Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 40 no total

Nerinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 117/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2026 Denomina Francisco Limeira de Sousa (Chico Pereira), o trecho da Rodovia PI-224 que liga os Municípios de Beneditinos e Prata do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 347/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2025 Reconhece de Utilidade Púbica a REDE DE MULHERES SAOJULIAOENSES EM AÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL, com sede na cidade de São Julião - PI, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 236/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Tiro do Piauí - FETPI. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.678, de 09 de maio de 2025
Autoria única
PLO 385/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Luisa Nunes de Jesus Costa, com sede na cidade de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.287, de 09 de janeiro de 2024
Autoria única
PLO 384/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação ONG Projeto Vivo, com sede na cidade de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.275, de 04 de janeiro de 2024
Autoria única
PLO 130/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/06/2023 Denomina de João de Deus Cipriano, a PI -238, que liga os municípios Sussuapara a Bocaina, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.117, de 23 de agosto de 2023
Autoria única
PLO 161/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE PICOS- APAPI, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.898, de 15 de dezembro de 2022
Autoria única
PLO 261/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE BAXIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.760, de 28 de março de 2022
Autoria única
PLO 234/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2021 INSTITUI O ADOTE A SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 177/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/08/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUT DE ANACLETO E REGIÃO, COM SEDE NA CIDADE DE PIO IX-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.759, de 28 de março de 2022
Autoria única
PLO 176/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/08/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE PIO, COM SEDE NA LOCALIDADE MOCAMBO NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.618, de 27 de outubro de 2021
Autoria única
PLO 116/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2021 PASSA A DENOMINAR-SE "SHOPPING DAS CONFECÇÕES ANTÔNIO BEZERRA DE MELO, O SHOPPING DAS CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.619, de 27 de outubro de 2021
Autoria única
PLO 48/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES CULTURAIS SEMEANDO VIDAS – AEAFPCSEVI” Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.530, de 15 de julho de 2021
Autoria única
PLO 23/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARRO VERMELHO, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.559, de 13 de agosto de 2021
Autoria única
PLO 139/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 12/08/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL PICOENSE CLUBE, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.525, de 15 de julho de 2021
Autoria única
PLO 225/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A GRUPO DE AMIGOS DA VIDA, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.564, de 13 de agosto de 2021
Autoria única
PLO 136/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE JAICÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.634, de 22 de novembro de 2021
Autoria única
PLO 135/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PICOS E MACRO REGIÃO - AMEP, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 18/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE PICOS - ASCOCAPI, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.226, de 18 de junho de 2019
Autoria única
PLO 77/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMUNITÁRIO DE MALHADA GRANDE DOS ALMONDES, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.186, de 07 de fevereiro de 2019
Autoria única
PLO 76/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO PANTANAL ACODESBAP, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.182, de 07 de fevereiro de 2019
Autoria única
PLO 73/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 08/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.206, de 12 de abril de 2019
Autoria única
PLO 71/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESTADUAL DA SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.185, de 07 de fevereiro de 2019
Autoria única
PLO 69/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE MORRINHOS, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.183, de 07 de fevereiro de 2019
Autoria única
PLO 39/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 24/05/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INÊS CARVALHO, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 7.184, de 07 de fevereiro de 2019
Autoria única
PLO 85/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA (NOVA CRIATURA) COM SEDE EM TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.718, de 28 de outubro de 2015
Autoria única
PLO 43/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA REGIÃO DE PICOS (ALERP), COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.596, de 17 de novembro de 2014
Autoria única
PLO 181/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2012 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM DISCIPLINAS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE CONTEÚDOS CURRICULARES E METODOLOGIAS APLICADAS COM O TEMA APRENDENDO A CONVIVER NO SEMIÁRIDO. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.346, de 20 de março de 2013
Coautoria
PLO 62/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2012 DISPÕE DENOMINAÇÃO DE JOCA MOURA, A PI DE ISAÍAS COELHO A SIMPLÍCIO MENDES. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.250, de 24 de julho de 2012
Autoria única
PLO 16/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 16/02/2012 DISPÕE DEMOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE DEUS JURACI, A PI DE PICOS A AROEIRAS DO ITAIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 21/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2012 DISPÕE DENOMINAÇÃO DE JOÃO DE MOURA CARVALHO, A PI DE ISAÍAS COELHO A VERA MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 230/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2011 DISPÕE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE DEUS JURACI, A PI DE PICOS A AROEIRA DO ITAIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 45/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2009 DENOMINA DE FRANSCISCO DE ASSIS SOUSA A PI-331 QUE LIGA A BR 343 À CIDADE DE BOQUEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 65/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PARNAÍBANA DE QUADRILHAS JUNINAS - LPQJ NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 64/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA EVANGÉLICA INDEPENDENTE DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 51/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 25/09/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE AEROMODELISMO (APA), NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.804, de 23 de outubro de 2008
Autoria única
PLO 40/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2008 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR. Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.806, de 06 de novembro de 2008
Autoria única
PLO 127/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 06/12/2007 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 120/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2007 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ. Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.793, de 02 de setembro de 2008
Autoria única
PLO 86/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2007 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO USINA SANTANA - AMBUS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente