Teresa Britto
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
904proposições com a assinatura
896como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
98transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 671 | 664 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 173 | 172 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 40 | 40 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 14 | 14 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 4 |
| Ofício (OF) | 1 | 1 |
| Recurso (REC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 56/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PADRE CLÁUDIO LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 691, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 144/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ. | Lei nº 8.031, de 25 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 141/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2022 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATADOR E CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.908, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 134/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA-PI. | Lei nº 8.086, de 23 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 133/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS (AMA) COM SEDE EM SÃO RAIMUNDO NONATO-PI. | Lei nº 7.899, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 121/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/07/2022 | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA. | Lei nº 7.977, de 24 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 31/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2022 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DO SANTOS. | Decreto Legislativo nº 663, de 09 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 30/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2022 | ATRIBUI A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM MARCOS ANTÔNIO TAVONI. | Decreto Legislativo nº 662, de 09 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 29/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2022 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM EDIVALTER ANDRADE. | Decreto Legislativo nº 661, de 09 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 20/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/05/2022 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ EDISON COELHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 657, de 09 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 19/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/05/2022 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 656, de 09 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 88/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FURTOS E ROUBOS DE CABOS, FIOS METÁLICOS, FIBRAS ÓPTICAS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO, PLACAS METÁLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.978, de 27 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 77/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/05/2022 | DECLARA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO MESTRE DEZINHO, PATRONO DA ARTE SANTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.836, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 72/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/05/2022 | INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.984, de 28 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 48/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/04/2022 | DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA. | Lei nº 7.815, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 37/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL FLUVIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.821, de 24 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 5/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2022 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A IRMÃ ROSENI TERESINHA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 641, de 31 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 23/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOTUS TUUS. | Lei nº 7.813, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 20/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/03/2022 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA. | Lei nº 7.789, de 10 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 2/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2022 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DAMIÃO LUZ ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 627, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 252/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS ITANS, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.747, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 30/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/11/2021 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DIÁCONO ARTUR CARLOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 629, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 235/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/11/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS MUNICÍPIOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE ATRATIVOS TURÍSTICOS. | Lei nº 7.732, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 27/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/11/2021 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A IR. DENISE ALVES MORRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 618, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 26/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/11/2021 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ENY MARCOS VIEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 628, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 205/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/09/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.715, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 203/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, INFORMANDO OS BENEFÍCIOS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA DOSAGEM COMPLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.777, de 08 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 202/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/09/2021 | INTEGRA O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.740, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 168/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE PENTEADA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.688, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 161/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/08/2021 | INSTITUI E INTEGRA O DIA ESTADUAL DO PADRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.692, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 154/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/07/2021 | ESTABELECE HIPÓTESES DE COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.985, de 28 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 140/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2021 | INSTITUI O DIA 27 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19). | Lei nº 7.739, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 125/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2021 | DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS, ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei nº 7.652, de 09 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 120/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2021 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.647, de 09 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 114/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/05/2021 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.734, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 104/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/05/2021 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.842, de 01 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 86/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.691, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 77/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AS PESSOAS COM CÂNCER PLANO DE VACINAÇÃO NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.689, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 74/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/04/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.620, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 71/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.717, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 56/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DAS MULHERES NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.529, de 15 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 55/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.605, de 14 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 52/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2021 | INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-MULHER, PARA APOIO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.662, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 51/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.782, de 08 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 46/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, PET SHOPS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, QUANDO CONSTATAREM NOS ANIMAIS INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.735, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 43/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.733, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 27/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE CAJUEIRO REI, SITUADA NO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.664, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 187/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADE/ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA CONVENIADA COM O SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.751, de 14 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 183/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/11/2020 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A CAMINHADA DA FRATERNIDADE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.479, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 180/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/11/2020 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A FESTA DA MÃE DE DEUS E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTRADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.484, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 178/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/11/2020 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.749, de 11 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 177/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/11/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.483, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 173/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/11/2020 | DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, ANTIRRACISTA E NÃO TRANSFÓBICA; ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O DIREITO A TER UMA DOULA DURANTE O PARTO, NOS PERÍODOS DE PRÉ-PARTO, PÓS PARTO E EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO; GARANTIA DO DIREITO DE SE MANIFESTAR ATRAVÉS DO SEU PLANO INDIVIDUAL DE PARTO DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO E PARTO; INSTITUI MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.750, de 14 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 158/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/09/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.469, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 155/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/09/2020 | DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.719, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 154/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/09/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CAMPANHA PERMANENTE GRAVIDEZ SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.467, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 142/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/08/2020 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO PIAUÍ, O "O DIA ESTADUAL DO ACÓLITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.561, de 13 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 137/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/08/2020 | ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE IDOSOS E DEMAIS PESSOAS CONSIDERADA GRUPO DE RISCO DO COVID-19 PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS O ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.665, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 101/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | CONFERE PRIORIDADE MATRÍCULA, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, A IRMÃOS DE ESTUDANTES JÁ MATRICULADOS. | Lei nº 7.591, de 01 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 100/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.661, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 99/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | DETERMINA AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE CREDENCIADOS À REDE ESTADUAL DE SAÚDE QUE FORNEÇAM AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS CUIDADOS NO TRATAMENTO ANTES DE QUALQUER ENCAMINHAMENTO AO ESPECIALISTA. | Lei nº 7.596, de 14 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 98/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS PRONTO-SOCORROS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSEMELHADAS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO. | Lei nº 7.570, de 03 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 93/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | DISPÕE SORE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A CRISE OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.653, de 09 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 40/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E VENDEDORAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADAS NO ESTADO DO PIAUÍ, CRIAREM E MANTEREM PROGRAMA DE RECOLHIMENTO, RECICLAGEM E DISTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. | Lei nº 7.754, de 14 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 39/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CARTÓRIOS, MATERNIDADES, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE SIMILARES, INFORMANDO ÀS GESTANTES, AOS PAIS E FAMILIARES, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRAR OS NEONATOS, COM A NATURALIDADE DO MUNICÍPIO EM QUE OCORREU O NASCIMENTO OU DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE DO REGISTRANDO NA DATA DE NASCIMENTO. | Lei nº 7.693, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 35/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/03/2020 | INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL E DEFESA E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.752, de 14 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 31/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E Á TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.601, de 14 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 22/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/02/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.477, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 21/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/02/2020 | PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACESSÓRIOS INFANTIS, COMPOSTO POR ÁCIDO BÓRICO, BORATO DE SÓDIO, TETRABORATO DE SÓDIO OU BÓRAX, SEM A CERTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE FEDERAL COMPETENTE. | Lei nº 7.738, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 20/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE EM PEÇAS DE VESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.465, de 14 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 19/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR OFERECIDA NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.600, de 14 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 14/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2020 | DISPÕE SORE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE FEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.643, de 26 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 60/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PE. AMARILDO DA SILVA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 596, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PRE 18/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 516, de 18 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 214/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/11/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.418, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 200/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2019 | DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E PETSHOPS DO ESTADO DO PIAUÍ INFORMANDO A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE CAUDECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.621, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 153/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/08/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO ESTADO DO PIAUÍ - ACONTESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.414, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 149/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2019 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PSICOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.420, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 142/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/08/2019 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.597, de 14 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 132/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/07/2019 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS DO PIAUÍ EM SUBSTITUIÇÃO À PLANTAÇÃO E CULTIVO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.753, de 14 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 104/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2019 | PROÍBE O LANÇAMENTO DE EFLUENTES QUE CONTENHAM CORANTES EM RIOS, LAGOS, REPRESAS E DEMAIS CORPO D'ÁGUA DO ESTADO DO PIAUÍ E DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DOS CORANTES COMO CONTAMINANTES AMBIENTAIS. | Lei nº 7.776, de 08 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 96/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2019 | CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOFILIA NAS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.250, de 23 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 95/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2019 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.560, de 13 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 94/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2019 | INSTITUI O SELO EMPRESA VERDE DO ESTADO DO PIAUÍ E SUA CONFERÊNCIA ÀS EMPRESAS DO ESTADO QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SUA CADEIA PRODUTIVA OU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.422, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 93/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA DA RECICLAGEM E DEFESA AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.290, de 03 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 92/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O DESCARTE APROPRIADO DE FILMES DE RADIOGRAFIAS UTILIZADOS EM EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.568, de 31 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 91/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2019 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.551, de 10 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 89/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PUTY TEATRO LABORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.633, de 19 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 88/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2019 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.251, de 23 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 86/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/05/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA, ARTÍSTICA E DE PROMOÇÃO AS TRADIÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS, ESCOLA DE CAPOEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.417, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 76/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.274, de 07 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 6/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PE. FÁBIO CARVALHO FERNANDES. | Decreto Legislativo nº 553, de 02 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 52/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REFLORESTAMENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.272, de 07 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 36/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO VETERINÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.221, de 05 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 33/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.590, de 29 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 32/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2019 | ASSEGURA Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE INGRESSAR E PERMANECER EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, ACOMPANHADA DE CÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.254, de 23 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 11/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DAS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS(AS) ALUNOS(AS) ÀS ATIVIDADES ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.225, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 10/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.287, de 21 de novembro de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.