Helio Isaias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 51/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Carmelita de Castro Silva. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.055, de 28 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PDL 105/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/10/2025 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDL 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/10/2025 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.028, de 09 de dezembro de 2025 |
Coautoria |
| PDL 38/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/06/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 734, de 20 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PDL 5/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2014 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 394, de 20 de maio de 2014 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.