Requerimento (REQ) · 31 no total

Rubens Vieira

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 162/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	30/06/2026	Requer o encaminhamento de expediente ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação solicitando a reforma, ampliação e modernização da estrutura física do CETI Deputada Francisca Trindade II, localizado no Assentamento Lagoa do Prado, zona rural de Parnaíba-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 539/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	17/12/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Defesa Civil e ao Secretário de Estado do Planejamento, solicitando a elaboração e implementação de Plano Social específico destinado às famílias residentes na região do Piscinão, no Município de Parnaíba–PI, contemplando medidas preventivas, emergenciais e de proteção social, incluindo a possibilidade de concessão de aluguel social às famílias diretamente afetadas ou em situação de vulnerabilidade social, em razão das intervenções estruturais previstas para a área.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 491/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	12/11/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica da via que liga a sede do Município de Buriti dos Lopes ao Povoado Barra do Longá, com a elaboração de projeto de engenharia, inclusão no planejamento de obras e definição de cronograma de execução.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	04/11/2025	Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 469/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	30/10/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando a inclusão das localidades Assentamento Peruaba, Curralinho, Cajazeira de Baixo e Toca da Onça, no município de Caxingó-PI, no Programa Luz para Todos, com a realização de vistoria técnica, instrução do processo e definição de cronograma de atendimento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 468/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	30/10/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, para formalizar a solicitação de adequação da infraestrutura energética do Distrito Industrial II de Parnaíba, a fim de garantir suprimento de energia compatível com a crescente demanda de carga das operações industriais, atualmente em defasagem.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 424/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	01/10/2025	Requer que seja encaminhado Voto de Louvor de Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador David Alcolumbre, pelo trabalho e esforço em defesa da manutenção do número de cadeiras para deputados federais até as eleições de 2030.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 154/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	24/04/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo policial designado para atuar no município de Sigefredo Pacheco-PI e a instalação de câmeras de vigilância de alta resolução nas principais vias da cidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 101/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	27/03/2025	Requer que seja encaminhado expediente à Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), solicitando a imediata disponibilização de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar a acadêmica Ana Beatryz Cunha Aragão, regularmente matriculada no 1° período do curso de Arquitetura e Urbanismo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a pavimentação asfáltica TSS (Tratamento Superficial Simples) do trecho de 2600 (dois mil e seiscentos) metros que liga a Rodovia BR-222 à Cachoeira do Xixá, no município de Batalha-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 19/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de ondulação transversal (lombada/quebra molas) no município de Caraúbas, especificamente nos povoados Adobes, Sambaíba, Tamboril e na entrada da cidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 495/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	17/10/2023	Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado de Estado do Turismo, e a Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, solicitando a revitalização e modernização da Orla da Praia de Atalaia, no Município de Luís Correia-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 494/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	17/10/2023	Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando a instalação de 02 Postos avançados permanentes da Polícia Militar do Estado do Piauí, a serem instalados na Orla da Praia de Atalaia e na Orla da Praia do Coqueiro, ambas no Município de Luís Correia-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 408/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2023	Requer, após ouvido o Plenário, envio de oficio ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, solicitando a instalação de um Instituto Médico Legal (IML) na cidade de Cocal -PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 405/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2023	Requer, após ouvido o Plenário, envio de oficio ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, e ao comande geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Piauí, solicitando a instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros nas proximidades da Orla da Praia de Barra Grande, em Cajueiro da Praia-Pl.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 400/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a instalação de um Instituto de Médico Legal (IML) na cidade de Cocal -PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 393/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso e ao Excelentíssimo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Piauí, José Arimatéia Rêgo de Araújo, solicitando a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros nas proximidades da Orla da Praia de Barra Grande, em Cajueiro da Praia-Pl.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 334/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	27/06/2023	Requer, após ouvido o Plenário, seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Equatorial Piauí, Dr. Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a ampliação da rede elétrica na comunidade Campestres dos Tunicos, no município de Cocal-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 333/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	27/06/2023	Requer, após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Equatorial piauí, Dr. Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a ampliação da rede elétrica nas comunidades Pitombeiras a Carnaubal, Baixão a Genipapo e Belém a Morro Grande.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 186/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2023	Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Governador do Estado, solicitando a recuperação do trecho de 25 km de estrada e consequente pavimentação asfáltica da via principal dos Tabuleiros Litorâneos em Parnaíba-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 140/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	18/04/2023	REQUER, COM FULCRO NOS ARTIGOS 96, INCISO I, ALÍNEA f, ARTIGOS 114 E 115, E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, RAFAEL TAJRA FONTELES, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER/PI), LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS PI-305, NO TRECHO QUE SE INICIA NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ ATÉ O ENCONTRO COM A PI-211 (PLACA DO ESTREITO), NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 113/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	04/04/2023	REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AO GERENTE SUBSTITUTO DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ, E REPRESENTANTES DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES/ANTENAS PARA CAPTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO MACAPÁ, MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA- PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 110/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	28/03/2023	REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA OFERTA DE CONSULTAS COM MÉDICOS NEUROPEDIATRAS, A SEREM DESTINADAS Á PESSOAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE EM DIA, DO GOVERNO DO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 109/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	28/03/2023	REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS PI-213, PI-309 E PI-379. A PI-213 INTERLIGA A BR- 343, ALTURA DO KM 82, ACESSO A COCAL- PI, ATÉ A RODOVIA CE-232; A PI- 309 INTERLIGA A BR-343, ALTURA DO KM 108, ACESSO A COCAL-PI, E SEGUE ATÉ PI-301; E POR FIM A PI-379, QUE INTERLIGA A PI- 213 Á CIDADE DE COCAL DOS ALVES-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 108/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	28/03/2023	REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE PARNAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 107/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	28/03/2023	REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DE ALTA RESOLUÇÃO A SEREM INSTALADAS NAS PRINCIPAIS VIAS ARTERIAIS E COLETORAS NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 72/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	21/03/2023	REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES),E REPRESENTANTES DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR (CLARO, VIVO, OI,TIM), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES / ANTENAS PARA CAPTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NAS COMUNIDADES DE CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE COCAL-PI, E BREJINHO, MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA- PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 71/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	21/03/2023	REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PARNAÍBA-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 47/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/03/2023	REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ NARCISO E UNIDADE ESCOLAR SENADOR CHAGAS RODRIGUES, AMBAS NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 46/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/03/2023	REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A URGENTE NECESSIDADE QUE O ESTADO DO PIAUÍ POR MEIO DA SEFAZ PROPONHA NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA- CONFAZ A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 204, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, AUMENTANDO O VALOR DO TETO DE VEÍCULO DESTINADO COM DEFICIÊNCIA (PcD), COM DIREITO A ISENÇÃO- TOTAL OU PARCIAL- DE ICMS, DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 16/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	14/02/2023	REQUER, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, NO QUAL POSSA SER OFERTADO SERVIÇOS COMO: CONSULTAS GINECOLÓGICAS, EXAMES PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DA MAMA, COLPOSCOPIAS, BIÓPSIAS, EXAMES PREVENTIVOS, ORIENTAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E ETC...	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.