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Proposições legislativas · 2011–2026

Helio Isaias

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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130proposições com a assinatura
118como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
70transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 87 83
Requerimento (REQ) 37 31
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5 3
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 51/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Carmelita de Castro Silva. Decreto Legislativo nº 1.055, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PLO 60/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Novo Oriente do Piauí. Lei nº 9.085, de 03 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 59/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Agricolândia. Lei nº 9.076, de 24 de julho de 2026 Autoria única
PLO 58/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Lagoa de São Francisco. Lei nº 9.080, de 28 de julho de 2026 Autoria única
PLO 57/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Miguel Leão. Lei nº 9.077, de 27 de julho de 2026 Autoria única
PLO 56/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Oeiras. Lei nº 9.083, de 30 de julho de 2026 Autoria única
PLO 21/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2026 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera. Lei nº 8.994, de 11 de junho de 2026 Autoria única
PLO 7/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Vera Mendes. Lei nº 9.002, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 6/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí. Lei nº 9.003, de 18 de junho de 2026 Autoria única
PLO 5/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2026 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Patos do Piauí. Lei nº 8.997, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PDL 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2025 Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.028, de 09 de dezembro de 2025 Coautoria
PLO 286/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Curralinhos. Lei nº 8.989, de 05 de junho de 2026 Autoria única
PLO 285/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nazária. Lei nº 8.910, de 19 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 220/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí. Lei nº 8.999, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PLO 219/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí. Lei nº 9.005, de 18 de junho de 2026 Autoria única
PLO 217/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano. Lei nº 9.086, de 04 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 216/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis. Lei nº 8.998, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PLO 169/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boqueirão do Piauí. Lei nº 8.834, de 06 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 168/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boa Hora. Lei nº 8.793, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 162/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2025 Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI. Lei nº 8.813, de 16 de setembro de 2025 Coautoria
PLO 131/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Altera o art. 2° da Lei n° 8.622 de 6 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.990, de 05 de junho de 2026 Autoria única
PLO 130/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Altera os incisos II e IV do art. 2° da Lei n° 8.623 de 7 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Prata do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.780, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 129/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Altera os incisos III, IV, V e VI do art. 2° da Lei n° 8.630 de 11 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Isaias Coelho e dá outras providências. Lei nº 8.790, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 128/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2° da Lei n° 8.624 de 10 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Paquetá e dá outras providências. Lei nº 8.786, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 123/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2025 Altera o inciso I do art. 2° da Lei n° 8.640 de 01 de abril de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí e dá outras providências. Lei nº 9.066, de 17 de julho de 2026 Autoria única
PLO 122/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Canabrava. Lei nº 8.785, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 118/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Colônia do Piauí. Lei nº 9.000, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 116/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Sussuapara. Lei nº 9.001, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 115/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Simplício Mendes. Lei nº 8.787, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 114/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São José do Piauí. Lei nº 8.783, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 113/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Varjota. Lei nº 8.788, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 112/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santo Inácio do Piauí. Lei nº 8.781, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 111/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santa Rosa do Piauí. Lei nº 9.054, de 08 de julho de 2026 Autoria única
PLO 110/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Olho D'Água do Piauí. Lei nº 8.782, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 109/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nova Santa Rita. Lei nº 8.789, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 108/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Milton Brandão. Lei nº 8.795, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 107/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Jardim do Mulato. Lei nº 8.792, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 106/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Hugo Napoleão. Lei nº 8.779, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Água Branca. Lei nº 8.784, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 67/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/04/2025 Reconhece de utilidade pública a "Associação de Moradores Amigos do Bairro dos Residenciais Novo Milênio e Canaxuê - AMAB". Lei nº 8.681, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PLO 40/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2025 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí. Lei nº 8.640, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PLO 218/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Microrregião do Miguel Alves, Município de Aroazes-PI. Lei nº 8.600, de 05 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 215/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2024 Reconhece de Utilidade Pública a "Associação dos Fieis de Santa Joana D´Arc - AFIJODARC". Lei nº 8.607, de 11 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 378/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2023 Reconhece de utilidade pública o " Instituto Unindo Solidariedade e Sustentabilidade- LUSS". Lei nº 8.334, de 05 de abril de 2024 Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 Coautoria
PLO 277/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Isaias Coelho. Lei nº 8.630, de 11 de março de 2025 Autoria única
PLO 276/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Paquetá. Lei nº 8.624, de 10 de março de 2025 Autoria única
PLO 275/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Prata do Piauí. Lei nº 8.623, de 07 de março de 2025 Autoria única
PLO 274/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Santo Antonio dos Milagres. Lei nº 8.620, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 273/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Luís do Piauí. Lei nº 8.616, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 272/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Monsenhor Gil. Lei nº 8.621, de 06 de março de 2025 Autoria única
PLO 262/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias. Lei nº 8.218, de 24 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 256/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Morro do Chapéu do Piauí. Lei nº 8.627, de 11 de março de 2025 Autoria única
PLO 255/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Alegrete do Piauí. Lei nº 8.794, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 254/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Arraial. Lei nº 8.629, de 11 de março de 2025 Autoria única
PLO 252/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição o territorial do Município de São José do Divino. Lei nº 8.628, de 11 de março de 2025 Autoria única
PLO 251/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Wall Ferraz. Lei nº 8.625, de 10 de março de 2025 Autoria única
PLO 242/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Santa Cruz do Piauí-PI. Lei nº 8.622, de 06 de março de 2025 Autoria única
PLO 214/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Capitão de Campos. Lei nº 8.619, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 218/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2023 Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoa do Piauí. Lei nº 8.626, de 10 de março de 2025 Autoria única
PLO 206/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítima de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.313, de 20 de fevereiro de 2024 Autoria única
PDL 38/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues. Decreto Legislativo nº 734, de 20 de junho de 2023 Autoria única
PLO 64/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DA LEI N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CETE - PI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 8.044, de 15 de maio de 2023 Autoria única
PLO 42/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPORTIVO DE FUTEBOL CLUBE JÚNIOR DO PARQUE UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS- CEFCJPUA". Lei nº 8.033, de 03 de maio de 2023 Autoria única
PLO 212/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.401, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PDL 5/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2014 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 394, de 20 de maio de 2014 Autoria única
PLO 31/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DO PIAUÍ - ASPEPI. Lei nº 6.396, de 15 de agosto de 2013 Autoria única
PLO 181/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2012 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM DISCIPLINAS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE CONTEÚDOS CURRICULARES E METODOLOGIAS APLICADAS COM O TEMA APRENDENDO A CONVIVER NO SEMIÁRIDO. Lei nº 6.346, de 20 de março de 2013 Coautoria
PLO 36/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 29/03/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁGUA MINERAL - CCAM. Lei nº 6.107, de 02 de setembro de 2011 Autoria única
PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2011 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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