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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 9 no total

Evaldo Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 23/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2026 Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" à senhora Denise Freitas de Deus Soares, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.041, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 56/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/06/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Alexandre Leal Borges. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 991, de 15 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 58/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2024 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Nunes Nolleto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 887, de 18 de junho de 2024
Autoria única
PDL 16/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Henrique Bezerra Sales, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 839, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 134/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 820, de 26 de março de 2024
Coautoria
PDL 14/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2023 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ERLAN MARTINS DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 712, de 28 de março de 2023
Autoria única
PDL 8/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ULISSES SAMPAIO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 7/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA ANA LETÍCIA ANARELLI ROSATI LEONEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 13/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JOSUÉ CESÁRIO SÁ JUNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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