao cientista Gabriel Reis Ferreira, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 832, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 8/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2024 | Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências. | Lei nº 8.356, de 22 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 7/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2024 | Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. | Lei nº 8.349, de 18 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 379/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/12/2023 | Institui a Política Estadual de Pesquisa, Desenvolvimento, e Qualificação de mão de obra para Produção de Hidrogênio Verde (H2V) e dá outras providências. | Lei nº 8.515, de 07 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2023 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. | Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 326/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/11/2023 | Institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.919, de 05 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 322/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/11/2023 | Institui Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.482, de 23 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 321/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/11/2023 | Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. | Lei nº 8.291, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 301/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/10/2023 | Institui no âmbito do Estado do Piauí a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência. | Lei nº 8.304, de 15 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 279/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Institui a Politica Estadual de Saúde Bucal no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.302, de 15 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 278/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Estabelece as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Ocupacional dos Profissionais de Educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí. | Lei nº 8.284, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 243/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/09/2023 | Institui a Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.580, de 29 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 212/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/08/2023 | Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego e dá outras providências. | Lei nº 8.184, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 211/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/08/2023 | Institui o Programa Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. | Lei nº 8.314, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 201/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/08/2023 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências. | Lei nº 8.684, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 200/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/08/2023 | Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.186, de 18 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 176/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/08/2023 | Estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências. | Lei nº 8.171, de 02 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 175/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/08/2023 | Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas. | Lei nº 8.193, de 23 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 53/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/06/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao médico Joaquim Carvalho Neto por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 757, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 52/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/06/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao médico Joaquim Carvalho Neto. | Decreto Legislativo nº 740, de 11 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 45/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI EDCARLOS GOUVEIA DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 745, de 08 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 39/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO DE GESTANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.038, de 05 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 22/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/03/2023 | "Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências". | Lei nº 8.116, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.