Teresa Britto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 20/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GRATUITAMENTE CURSOS BÁSICOS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2022 | INSTITUI O PISO SALARIAL DO(A) PSICÓLOGO(A) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/04/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DO EXAME 'TESTE DO OLHINHO' PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA VIABILIZAR O RESGATE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDIÇÕES DE MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O SERVIÇO PÚBLICO DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E GATOS A SER REALIZADO POR MEIO DE UMA UNIDADE MÓVEL, CASTROMÓVEL, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE CASTRAÇÃO DAQUELES ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/12/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-GÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE PACIENTES INTERNADOS EM RAZÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DE SEUS FAMILIARES, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/09/2021 | ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.201, DE 27 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA KIT TECNOLÓGICO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/07/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/06/2021 | CONCEDE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AOS PACIENTES CRÔNICOS RENAIS E TRANSPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ALUGUEL MARIA DA PENHA A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/06/2021 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO E/OU DE DEDO COMO PROTOCOLO DE TRIAGEM NOS PACIENTES SUSPEITOS COM O NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) ATENDIDOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE APOIO A CICLISTAS NO ÂMBITO DAS RODOVIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/05/2021 | CRIA OS CARGOS DE ENFERMEIRO FORENSE E TÉCNICO EM ENFERMAGEM FORENSE NA ESTRUTURA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL – DEPA, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/04/2021 | INSTITUI O SERVIÇO ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2021 | AUTORIZA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE TREINAMENTO PARA CÃO-GUIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO, COM TRIAGEM FEITA POR PSICÓLOGA, ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE REFORMAS DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/08/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EQUIPAR COM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA, QUE DEVERÁ INTEGRAR O ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS EM TODOS OS PACIENTES ACOMETIDOS COM O O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/06/2020 | "INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÁREAS VULNERÁVEIS E ASSEGURAR A GARANTIA DE ACESSO À ÁGUA E À DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE COM INSUMOS BÁSICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E DE SAÚDE PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 28/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA PERMITIR A HIGIENE BÁSICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA NOS HOSPITAIS REGIONAIS PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA NO NOVOCORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2020 | GARANTE ABONO DE FALTA AO TRABALHO ÀS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE CITOLOGIA DO COLO DO ÚTERO - PAPANICOLAU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2019 | INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS (FEPA) E O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CEPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/07/2019 | CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO EM ACADEMIAS DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA ALUNOS (AS) DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO PARA TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAMU ANIMAL, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/02/2019 | TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.