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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 4 no total

Flávio Júnior

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 65/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Arnaldo Jardim. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.121, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 46/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor José Joaquim Gomes da Costa. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.046, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 5/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2015 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO BATISTA DO LAGO NETO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 403, de 29 de abril de 2015
Autoria única
PDL 30/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2012 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A ENFERMEIRA NORA ELLEN STENGER, IRMÃ DAVID. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 355, de 04 de dezembro de 2012
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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