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Requerimento (REQ) · 168 no total

DR. Marcus Kalume

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 205/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e à superintendência da CODEVASF, solicitando a doação de um trator agrícola, com tração 4x4, com grade aradora e carreta agrícola para a Associação de Apoio ao Desenvolvimento Rural da Comunidade Riacho dos Cavalos, Gilbués/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2026 Requer que seja registrado Voto de Louvor aos soldados do nosso Estado, em virtude do "Dia do Soldado", comemorado no dia 25 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2026 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da senhora delegada Vilma Alves, ocorrido no dia 22 de agosto do corrente ano, aos 79 (setenta e nove) anos de idade, na cidade Teresina, Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 18/08/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Senhor Superintendente da CODEVASF, solicitando a doação de 1 (um) trator agrícola, com tração 4x4, com grade aradora e carreta agrícola para a Associação de Apoio ao Desenvolvimento Rural da Comunidade Riacho dos Cavalos, município de Gilbués - Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Geral do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando pavimentação asfáltica nas vias públicas do Conjunto Gabriel Kalume, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (um) Parque de Eventos, na localidade Várzea Grande, Município de Canavieira - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública, solicitando a reforma/obras de revitalização e modernização do Prédio do Corpo de Bombeiros, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando obras de reforma de calçamentos no Município de Luís Correia - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica na PI-219, que liga as cidades de Marcos Parente à Landri Sales – Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2026 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para discutir a importância do Termo de Ajustamento de Conduta entre o CREF-PI (Conselho Regional de Educação Física) e o Ministério Público Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado do Planejamento – SEPLAN e à Secretária de Estado da Agricultura Familiar – SAF, solicitando o estudo de viabilidade para a inclusão no “Programa Piauí Sustentável e Inclusivo” da construção de 01 (uma) passagem molhada no Rio Itaueira, município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (um) Campo de Futebol no município de Nazaré do Piauí / PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (uma) Praça Pública, no Município de Nazária - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 02 (duas) Praças Públicas, Município de Marcos Parente - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (um) Campo de Futebol no município de Pedro II / PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 01 (uma) Praça Pública, no Município de Gilbués – PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando calçamento para o Município de São João da Fronteira - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando calçamento para o Município de São José do Peixe - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando o roço (limpeza de vegetação) na PI 140, no trecho que liga o município de Itaueira ao de Canto do Buriti/Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2026 Requer que seja aprovado este requerimento, solicitando ao Presidente deste Poder Legislativo, a instalação de Iluminação na Cor Roxa, no prédio desta Assembleia Legislativa, no período de 26 a 28 de março do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial e à Campanha de Conscientização sobre a Epilepsia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 18/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 02/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para discutir a situação atual do Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o CREF-PI (Conselho Regional de Educação Física) e o Ministério Público Federal - no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2026 Requer que seja registrado Voto de Louvor ao Senhor TC Antônio Aécio Silva Sousa – Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Construção Biênio 2025/2026 pelos relevantes serviços prestados às famílias vítimas da enchente ocorrida na cidade de Picos, em janeiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica nas localidades Volta do Riacho, Cabaças, Mandacaru, Bom Jardrim, Lagoa dos Pássaros, Bozó II, Tábuas, Barreiras e Barracão, zona rural do município de Morro Cabeça no Tempo/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel PM Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o período da festa de Carnaval na cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2025 Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Natividade Monteiro da Silva, ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano, aos 88 (oitenta e oito) anos de idade, na cidade Floriano, Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/11/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Superintendente do DNIT-PI, solicitando a instalação de redutores de velocidade na BR-116, em frente à sede da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Diretor Geral do DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Vieira de Sá, Bairro São Borja, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil, solicitando a perfuração de 1 (um) poço tubular, com equipamento, na localidade "Recreio", município de Manoel Emídio/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e à senhora Secretária dos Esportes, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Caldeirão, município de Amarante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Siqueira Rodrigues, ocorrido no dia 6 de novembro do corrente ano, aos 89 anos, na cidade de Brasília/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 30
