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Proposições legislativas · 2003–2026

Nerinho

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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254proposições com a assinatura
233como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 203 186
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 40 39
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4 3
Projeto de Resolução (PRE) 2 1
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 55/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Francisca Celestina de Sousa Moura. Decreto Legislativo nº 1.060, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PLO 236/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Tiro do Piauí - FETPI. Lei nº 8.678, de 09 de maio de 2025 Autoria única
PLO 385/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Luisa Nunes de Jesus Costa, com sede na cidade de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. Lei nº 8.287, de 09 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 384/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação ONG Projeto Vivo, com sede na cidade de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. Lei nº 8.275, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 130/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/06/2023 Denomina de João de Deus Cipriano, a PI -238, que liga os municípios Sussuapara a Bocaina, e dá outras providências. Lei nº 8.117, de 23 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 161/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE PICOS- APAPI, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.898, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 261/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE BAXIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.760, de 28 de março de 2022 Autoria única
PLO 177/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/08/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUT DE ANACLETO E REGIÃO, COM SEDE NA CIDADE DE PIO IX-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.759, de 28 de março de 2022 Autoria única
PLO 176/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/08/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE PIO, COM SEDE NA LOCALIDADE MOCAMBO NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.618, de 27 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 116/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2021 PASSA A DENOMINAR-SE "SHOPPING DAS CONFECÇÕES ANTÔNIO BEZERRA DE MELO, O SHOPPING DAS CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Lei nº 7.619, de 27 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 48/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES CULTURAIS SEMEANDO VIDAS – AEAFPCSEVI” Lei nº 7.530, de 15 de julho de 2021 Autoria única
PLO 23/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARRO VERMELHO, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI. Lei nº 7.559, de 13 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 139/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 12/08/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL PICOENSE CLUBE, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.525, de 15 de julho de 2021 Autoria única
PLO 225/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A GRUPO DE AMIGOS DA VIDA, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.564, de 13 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 136/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE JAICÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.634, de 22 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 18/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE PICOS - ASCOCAPI, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.226, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PLO 77/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMUNITÁRIO DE MALHADA GRANDE DOS ALMONDES, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.186, de 07 de fevereiro de 2019 Autoria única
PLO 76/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO PANTANAL ACODESBAP, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.182, de 07 de fevereiro de 2019 Autoria única
PLO 73/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 08/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.206, de 12 de abril de 2019 Autoria única
PLO 71/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESTADUAL DA SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS. Lei nº 7.185, de 07 de fevereiro de 2019 Autoria única
PLO 69/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE MORRINHOS, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.183, de 07 de fevereiro de 2019 Autoria única
PLO 39/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 24/05/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INÊS CARVALHO, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.184, de 07 de fevereiro de 2019 Autoria única
PLO 85/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA (NOVA CRIATURA) COM SEDE EM TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.718, de 28 de outubro de 2015 Autoria única
PLO 43/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA REGIÃO DE PICOS (ALERP), COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.596, de 17 de novembro de 2014 Autoria única
PLO 181/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2012 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM DISCIPLINAS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE CONTEÚDOS CURRICULARES E METODOLOGIAS APLICADAS COM O TEMA APRENDENDO A CONVIVER NO SEMIÁRIDO. Lei nº 6.346, de 20 de março de 2013 Coautoria
PLO 62/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2012 DISPÕE DENOMINAÇÃO DE JOCA MOURA, A PI DE ISAÍAS COELHO A SIMPLÍCIO MENDES. Lei nº 6.250, de 24 de julho de 2012 Autoria única
PLO 51/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 25/09/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE AEROMODELISMO (APA), NO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 5.804, de 23 de outubro de 2008 Autoria única
PLO 40/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2008 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR. Lei nº 5.806, de 06 de novembro de 2008 Autoria única
PLO 120/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2007 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ. Lei nº 5.793, de 02 de setembro de 2008 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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