Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 26 no total

DR. Vinicius

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 68/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	09/04/2026	Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Mais Amor da Grande Teresina - AMMATE.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.109, de 28 de agosto de 2026	Autoria única
PLO 48/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/2026	Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável e a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 295/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/10/2025	Institui a Política Estadual de Segurança do Paciente - POESP/PI, no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.875, de 03 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 261/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	08/09/2025	Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.051, de 06 de julho de 2026	Autoria única
PLO 254/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	03/09/2025	Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.877, de 09 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 199/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	02/07/2025	Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, localizada no município de Teresina-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.852, de 30 de outubro de 2025	Autoria única
PLO 184/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	23/06/2025	Declara a Orquestra Sanfônica de Teresina - OSTHE, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.814, de 18 de setembro de 2025	Autoria única
PLO 177/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 (Lei das Subvenções Sociais), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.769, de 08 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 163/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	09/06/2025	Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Estado do Piauí, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e altera dispositivos do Decreto Estadual n° 21.938, de 28 de março de 2023, para estabelecer limites quantitativos nas adesões à Ata de Registro de Preços (ARP) e nas aquisições ou contratações adicionais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 117/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	29/04/2025	Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí – CVP-PI, localizada no município de Teresina.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.731, de 18 de junho de 2025	Autoria única
PLO 77/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	14/04/2025	Denomina a rodovia estadual PI nº 225, localizada no Estado do Piauí, como Rodovia Manoel Portela, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.718, de 17 de junho de 2025	Autoria única
PLO 220/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	10/12/2024	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública "Associação Dos Trabalhadores do Assentamento Paraíso".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.631, de 12 de março de 2025	Autoria única
PLO 186/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	12/09/2024	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública ao projeto social "Salve a Criança".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.540, de 02 de dezembro de 2024	Autoria única
PLO 21/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	05/03/2024	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.382, de 20 de maio de 2024	Autoria única
PLO 9/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2024	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Arte Sertão	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.326, de 02 de abril de 2024	Autoria única
PLO 369/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	05/12/2023	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Amigos do Balé da Cidade de Teresina (AABCT).	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.274, de 04 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 348/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	27/11/2023	Altera a Lei Estadual nº 5.548/06 que dispõe sobre o Programa Estadual de Saúde Vocal do profissional da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.617, de 25 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 341/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/11/2023	Altera o nome da Barragem dos Corredores no Município de Campo Maior, para Barragem dos Corredores Antonio Wilson Andrade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 312/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	30/10/2023	Institui o Dia Estadual do Diabetes, no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.280, de 08 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023	Coautoria
PLO 281/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte estadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na aquisição de motocicletas novas para mototaxistas do Estado do Piauí e fixa outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 208/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2023	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Agroflora para o Desenvolvimento Social e Regional Sustentável.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.180, de 16 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 83/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	26/04/2023	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANA – IPAH.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 71/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	17/04/2023	Dispõe sobre a criação e concessão do certificado de "Empresa Amiga da Inclusão".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.115, de 23 de agosto de 2023	Autoria única
PLO 59/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	30/03/2023	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.081, de 20 de junho de 2023	Autoria única
PLO 46/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	27/03/2023	INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.