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Projeto de Resolução (PRE) · 4 no total

Teresa Britto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 7/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2021 APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ART. 22,24,30,41 E 175, E ACRESCENTAR-LHE O ART. 182-A, BEM COMO O ART. 115 AO SEUS TO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADO FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 2/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (ALEPI) ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 19/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2019 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 18/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 516, de 18 de maio de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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