REQ 470/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/11/2025 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e a Senhora Carolina Gregório dos Santos Serafim, diretora-presidente da Águas do Piauí, solicitando o abastecimento regular de água nos bairros do município de Guadalupe - Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/10/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a substituição dos postes da rede elétrica, com lâmpadas de LED, no perímetro urbano do povoado Novo Nilo, município de União/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/10/2025 Requer que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, em caráter de urgência, para debater sobre a situação atual da gestão de recursos hídricos - diagnósticos e perspectivas - no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2025 Requer, que depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Humberto Soares, diretor-presidente da Equatorial Piauí, solicitando melhorias no fornecimento de energia elétrica, município de Beneditinos - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do IDEPI - Instituto de Desenvolvimento do Piauí, solicitando a manutenção da válvula da compota da barragem de poços, município de Itaueira - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2025 Requer a realização de audiência pública, perante a Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, em caráter de urgência, para tratar da problemática das queimadas que assolam o Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 443/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Geral do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando pavimentação asfáltica nas ruas elencadas na justificativa deste Requerimento, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01(um) poço tubular, com equipamento, na localidade Sítio Guaribas, município de Pio IX - Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2025 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Yedda de Carvalho Nunes, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano, aos 99 (noventa e nove) anos, na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica trifásica, na localidade Caiçara, zona rural sudeste, município de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário da SETRANS, solicitando calçamento para a Rua Miranda, Bairro Parque Afonso Gil, Zona Sul de Teresina - Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a recuperação do Açude Ingazeiras, na cidade de Paulistana – PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/09/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o evento ‘Floriano Vida’, que ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de outubro do corrente ano, em promoção ao esporte, à cultura e ao lazer da cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a instalação de redutor de velocidade, na Av. Elísio Mousinho, município de Marcos Parente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01 (um) poço tubular, com equipamento, na localidade Serra do Pau Ferro, município de Campo Grande do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/09/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Geral do DER-PI, solicitando a restauração da Rodovia PI-371, no trecho compreendido entre a Comunidade Vereda Grande à Comunidade Amolar, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2025 Requer ao presidente desta Casa Legislativa a instalação de iluminação na cor roxa, que simboliza a causa da Síndrome de Rett, no prédio desta Assembleia, no período de 12 a 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de um ambulatório para atender pessoas adultas com doenças raras no Hospital Getúlio Vargas, município de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/08/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a construção de uma pista de Cooper na Avenida Frei Antônio Curcio, município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de uma academia popular no município de Marcos Parente - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2025 Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do político, Senhor Quirino de Alencar Avelino, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano, aos 83 anos de idade, na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Superintendente da CODEVASF, solicitando a doação de 01(um) trator com arado, roçadeira e carroça para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caldeirão, Amarante-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2025 Requer que seja registrado Voto de Louvor, post mortem, à família do médico e agropecuarista Antonio Marques dos Reis, pelos relevantes serviços prestados às áreas médica e agropecuária no município de Floriano e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao senhor comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o evento "Arrastão", que ocorrerá no dia 07 de julho do corrente ano, em comemoração ao aniversário da cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando aumento do efetivo policial para o 3° Batalhão da Polícia Militar, com sede na cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a instalação de redutores de velocidade na BR-230, no loteamento Pau Dolho, município de Nazaré do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2025 Requer que seja registrado Voto de Louvor pelos 100 anos de idade da senhora Hilda Fagundes Atem, professora de história, sociologia e filosofia, e Imortal da ALBEARTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2025 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Superintendente da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Vaz da Costa e Castro, solicitando a doação de 1 (um) caminhão/ 20t. para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Fundação Museu do Homem Americano e à Academia Brasileira de Ciências com Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga, pesquisadora, cientista e professora franco-brasileira Niède Guidon. