DR. Vinicius
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 26 | 24 |
| Requerimento (REQ) | 21 | 19 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 19 | 19 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 2 | 2 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 39/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Legislativo à senhora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra. | Decreto Legislativo nº 1.065, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 68/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2026 | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Mais Amor da Grande Teresina - AMMATE. | Lei nº 9.109, de 28 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 15/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao médico e escritor João Norival Lima Júnior e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.122, de 07 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 9/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à senhora Alzira Policarpo da Cruz Gramosa e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.105, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 2/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.034, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/10/2025 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.028, de 09 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 295/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/10/2025 | Institui a Política Estadual de Segurança do Paciente - POESP/PI, no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.875, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 101/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.081, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 261/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/09/2025 | Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí. | Lei nº 9.051, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 254/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/09/2025 | Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Lei nº 8.877, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 199/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2025 | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, localizada no município de Teresina-PI. | Lei nº 8.852, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 184/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2025 | Declara a Orquestra Sanfônica de Teresina - OSTHE, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.814, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 55/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Studart Gomes Lima e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 990, de 15 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 54/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jonatas de Oliveira Dantas Filho e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 989, de 15 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 53/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Victor Studart Gomes Lima e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 988, de 15 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 177/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 (Lei das Subvenções Sociais), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Lei nº 8.769, de 08 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 50/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Edmilson Lima Júnior e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 993, de 19 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 49/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 983, de 01 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 48/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luciano Ramos Cavalcante e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 992, de 19 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 47/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como "Mução" e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 987, de 15 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 117/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2025 | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí – CVP-PI, localizada no município de Teresina. | Lei nº 8.731, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 77/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/04/2025 | Denomina a rodovia estadual PI nº 225, localizada no Estado do Piauí, como Rodovia Manoel Portela, e dá outras providências. | Lei nº 8.718, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 220/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/12/2024 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública "Associação Dos Trabalhadores do Assentamento Paraíso". | Lei nº 8.631, de 12 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 186/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2024 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública ao projeto social "Salve a Criança". | Lei nº 8.540, de 02 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 21/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2024 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres. | Lei nº 8.382, de 20 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 9/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Arte Sertão | Lei nº 8.326, de 02 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 369/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/12/2023 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Amigos do Balé da Cidade de Teresina (AABCT). | Lei nº 8.274, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 348/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2023 | Altera a Lei Estadual nº 5.548/06 que dispõe sobre o Programa Estadual de Saúde Vocal do profissional da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. | Lei nº 8.617, de 25 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 312/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/10/2023 | Institui o Dia Estadual do Diabetes, no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.280, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 208/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/08/2023 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Agroflora para o Desenvolvimento Social e Regional Sustentável. | Lei nº 8.180, de 16 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 57/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/06/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Francisca Sousa de Aguiar e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 749, de 08 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 56/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/06/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Assunção Sousa de Aguiar e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 748, de 08 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 55/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/06/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Brenda Natacha de Alencar Félix e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 747, de 08 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 54/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/06/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Antonia Sousa de Aguiar e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 752, de 22 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 71/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/04/2023 | Dispõe sobre a criação e concessão do certificado de "Empresa Amiga da Inclusão". | Lei nº 8.115, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 59/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.081, de 20 de junho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.