DR. Marcus Kalume
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 17/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/05/2024 | Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2024 | Dispõe sobre a Organização, Controle e Registro de Crianças e de Idosos Residentes em Casas e em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, Públicas ou Privadas no Estado do Piauí | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2024 | Institui auxílio financeiro para mães atípicas ou responsável legal atípico no Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2024 | Assegura às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2024 | Acrescenta inciso XI ao art. 75 da Lei Complementar n° 13, de 03.01.1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/03/2024 | Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento DST/HIV/AIDS entre jovens e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/12/2023 | Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.