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 242/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/06/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando a instalação de 01 (uma) academia popular, no bairro Alto Paraíso, município de Antônio Almeida - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação e o funcionamento do Grupamento de Polícia Militar - GPM da localidade Amolar, na cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adelrita Malheiros e Silva Dornelas, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano, aos 79 anos, na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão da rede elétrica – LUZ PARA TODOS, na localidade Veredinha, município de Itaueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica, em postes de concreto, na localidade Onça (Vereda Grande), município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação do CAIS/PMPI – Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí, na cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 14/05/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Senhora Diretora-Geral do IASPI – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, solicitando a realização de perícia médica no posto de atendimento do IASPI, município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a implementação do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM – 190), na Região Integrada de Segurança Pública – RISP Cerrados, que compreende a Área Integrada de Segurança Pública – AISP Floriano, abrangendo os municípios de Uruçuí, Bom Jesus, Corrente, Floriano e Canto do Buriti, no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica na Rua 13 de Maio, entre a Praça do Alto da Cruz e a Escola Municipal Maria do Carmo Guida de Miranda, município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretária dos Esportes – SECEPI, solicitando a construção de 01 (um) ginásio poliesportivo, no bairro Beira Mar, município de Luís Correia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos Juventude, Minorias e igualdade Racial, para um debate sobre a outorga da Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia", destinada a homenagear pessoas defensoras da igualdade Social no Estado Piauí, criada pela Resolução no 547, de 26 de março de 2024, de autoria deste Deputado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do médico Dr. Lásaro Laigner Alves, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, aos 42 anos anos de idade, na cidade de Barão de Grajaú, estado do Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica nas ruas elencadas na justificativa deste requerimento, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da infraestrutura - SEINFRA, solicitando a construção de uma praça pública no Conjunto Gabriel Kalume, município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Superintendente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, solicitando a doação de 01 (UM) trator com arado e roçadeira para a Associação Familiar de Agricultores de Marcos Parente – Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça pública no Residencial Bela Vista, bairro Nossa Senhora da Guia, município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2025 Requer que a instalação do sinal digital da TV Assembleia na cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Presidente da TV Antares, solicitando a instalação do canal TV Antares na cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor diretor-presidente do Investe Piauí, solicitando a instalação de um Polo Industrial no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Vieira de Sá, a partir da Avenida Dirceu Arcoverde até seu final, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao senhor diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a reforma/obras de revitalização e modernização do Parque de Exposição Raimundo Mamede de Castro, localizado na Rodovia BR-343, bairro Meladão - Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a construção de uma passagem molhada na localidade Parque Santa Joana, município de Nazária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Superintendente do STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. Pinel, entre a Rua Gonçalo Cavalcante e a Rua Juca Trindade, Bairro Cabral, município de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2025 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Govenador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Superintendente da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Vaz da Costa e Castro, solicitando a doação de 02 (dois) tratores com arado e roçadeira para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Piracuruca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2025 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada sessão solene em comemoração aos 54 anos da Universidade Federal do Piauí, a realizar-se no mês de março de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2025 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a instalação de videomonitoramento na cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/02/2025 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel PM Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial, no período do carnaval, para a cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2025 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao senhor governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e à Diretoria da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica em postes de concreto na localidade Novo Papa Pombo, município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2024 