Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 4 no total

Nerinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 55/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Francisca Celestina de Sousa Moura. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.060, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 26/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2011 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES JUNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 8/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2009 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JACQUES DE OLIVEIRA PENA. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 5/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 17/08/2009 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. LEVINO DOS SANTOS FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente