DR. Felipe Sampaio
Candidatura a 1º Suplente por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 23 | 21 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 21 | 20 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 4 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 4 | 4 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 44/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Paulo Márcio Sousa Nunes. | Decreto Legislativo nº 1.044, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 9/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2026 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro", realizada no município de São João da Serra-PI e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí. | Lei nº 9.103, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 250/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/08/2025 | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI. | Lei nº 8.841, de 13 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 201/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2025 | Estabelece prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.820, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 73/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2025 | Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí. | Lei nº 8.734, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 210/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2024 | Dispõe sobre a denominação do 2° Subgrupamento de Bombeiros Militar do Município de Esperantina-PI de "José Luiz Pereira Filho" e dá outras providências. | Lei nº 8.597, de 04 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 50/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Edilson da Silva Ferreira, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 857, de 14 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 75/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a Encenação da Paixão de Cristo no município de Esperantina-Pl e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 8.407, de 14 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 65/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2024 | Reconhece de Utilidade Pública Estadual, a Associação Esportiva Bonões, do Município de Campo Maior-PI. | Lei nº 8.379, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 314/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/10/2023 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Micarina de Esperantina", carnaval fora de época realizado no município de Esperantina-PI e a inclui no Calendário 0ficial de Eventos do estado do Piauí. | Lei nº 8.301, de 15 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 308/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/10/2023 | Dispõe sobre a Exigência, em hotéis e locais de eventos privados, de kits e funcionários treinados em primeiros socorros no Estado do Piauí. | Lei nº 8.286, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 297/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/10/2023 | Institui o Dia Estadual dos Veteranos da Policia Civil do Estado do Piauí. | Lei nº 8.285, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 296/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/10/2023 | Institui o Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. | Lei nº 8.270, de 02 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 259/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/09/2023 | Dispõe obre a obrigatoriedade de restaurantes, pizzarias, churrascarias, bares, cafés, lanchonetes, casas de sucos, padarias, hotéis, shopping centers e similares fenecerem água potável filtrada gratuitamente, no Estado do Piaui. | Lei nº 8.272, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 28/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Rodrigo José de Vasconcelos Valença, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 725, de 06 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 21/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CEL EB PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 715, de 18 de abril de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.