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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 87 no total

Helio Isaias

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 153/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/07/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 152/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/07/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Lagoa do Sítio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 151/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/07/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Tanque do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 150/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 14/07/2026 Reconhece o território do Quilombo do Rosário, em Oeiras-PI, como o primeiro quilombo urbano do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 61/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Piripiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 60/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Novo Oriente do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.085, de 03 de agosto de 2026
Autoria única
PLO 59/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Agricolândia. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.076, de 24 de julho de 2026
Autoria única
PLO 58/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Lagoa de São Francisco. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.080, de 28 de julho de 2026
Autoria única
PLO 57/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Miguel Leão. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.077, de 27 de julho de 2026
Autoria única
PLO 56/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Oeiras. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.083, de 30 de julho de 2026
Autoria única
PLO 54/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2026 Institui o Programa Carne do Sertão na merenda escolar e institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos Integrada à Alimentação Escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 22/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 23/02/2026 Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 21/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2026 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.994, de 11 de junho de 2026
Autoria única
PLO 7/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Vera Mendes. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.002, de 17 de junho de 2026
Autoria única
PLO 6/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.003, de 18 de junho de 2026
Autoria única
PLO 5/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Patos do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.997, de 16 de junho de 2026
Autoria única
PLO 286/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Curralinhos. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.989, de 05 de junho de 2026
Autoria única
PLO 285/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nazária. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.910, de 19 de dezembro de 2025
Autoria única
PLO 220/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.999, de 16 de junho de 2026
Autoria única
PLO 219/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.005, de 18 de junho de 2026
Autoria única
PLO 218/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2025 Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 217/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.086, de 04 de agosto de 2026
Autoria única
PLO 216/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.998, de 16 de junho de 2026
Autoria única
PLO 169/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boqueirão do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.834, de 06 de outubro de 2025
Autoria única
PLO 168/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boa Hora. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.793, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 162/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2025 Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.813, de 16 de setembro de 2025
Coautoria
PLO 131/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Altera o art. 2° da Lei n° 8.622 de 6 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.990, de 05 de junho de 2026
Autoria única
PLO 130/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Altera os incisos II e IV do art. 2° da Lei n° 8.623 de 7 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Prata do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.780, de 22 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 129/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Altera os incisos III, IV, V e VI do art. 2° da Lei n° 8.630 de 11 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Isaias Coelho e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.790, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 128/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2° da Lei n° 8.624 de 10 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Paquetá e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.786, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 123/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2025 Altera o inciso I do art. 2° da Lei n° 8.640 de 01 de abril de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.066, de 17 de julho de 2026
Autoria única
PLO 122/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Canabrava. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.785, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 118/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Colônia do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.000, de 17 de junho de 2026
Autoria única
PLO 116/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Sussuapara. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.001, de 17 de junho de 2026
Autoria única
PLO 115/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Simplício Mendes. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.787, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 114/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São José do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.783, de 22 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 113/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Varjota. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.788, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 112/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santo Inácio do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.781, de 22 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 111/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santa Rosa do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.054, de 08 de julho de 2026
Autoria única
PLO 110/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Olho D'Água do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.782, de 22 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 109/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nova Santa Rita. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.789, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 108/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Milton Brandão. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.795, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 107/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Jardim do Mulato. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.792, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 106/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Hugo Napoleão. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.779, de 22 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 105/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Batalha. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Água Branca. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.784, de 22 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 67/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/04/2025 Reconhece de utilidade pública a "Associação de Moradores Amigos do Bairro dos Residenciais Novo Milênio e Canaxuê - AMAB". Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.681, de 14 de maio de 2025
Autoria única
PLO 40/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.640, de 01 de abril de 2025
Autoria única
PLO 6/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2025 Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos agropecuários a informar a relação dos consumidores adquirentes de produtos agropecuários de uso controlado à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 218/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Microrregião do Miguel Alves, Município de Aroazes-PI. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.600, de 05 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 215/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2024 Reconhece de Utilidade Pública a "Associação dos Fieis de Santa Joana D´Arc - AFIJODARC". Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.607, de 11 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 378/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2023 Reconhece de utilidade pública o " Instituto Unindo Solidariedade e Sustentabilidade- LUSS". Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.334, de 05 de abril de 2024
Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023
Coautoria
PLO 277/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Isaias Coelho. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.630, de 11 de março de 2025
Autoria única
PLO 276/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Paquetá. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.624, de 10 de março de 2025
Autoria única
PLO 275/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Prata do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.623, de 07 de março de 2025
Autoria única
PLO 274/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Santo Antonio dos Milagres. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.620, de 28 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 273/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Luís do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.616, de 25 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 272/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Monsenhor Gil. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.621, de 06 de março de 2025
Autoria única
PLO 262/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.218, de 24 de novembro de 2023
Autoria única
PLO 256/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Morro do Chapéu do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.627, de 11 de março de 2025
Autoria única
PLO 257/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Félix do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 255/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Alegrete do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.794, de 25 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 254/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Arraial. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.629, de 11 de março de 2025
Autoria única
PLO 253/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santo Antônio de Lisboa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 252/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição o territorial do Município de São José do Divino. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.628, de 11 de março de 2025
Autoria única
PLO 251/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Wall Ferraz. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.625, de 10 de março de 2025
Autoria única
PLO 242/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Santa Cruz do Piauí-PI. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.622, de 06 de março de 2025
Autoria única
PLO 241/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Gonçalo do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 230/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2023 Reconhece de utilidade pública o "Instituto Evolução Constante- IEC". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 214/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Capitão de Campos. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.619, de 28 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 218/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoa do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.626, de 10 de março de 2025
Autoria única
PLO 217/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Floresta do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 216/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Itainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 215/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2023 Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Geminiano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 213/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 206/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítima de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.313, de 20 de fevereiro de 2024
Autoria única
PLO 64/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DA LEI N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CETE - PI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.044, de 15 de maio de 2023
Autoria única
PLO 42/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPORTIVO DE FUTEBOL CLUBE JÚNIOR DO PARQUE UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS- CEFCJPUA". Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.033, de 03 de maio de 2023
Autoria única
PLO 212/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.401, de 09 de setembro de 2020
Autoria única
PLO 31/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DO PIAUÍ - ASPEPI. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.396, de 15 de agosto de 2013
Autoria única
PLO 181/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2012 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM DISCIPLINAS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE CONTEÚDOS CURRICULARES E METODOLOGIAS APLICADAS COM O TEMA APRENDENDO A CONVIVER NO SEMIÁRIDO. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.346, de 20 de março de 2013
Coautoria
PLO 179/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2012 CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 178/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2012 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS CLÍNICAS E DOS PROFISSIONAIS DE ESTÉTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 181/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 04/10/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 36/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 29/03/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁGUA MINERAL - CCAM. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.107, de 02 de setembro de 2011
Autoria única
PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2011 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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