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a implantação de uma unidade de Restaurante Popular no município de Floriano, com subvenção do Governo do estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2024 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Sobral, Diretor-Geral do DER-PI - Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade na PI-219, na comunidade Várzea Grande, município de Canavieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao ExcelentÍssimo Senhor, Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Secretário Estadual da lnfraestrutura - SEINFRA, solicitando a construção de uma praça pública, situada no Bairro Planalto Bela Vista, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2024 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Ribamar Bastos, Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade - Sinalização, na BR 343, na Comunidade L3, Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, solicitando a instalação do Programa Justo Acesso, no município de Campinas do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Requer, na forma prevista do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa Legislativa, em dia e horário a ser agendado, do mês de agosto do corrente ano, em homenagem ao aniversário de 30 anos do Instituto Federal do Piauí - IFPI, campus Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2024 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Excelentíssimo Senhor José Icemar Lavôr Neri, Secretário Estadual da Defesa Civil - SEDEC, solicitando a perfuração de 01(um) poço tubular, com equipamento, no Assentamento São João da Canavieira, Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles, e ao Excelentíssimo Senhor José Icemar Lavôr Neri, Secretário da Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 6 Km de estrada vicinal do Assentamento Cachoeira, passando pelas localidades Caraíba e São José, com 02 (duas) passagens molhadas no Riacho Canavieira, Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2024 Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Dra. Jandra Mayandra da Silva Soares, ocorrida no dia 15 de maio do corrente ano, aos trinta e cinco anos de idade, na capital do Estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao senhor diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí, Leonardo Sobral Santos, solicitando recuperação de 40 km de estradas vicinais, da localidade Campo Grande ao Assentamento Pocinho e da localidade Cachoeira a sede do município de Canavieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Excelentíssimo Senhor, Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Secretário Estadual da Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a reforma e revitalização da praça pública, situada no Bairro Taboca, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Excelentíssimo Senhor José Icemar Lavôr Neri, Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01(um) poço tubular, com equipamento, na localidade Pequí, Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, Leonardo Sobral Santos, solicitando 30 Km de terraplanagem de estrada vicinal da sede do Município de Canavieira ao povoado São Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Enfermagem, a ser realizada com data a ser agendada, no horário de 10:00 horas, e que seja enviado convite à Secretaria Estadual de Saúde e ao Conselho Regional de Enfermagem COREN-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2024 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Carvalho Oliveira, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMARH, solicitando a relação dos Municípios que foram autuados e multados no ano de 2024, em referência a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, acondicionamento, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2024 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Diretor Presidente da Equatorial Energia Piauí, Senhor Hélio Reinaldo Rafael Filho, depois de ouvido o Plenário, solicitando a extensão da linha de rede baixa com transformador de 15 KVA, na localidade Vereda do Pico, no Km 23 ou a 5 km após a comunidade Papapombo, cuja localização fica às margens da BR 343, no sentido dos municípios Floriano a Jerumenha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2024 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento de Elias Ximenes do Prado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piaui, Rafael Tajra Fonteles, e ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí -lDEPl, solicitando 3.570 m2 (três mil, quinhentos e setenta metros quadrados) de calçamento para finalizar a pavimentação da Avenida Principal do Assentamento Saco Grande/lncra, no Município de Canaveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Sobral, Diretor-Geral do DER-PI - Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na forma de quebra-molas ou lombadas, no trecho entre a localidade Vacas e a localidade Lavadeira, bem como a devida sinalização no local, no município de Canavieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Sobral, Diretor-Geral do DER-PI - Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na forma de faixa de pedestres como a devida sinalização no local, nos trechos para o acesso às Escolas Unidade Francisco Ribeiro das Neves e Unidade Escolar Ulisses Guimarães, no povoado Vázea Grande, no município de Canavieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário seja aprovado VOTO DE PESAR pelo falecimento de ELIO FERREIRA DE SOUSA, ocorrida no dia 11 de abril do conente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Excelentíssimo Senhor Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Secretário Estadual da lnfraestrutura - SEINFRA, depois de ouvido o plenário, solicitando a reforma e revitalização da praça pública situada no Bairro São Borja, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer que seja encaminhado Ofício ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando a construção de 8 (oito) Km de estrada vicinal na localidade Malhada de Pedra, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos, Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes no Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na forma de sinal eletrônico de trânsito, no cruzamento da Rua Francisco de Sousa Lima com a BR-230, próximo ao novo posto de combustível Martinez e outro sinal eletrônico de trânsito no cruzamento da Rua Raimundo Ataíde com a BR-230, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer que seja encaminhado Ofício ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando a construção de 9 (nove) km de estrada vicinal na localidade Vázea Grande, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Francisco Washington Bandeira S. Filho, solicitando a implantação de biodigestor para destinação de resíduos orgânicos e sua transformação em gás de cozinha e biofertilizante para as escolas da rede pública estadual, zona urbana e rural, no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a localidade Estocado ll, no Município de Floriano, a perfuração e equipamento de poços tubulares profundo com base pré-moldado com seus respectivos reservatórios, a fim de atender as famílias que sofrem com a falta de água para o consumo humano e animal, sobretudo no período de estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos, Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes do Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na forma de quebra-molas ou lombadas, no trecho entre a localidade Vacas e a localidade Lavadeira, bem como a devida sinalização no local, no Município de Canavieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando 10.000 (dez mil) metros de calçamento para a Povoação Artur Passos, no Município de Jerumenha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Govemador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e à Secretaria de Estado da lnfraestrutura - SEINFRA, na pessoa do Senhor Secretário Deputado Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, depois de ouvido o plenário, solicitando a construção de 01 (uma) passagem molhada no povoado Rancho da Égua que dá acesso à localidade Rio Branco, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPI, solicitando 400 (quatrocentos) metros de calçamento, incluindo 01 (uma) ponte na Avenida Senador Petrônio Portela, nas proximidades da Universidade Federal do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Presidente da AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S. A., Senhor José Ribamar Nolêto de Santana, depois de ouvido o plenário, solicitando a extensão de 270 (duzentos e setenta) metros de rede de água na Avenida Santos Drumont, no Conjunto Hermes Pacheco, Bairro Meladão, Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Presidente da AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S. A., Senhor José Ribamar Nolêto de Santana, depois de ouvido o plenário, solicitando a extensão de 250 (duzentos e cinquenta) metros de rede de água para a Rua Honorato de Sousa Lima e com extensão de 200 (duzentos) metros de rede de água para a Travessa Hidelfonso Sanches, no Bairro Meladão, Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 REQUER a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando calçamento para o Bairro São Borja, Quadra G, no Município de Floriano - Piauí, com o intuito de melhorar a circulação de pessoas e veículos, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 REQUER a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a construção de 27 KM de estrada vicinal da localidade Patos a BR-135, no município de Jerumenha, a fim de melhorar a circulação de pessoas e veículos, que há anos vem sofrendo com a falta de estrada no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 REQUER a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Jose Ribamar Bastos, Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes no Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na forma de faixa de pedestres como a devida sinalização no local, nos trechos para o acesso as Escolas Unidade Francisco Ribeiro das Neves e a Unidade Escolar Ulisses Guimarães, no povoado Vázea Grande, no município de Canavieira - Piauí, a fim de melhorar o bem estar dos moradores dessa localidade, evitando novos acidentes de transito. Redutores de velocidade são instrumentos comprovadamente eficazes na preservação de vidas no trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 REQUER que seja encaminhado ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Região de Artur Passos, nas localidades: Tijuca, Remanso do Surubim, Barra da Prata, Tamborim dos Ramos, Tauá dos Ramos, Jacaré dos Monteiros e Sidreiras, no Município de Jerumenha, a perfuração e equipamento de poços tubulares profundo com base pré-moldado com seus respectivos reservatórios, a fim de atender 30 (trinta) famílias que sofrem com a falta de água para o consumo humano e animal, sobretudo no período de estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 REQUERER a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a recuperação de 10 km da estrada vicinal entre as localidades São José e Assentamento Cachoeira, ambas confrontando com a BR-343, no município de Floriano-Piauí, a fim de melhorar o bem estar dos moradores dessas localidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 REQUER que seja encaminhado ofício ao ilustríssimo Senhor Superintendente da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Castro Filho, depois de ouvido o Plenário, solicitando a doação de 01 (um) trator para a Povoação Artur Passos, Município de Jerumenha / PI, a fim de atender as necessidades dos pequenos produtores rurais, incentivando