DR. Marcus Kalume
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 168 | 167 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 78 | 78 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 22 | 22 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 7 | 7 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 62/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/03/2026 | Dá o nome de "Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano/PI. | Lei nº 9.112, de 01 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 43/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2026 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM. | Lei nº 8.985, de 29 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 8/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga, professora e cientista. | Decreto Legislativo nº 1.104, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 6/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2026 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pastor José Alécio Lisbôa. | Decreto Legislativo nº 1.103, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 3/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí. | Decreto Legislativo nº 1.100, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 356/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/12/2025 | Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia”, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 9.117, de 03 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 320/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/11/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE. | Lei nº 8.975, de 26 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 279/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/09/2025 | Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano. | Lei nº 8.917, de 05 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 91/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/09/2025 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan). | Decreto Legislativo nº 1.075, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 88/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação. | Decreto Legislativo nº 1.020, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 85/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/09/2025 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Dirceu Fernandes Silva (Pastor Dirceu Neto). | Decreto Legislativo nº 1.018, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 270/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/09/2025 | Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências. | Lei nº 9.115, de 02 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 78/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/09/2025 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Padre Frei Cláudio da Silva Santos (Frei Cláudio). | Decreto Legislativo nº 1.008, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 257/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/09/2025 | Institui o "Dia Estadual da Advocacia Previdenciária" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 8.862, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 200/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Entre Rios, localizada no município de Floriano. | Lei nº 8.817, de 22 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 170/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/06/2025 | Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME. | Lei nº 8.778, de 22 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 167/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/06/2025 | Dá o nome de "Manoel Vieira dos Santos Neto - (Cel. Vieira)" ao Grupamento de Polícia Militar - GPM, localizado na comunidade Amolar, município de Floriano - PI. | Lei nº 8.821, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 137/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2025 | Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Precoce para a Sepse no Estado do Piauí. | Lei nº 8.811, de 15 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 136/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2025 | Institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 8.775, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 22/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 1.033, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 50/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2025 | Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí. | Lei nº 8.815, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 6/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde. | Decreto Legislativo nº 958, de 29 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/02/2025 | Declara o Festejo de Nossa Senhora da Guia, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.663, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/02/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a associação de Quadrilhas Juninas de Floriano - ASQUAJUF. | Lei nº 8.647, de 11 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 213/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/11/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Caldeirão, no município de Amarante - Estado do Piauí. | Lei nº 8.595, de 03 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 188/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/09/2024 | Institui a Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 8.816, de 19 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 187/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/09/2024 | Declara a Capoeira, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí. | Lei nº 8.596, de 04 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 97/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/09/2024 | Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jardel de Carvalho Costa, professor doutor, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 927, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 178/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/09/2024 | Institui a Semana Estadual de Orientação, Conscientização e Discussão sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, e dá outras providências. | Lei nº 8.591, de 03 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 161/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2024 | Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 9.127, de 15 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 160/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2024 | Fica instituída a campanha dedicada a ações de prevenção do HIV/AIDS e demais infecções sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho". | Lei nº 8.601, de 06 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 159/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2024 | Institui o Dia Estadual do Policial Penal e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 8.498, de 06 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 85/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2024 | Dispõe sobre a outorga de "Medalha do Mérito Legislativo" ao senhor Fernando Lopes e Silva Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 907, de 13 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 84/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2024 | Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Francisco das Chagas Barbosa Pereira. | Decreto Legislativo nº 909, de 13 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 143/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2024 | Institui a Política Estadual de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.602, de 06 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 138/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2024 | Reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação cultural e estadual | Lei nº 8.522, de 05 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 135/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/06/2024 | Assegura a prioridade de matrícula para o aluno cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas, em escola pública mais próxima de sua residência, e dá outras providências. | Lei nº 8.505, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 133/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2024 | Declara o Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Marcos Parente, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.499, de 06 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 132/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2024 | Declara o Carnaval da cidade de Floriano (Princesa do Sul), como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.504, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 131/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2024 | Institui a data comemorativa do aniversário da cidade de Floriano – Princesa do Sul, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.500, de 09 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 128/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/06/2024 | Estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.483, de 23 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 118/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2024 | Institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, no Âmbito do E saúde do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.593, de 03 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 112/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/05/2024 | Institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, sobre a orientação, conscientização, discussão e a prevenção de cuidados aos idosos e as suas consequências, e dá outras providências. | Lei nº 8.445, de 10 de julho de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 86/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2024 | lnstitui o Movimento “Maio Amarelo", dedicado a ações de prevenção e conscientização para redução de acidente no trânsito, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 8.411, de 18 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 85/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2024 | Institui a campanha "Maio Laranja", dedicada ao enfrentamento do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.403, de 13 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 80/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2024 | lnstitui o Dia Estadual da Educação Legislativa e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 8.422, de 24 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 79/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2024 | Cria o Programa "Tendas Violetas' contra o abuso, assédio e importunação sexual nos eventos realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.463, de 26 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 52/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2024 | lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.421, de 24 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 43/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2024 | Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.388, de 23 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 38/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2024 | Reconhece de utilidade pública a "Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ", no município de Floriano. | Lei nº 8.378, de 07 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 31/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2024 | Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.357, de 22 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 26/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2024 | Declara a encenação da Paixão de Cristo, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí. | Lei nº 8.374, de 06 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 12/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2024 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Mário Lúcio Pereira, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 831, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 11/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2024 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Pablo Nunes e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 821, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 16/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/02/2024 | Institui o Dia Estadual do Artesão e Integra no Calendário Anual de Eventos do Estado do Piauí | Lei nº 8.350, de 18 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 11/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/02/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ DA PRINCESA, no Município de Floriano-Piauí. | Lei nº 8.329, de 04 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 386/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/12/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas -AMA ANJO AZUL, no Município de Floriano. | Lei nº 8.283, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 383/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/12/2023 | Dispõe sobre o direito ás mulheres ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de Março de cada ano, em comemoração ao dia internacional da mulher, no âmbito de Estado do Piauí. | Lei nº 8.479, de 22 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 382/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/12/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Instituto Nova Semente, no Município de Floriano. | Lei nº 8.266, de 22 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 23/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/12/2023 | Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial. | Resolução nº 547, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 334/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Reconhece de Utilidade Púbica a ADVENTURE TRAIL CLUB- ATC, com sede na cidade de Picos-PI e dá outras providências. | Lei nº 8.241, de 19 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 333/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano. | Lei nº 8.395, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 332/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde do Estado do Piauí. | Lei nº 8.749, de 14 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 324/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/11/2023 | Declara o Festejo de São Pedro de Alcântara, na cidade Floriano, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.296, de 22 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 316/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/11/2023 | Institui a Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.351, de 18 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 109/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/10/2023 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pierre Lisboa de Moraes e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 791, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 306/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/10/2023 | Institui o "Agosto Cinza", mês de conscientização e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndio no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.235, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 291/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano. | Lei nº 8.358, de 22 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 102/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 802, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 24 |
| PLO 260/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/10/2023 | Institui o Dia Estadual de Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino. | Lei nº 8.236, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.