Marcelo Castro
Candidatura a Senador por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 32/2022 Senado Federal | 21/12/2022 | Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 | Coautoria |
| PEC 32/2022 Senado Federal | 28/11/2022 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 | Autoria principal |
| PL 2526/2022 Senado Federal | 27/09/2022 | Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Lei nº 14.800 de 08/01/2024 | Autoria principal |
| PEC 15/2022 Senado Federal | 08/06/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. | Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022 | Coautoria |
| PEC 18/2021 Senado Federal | 22/06/2021 | Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais. | Emenda Constitucional nº 117 de 05/04/2022 | Coautoria |
| PRS 95/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce | Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 | Coautoria |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 | Coautoria |
| VET 42/2015 Senado Federal | 29/09/2015 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2015 (nº 5.735/2013, na Casa de origem), que "Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina". | Lei nº 13.165 de 29/09/2015 | Coautoria |
| PLC 75/2015 Senado Federal | 15/07/2015 | Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterando as instituições político-eleitorais. | Lei nº 13.165 de 29/09/2015 | Coautoria |
| PL 5735/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. | Lei Ordinária 13165/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| PEC 31/2007 Câmara dos Deputados | 09/04/2007 | Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. | Emenda Constitucional 135/2024 | Coautoria — 74ª assinatura de 171 |
| PEC 416/2005 Câmara dos Deputados | 16/06/2005 | Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. | Emenda Constitucional 71/2012 | Coautoria — 117ª assinatura de 191 |
| PEC 413/2005 Câmara dos Deputados | 15/06/2005 | Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. | Emenda Constitucional 66/2010 | Coautoria — 90ª assinatura de 171 |
| PEC 215/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. | Emenda Constitucional 101/2019 | Coautoria — 87ª assinatura de 182 |
| PEC 138/2003 Câmara dos Deputados | 20/08/2003 | Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. | Emenda Constitucional 65/2010 | Coautoria — 92ª assinatura de 189 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.