Nerinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/05/2023 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Administrativos Efetivos Ocupantes dos Grupos Ocupacionais Operacionais, Técnicos e Superiores, dos seguintes órgãos: Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETRE, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, da Secretaria de Administração - SEAD, da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET, da Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR, da Fundação do Esporte do Piauí - FUNDESPI Secretaria Estadual de Transportes do Estado do Piauí -SETRANS e Coordenadoria de Comunicação - CCOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.560, DE 22 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO &2° DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2005 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/09/2005 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.