a produção agropecuária, aumentando a renda dos pequenos produtores rurais, diversificar a produção. Utilizá-lo na melhoria do solo, incentivando a permanência do homem no campo, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando 5 (cinco) mil metros de calçamento na localidade VÁRZEA GRANDE, Município de Canavieira - Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e a Excelentíssima Senhora Josiene Campelo, Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a localidade Bela Vista, no município de Floriano, a construção de 01 (uma) Academia Popular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER que seja encaminhado Ofício ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando a recuperação da estrada vicinal entre as localidades Araçá, Fuzil, Jacaré Novo e Tabuleiro do Mato, no Município de Floriano-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER a realização de SESSÃO SOLENE em comemoração ao Dia do Artesão (19 de março), a ser realizada no Dia 25 de Março, no horário de 10:00 horas, e que seja enviado convite à Secretaria de Cultura do Estado do Piauí e à Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense - SUDARPI (Central de Artesanato Mestre Dezinho). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando pavimentação asfáltica da Av. João Clímaco de Almeida à Av. 13 de Junho, no Município de Jerumenha - Piauí Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 590/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a localidade, Artur Passos, no município de Jerumenha, a construção de 01 (um) Ginásio de Esportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 588/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a localidade, Assentamento Bom Sucesso, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Academia Popular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Diretoria da Equatorial Energia Piauí, depois de ouvido o plenário, solicitando a substituição dos postes de madeira por postes de energia de concreto, na Localidade Várzea Grande, Município de Canavieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual da Infraestrutura - SEINFRA, depois de ouvido o plenário, solicitando a construção de 02 (duas) praças públicas no entorno da Igreja de São Francisco de Assis e Nossa Senhora do Sagrado Coração de Maria, nas localidades de Várzea Grande e Vacas, respectivamente, no Município de Canavieira -PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Diretoria da Equatorial Energia Piauí, depois de ouvido o plenário, solicitando 01 (um) transformador de energia, bem como a substituição dos postes de madeira por postes de energia de concreto, para o Assentamento Saco Grande (INCRA), no Município de Canavieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando abastecimento de água por meio de carro pipa nas cisternas das Localidades Buriti Seco, Mel, Algodões, Vereda do Meio, Entroncamento, Cupins, Baixão dos Bois e Garapa, no Município de Rio Grande do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 580/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para o Conjunto Residencial José Pereira, Bairro Meladão, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, para a referida Comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, envio de oficio ao Governador do Estado do Piauí, e o Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Baixão dos Bois, Município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário seja aprovado VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Piauí, com lotação no Gabinete deste Deputado, ocorrida no dia 17 de Dezembro do corrente ano, aos 51 (cinquenta e um) anos de idade. Neste sentido, requer que seja encaminhado o VOTO DE PESAR em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para a esposa, Sra. Jucia Isabel Pereira Martins de Oliveira, os filhos, Gabriel Lucas Martins de Oliveira e Guilherme Martins de Oliveira, aos pais, Francisco Oliveira e Maria Ferreira, aos irmãos, Gislaine Ferreira e Francisco Oliveira Neto, extensivo aos demais familiares e amigos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 577/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual de Defesa Civil, José lcemar Lavôr Neri (Dep. Nerinho), depois de ouvido o plenário, solicitando sistema de captação de água de poços já perfurados, equipamentos composto por eletrobomba submersa e reservação composta por base pré-moldada e Caixa D'água com capacidade para 10.000 litros, nas comunidades: Irajá, Bom Sucesso e Volta, Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 572/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, envio do ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção de 01 (uma) praça pública na localidade Artur Passos, no Município de Jerumenha / PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Tabuleirinho, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Academia Popular, para a referida Comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual de Defesa Civil, depois de ouvido o plenário, solicitando a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pre-moldado e reservatório, com rede de distribuição de grande extensão, em parte do terreno onde fica localizado o Parque de Exposição Mamed de Freire Castro, localizado na Rodovia BR 343, no Município de Floriano, a fim de atender aos moradores do Conjunto Residencial Zé Pereira, que contém 500 (quinhentas) casas e aos moradores do Conjunto Filadelfo, com 490 casas, ambos no Bairro Meladão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, solicitando providências no sentido de construir 01 (um) açude na localidade Capuama, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, depois de ouvido o plenário, solicitando os serviços de Pavimentação Poliédrica - Calçamento e de Drenagem Pluvial, da Rua Dantas Florinda, no Bairro Tiberão, Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado