Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 21 no total

DR. Felipe Sampaio

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 9/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	09/02/2026	Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro", realizada no município de São João da Serra-PI e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.103, de 25 de agosto de 2026	Autoria única
PLO 250/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	28/08/2025	Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.841, de 13 de outubro de 2025	Autoria única
PLO 201/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	02/07/2025	Estabelece prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.820, de 23 de setembro de 2025	Autoria única
PLO 96/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	22/04/2025	Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Carta Viva, do município de Esperantina - PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 74/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	08/04/2025	Dispõe sobre a transferência de créditos de energia elétrica gerados por sistemas de energia solar entre unidades consumidoras no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 73/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	08/04/2025	Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.734, de 18 de junho de 2025	Autoria única
PLO 210/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2024	Dispõe sobre a denominação do 2° Subgrupamento de Bombeiros Militar do Município de Esperantina-PI de "José Luiz Pereira Filho" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.597, de 04 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 193/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	01/10/2024	Dispõe sobre a denominação do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do Município de Esperantina-PI, de "Themístocles de Sampaio Pereira", e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 75/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	29/04/2024	Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a Encenação da Paixão de Cristo no município de Esperantina-Pl e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.407, de 14 de junho de 2024	Autoria única
PLO 65/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	22/04/2024	Reconhece de Utilidade Pública Estadual, a Associação Esportiva Bonões, do Município de Campo Maior-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.379, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PLO 314/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	31/10/2023	Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Micarina de Esperantina", carnaval fora de época realizado no município de Esperantina-PI e a inclui no Calendário 0ficial de Eventos do estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.301, de 15 de fevereiro de 2024	Autoria única
PLO 308/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	25/10/2023	Dispõe sobre a Exigência, em hotéis e locais de eventos privados, de kits e funcionários treinados em primeiros socorros no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.286, de 08 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 297/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	18/10/2023	Institui o Dia Estadual dos Veteranos da Policia Civil do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.285, de 08 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 296/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	18/10/2023	Institui o Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.270, de 02 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023	Coautoria
PLO 259/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	27/09/2023	Dispõe obre a obrigatoriedade de restaurantes, pizzarias, churrascarias, bares, cafés, lanchonetes, casas de sucos, padarias, hotéis, shopping centers e similares fenecerem água potável filtrada gratuitamente, no Estado do Piaui.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.272, de 04 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 258/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	27/09/2023	Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio as atividades das Mulheres Marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e da Pesca Artesanal no litoral do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 192/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Institui o Atendimento Público Especializado, nas Unidades Básicas de Saúde, para Mulheres no Climatério ou Menopausa, através de Terapia de Reposição Hormonal, no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 191/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Dispõe sobre a realização de exame de Detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, em todo o Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 181/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Reconhece de Utilidade Pública Estadual, a Associação Esportiva Bonões, do Município de Campo Maior-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 152/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	04/07/2023	Denomina João Messias de Freitas Neto, o Anel Viário do Município de Batalha- PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.