Evaldo Gomes
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 73 | 69 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 17 | 16 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 9 | 8 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 8 | 8 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 23/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2026 | Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" à senhora Denise Freitas de Deus Soares, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 1.041, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 50/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arena Penão. | Lei nº 9.049, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 210/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/07/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação de Assistência Socioeducativa e Cultural Raimundo Carcará da Silva - Mundico Carcará. | Lei nº 8.826, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 56/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Alexandre Leal Borges. | Decreto Legislativo nº 991, de 15 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 55/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2025 | Reconhece de Utilidade Pública Associação Esportiva Torres - AET. | Lei nº 8.677, de 09 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 58/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Nunes Nolleto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 887, de 18 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 95/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/05/2024 | Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors - ADESC. | Lei nº 8.430, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 16/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Henrique Bezerra Sales, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 839, de 23 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 134/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/12/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 820, de 26 de março de 2024 | Coautoria |
| PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2023 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. | Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 343/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/11/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos números para denúncia de violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica e água no Estado do Piauí. | Lei nº 8.269, de 02 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 69/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/04/2023 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALVP, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei nº 8.366, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 14/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ERLAN MARTINS DOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 712, de 28 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 113/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/06/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESPORTIVO QUARTEL GENERAL DA LUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.875, de 28 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 55/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/04/2022 | Confere a concessão de meia-passagem no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal. | Lei nº 8.381, de 13 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 135/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/06/2021 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ, O TÍTULO DE CAPITAL PIAUIENSE DA CARNE DE SOL. | Lei nº 7.668, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 190/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/12/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIA BONITA. | Lei nº 7.577, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 58/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUESTÕES DE CONHECIMENTOS REGIONAIS NAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.323, de 30 de dezembro de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.