dos Esportes -SECEPI, solicitando para o Conjunto Residencial José Pereira, Bairro Meladão, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, para a referida Comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 556/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando 7(sete) km de recuperação da estrada vicinal entre a localidade Tabuleiro do Mato a localidade Várzea Grande, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando 3 (três) km de estrada vicinal entre a localidade Riacho do Pico a localidade Canto Alegre, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Requer, envio de VOTO DE LOUVOR aos radialistas do nosso Estado, em virtude do Dia do Radialista, que é comemorado, anualmente, dia 07 de novembro, data oficializada através da Lei nº 11.327 de 24 de julho de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 31/10/2023 Requer, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Residencial Bela Vista - Bairro Nossa Senhora da Guia, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Quadra de Esporte para a referida comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 31/10/2023 Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e Excelentíssimo Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário Estadual da Educação - SEDUC, solicitando providências no sentido de implantar 01 (uma) Escola Agrotécnica, em nível de ensino médio sob o regime de alternância, como forma de atender alunos da zona rural do Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 31/10/2023 Requer, envio de ofício a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Cajazeiras, zona rural do Município de Bertolínia, a construção de 01 (uma) Quadra de Esporte para a referida Comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Requer, envio de ofício ao Prefeito do Município de Floriano, Senhor Antônio Reis Neto, solicitando calçamento em paralelepípedo com extensão de 300 metros no final da Rua Francisco Soares, Bairro Meladão, próximo o Residencial Conviver, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Requer, envio de ofício ao Prefeito do Município de Floriano, Senhor Antônio Reis Neto, depois de ouvido o plenário, solicitando pavimentação asfáltica com extensão de 500 metros na Rua Gabriel Ferreira - entre o trecho que corresponde a Av. Eurípedes de Aguiar e Av. Fauzer Bucar, Bairro Centro, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, depois de ouvido o plenário, solicitando a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado e reservatório de (10) dez mil litros, rede de distribuição com extensão de 2.670,78 metros na localidade Milagrosos, na área Malhadas, situada no distrito Amolar no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a recuperação de 20 km das estradas vicinais passando pelas localidades: Apaga a Vela, Pau de Leite de Baixo, Cigano , Varze4a das Porteiras, Juá, Barroca, Comunidade Jacarecanga, Tabuleiro Alto; recuperação de 06 km das estradas vicinais passando pelas localidades Pau de Leite de Baixo, Comunidade Santana, Estreito, Pau de Leite de Cima; recuperação de 15 km da estrada vicinal da localidade Assentamento Boa Vista a Vereda do Meio, no município de Rio Grande do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/10/2023 Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Puçá, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/10/2023 Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para o Assentamento Novo Santo Antônio no Distrito de Amolar, município de Floriano, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado a ser interligado a reservatório já existente para atender 27 (vinte e sete) famílias, com extensão de rede elétrica para o referido poço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/10/2023 Requer envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, solicitando a criação de 01 (uma) casa de apoio para a população LGBTQIA+ que vive em situação de vulnerabilidade social no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/10/2023 Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Massapê/Papagaio, situada no Distrito Amolar, município de Floriano, a implantação de base pré-moldada com 8 metros de altura, 01 (um) reservatório de 10.000 litros e rede de distribuição com extensão de 2.604,36 metros em poço já existente, para atender 10 (dez) Famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/10/2023 Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Brejo Seco, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Saúde, que se dignem em autorizar a implantação da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral, doravante denominado AVC, no âmbito da rede de Urgências e Emergências- (RUE), do Estado do Piauí, para o Hospital Regional Tibério Nunes no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/09/2023 Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança, e ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando dos mesmos a instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental no Município de Floriano (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a recuperação de 27 km da estrada vicinal de Patos a BR 135 situado no município de Jerumenha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Requer, envio de ofício ao Sr. Governador do Estado do Piauí, que se digne em autorizar a implantação do Serviço Médico de Oncologia no Hospital Regional de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2023 Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPl, solicitando a recuperação de 30 km da estrada vicinal do Gado Bravo ao Amolar passando por Cabrinhas, Jacaré Novo, Malhada do Meio, Malhada Grande, Vereda Grande do Osmundo, milagroso até ao Amolar situado no município de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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