Helio Isaias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 153/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/07/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 152/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/07/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Lagoa do Sítio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 151/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/07/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Tanque do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 150/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/07/2026 | Reconhece o território do Quilombo do Rosário, em Oeiras-PI, como o primeiro quilombo urbano do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 61/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Piripiri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 60/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Novo Oriente do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.085, de 03 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| PLO 59/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Agricolândia. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.076, de 24 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 58/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Lagoa de São Francisco. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.080, de 28 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 57/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Miguel Leão. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.077, de 27 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 56/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Oeiras. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.083, de 30 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 54/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/03/2026 | Institui o Programa Carne do Sertão na merenda escolar e institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos Integrada à Alimentação Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/02/2026 | Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 21/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.994, de 11 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 7/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/02/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Vera Mendes. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.002, de 17 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 6/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/02/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.003, de 18 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 5/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/02/2026 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Patos do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.997, de 16 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 286/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/10/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Curralinhos. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.989, de 05 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 285/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/10/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nazária. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.910, de 19 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 220/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.999, de 16 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 219/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.005, de 18 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 218/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2025 | Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 217/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.086, de 04 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| PLO 216/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.998, de 16 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 169/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/06/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boqueirão do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.834, de 06 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 168/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/06/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boa Hora. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.793, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 162/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2025 | Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.813, de 16 de setembro de 2025 |
Coautoria |
| PLO 131/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2025 | Altera o art. 2° da Lei n° 8.622 de 6 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.990, de 05 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 130/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2025 | Altera os incisos II e IV do art. 2° da Lei n° 8.623 de 7 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Prata do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.780, de 22 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 129/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2025 | Altera os incisos III, IV, V e VI do art. 2° da Lei n° 8.630 de 11 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Isaias Coelho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.790, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 128/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2025 | Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2° da Lei n° 8.624 de 10 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Paquetá e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.786, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 123/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2025 | Altera o inciso I do art. 2° da Lei n° 8.640 de 01 de abril de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.066, de 17 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 122/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Canabrava. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.785, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 118/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Colônia do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.000, de 17 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 116/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Sussuapara. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.001, de 17 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 115/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Simplício Mendes. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.787, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 114/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São José do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.783, de 22 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 113/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Varjota. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.788, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 112/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santo Inácio do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.781, de 22 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 111/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santa Rosa do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.054, de 08 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 110/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Olho D'Água do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.782, de 22 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 109/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nova Santa Rita. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.789, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 108/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Milton Brandão. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.795, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 107/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Jardim do Mulato. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.792, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 106/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Hugo Napoleão. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.779, de 22 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 105/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Batalha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Água Branca. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.784, de 22 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 67/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/04/2025 | Reconhece de utilidade pública a "Associação de Moradores Amigos do Bairro dos Residenciais Novo Milênio e Canaxuê - AMAB". | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.681, de 14 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLO 40/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2025 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.640, de 01 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PLO 6/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/02/2025 | Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos agropecuários a informar a relação dos consumidores adquirentes de produtos agropecuários de uso controlado à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 218/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/12/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Microrregião do Miguel Alves, Município de Aroazes-PI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.600, de 05 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 215/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/11/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a "Associação dos Fieis de Santa Joana D´Arc - AFIJODARC". | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.607, de 11 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 378/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/12/2023 | Reconhece de utilidade pública o " Instituto Unindo Solidariedade e Sustentabilidade- LUSS". | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.334, de 05 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PLO 277/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Isaias Coelho. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.630, de 11 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 276/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Paquetá. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.624, de 10 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 275/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Prata do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.623, de 07 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 274/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Santo Antonio dos Milagres. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.620, de 28 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 273/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Luís do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.616, de 25 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 272/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Monsenhor Gil. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.621, de 06 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 262/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/10/2023 | Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.218, de 24 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 256/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/09/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Morro do Chapéu do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.627, de 11 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 257/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/09/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Félix do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 255/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/09/2023 | Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Alegrete do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.794, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 254/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/09/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Arraial. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.629, de 11 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 253/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/09/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santo Antônio de Lisboa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 252/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/09/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição o territorial do Município de São José do Divino. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.628, de 11 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 251/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/09/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Wall Ferraz. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.625, de 10 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 242/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/09/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Santa Cruz do Piauí-PI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.622, de 06 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 241/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/09/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Gonçalo do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 230/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/09/2023 | Reconhece de utilidade pública o "Instituto Evolução Constante- IEC". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 214/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/08/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Capitão de Campos. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.619, de 28 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 218/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/08/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoa do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.626, de 10 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLO 217/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/08/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Floresta do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 216/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/08/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Itainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 215/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/08/2023 | Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Geminiano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 213/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/08/2023 | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 206/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/08/2023 | Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítima de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.313, de 20 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 64/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/04/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DA LEI N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CETE - PI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.044, de 15 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLO 42/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPORTIVO DE FUTEBOL CLUBE JÚNIOR DO PARQUE UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS- CEFCJPUA". | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.033, de 03 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLO 212/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.401, de 09 de setembro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 31/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/04/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DO PIAUÍ - ASPEPI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.396, de 15 de agosto de 2013 |
Autoria única |
| PLO 181/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/11/2012 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM DISCIPLINAS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE CONTEÚDOS CURRICULARES E METODOLOGIAS APLICADAS COM O TEMA APRENDENDO A CONVIVER NO SEMIÁRIDO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.346, de 20 de março de 2013 |
Coautoria |
| PLO 179/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/11/2012 | CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 178/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/11/2012 | REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS CLÍNICAS E DOS PROFISSIONAIS DE ESTÉTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 181/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/10/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 36/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/03/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁGUA MINERAL - CCAM. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.107, de 02 de setembro de 2011 |
Autoria única |
| PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2011 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.