Marcelo Castro
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela rejeição deste, e do PLP 460/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), PELA aprovação, na íntegra, da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2015, do Senado Federal, e, em parte, das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 42/95; 51/95; 60/95; 85/95; 90/95; 108/95; 137/95; 142/95; 211/95; 251/95; 337/96; 541/97; 542/97; 10/99; 23/99; 24/99; 26/99; 27/99; 119/99; 143/99; 158/99; 242/00; 267/00; 279/00; 294/00; 362/01; 444/01; 19/03; 67/03; 133/03; 149/03; 151/03; 246/04; 249/04; 273/04; 312/04; 390/05; 402/05; 520/06; 539/06; 586/06; 4/07; 11/07; 15/07; 51/07; 65/07; 72/07; 77/07; 103/07; 105/07; 123/07; 124/07; 131/07; 147/07; 160/07; 164/07; 182/07; 199/07; 220/08; 297/08; 311/08; 314/08; 27/11; 60/11; 224/12; 344/13; 345/13; 352/13 e 3/15 e pela admissibilidade e aprovação, no todo ou em parte, das emendas de nºs 2, 4, 5, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 31, 34 e 43, com substitutivo; pela rejeição das PECs de nºs 190/94; 191/94; 10/95; 28/95; 43/95; 168/95; 179/95; 181/95; 289/95; 291/95; 492/97; 624/98; 628/98; 16/99; 64/99; 70/99; 75/99; 79/99; 99/99; 170/99; 195/00; 196/00; 202/00; 212/00; 262/00; 279/00; 408/01; 476/01; 485/02; 6/03; 46/03; 115/03; 127/03; 225/03; 262/04; 306/04; 361/05; 378/05; 409/05; 430/05; 434/05; 519/06; 523/06; 578/06; 580/06; 583/06; 585/06; 587/06; 20/07; 25/07; 142/07; 148/07; 155/07; 221/08; 223/08; 228/08; 241/08; 257/08; 280/08; 308/08; 322/09; 365/09; 404/09; 128/11; 151/12; 153/12; 159/12; 168/12; 169/12; 198/12; 199/12; 221/12; 222/12; 258/13; 322/13; 326/13; 328/13; 334/13; 356/13; 384/14; 430/14; 444/14; 7/15; pela admissibilidade, no todo ou em parte, e rejeição das emendas de nºs 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 23, 24, 26, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41 e 42; pela inadmissibilidade formal das emendas de nºs 14, 38 e 39, por insuficiência de assinaturas; e pela prejudicialidade das PECs de nºs 283/00, 6/07 e 41/07. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2014 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/04/2013 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2010 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2009 | Parecer do relator, Dep. Marcelo Castro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2009 | Parecer do relator, Dep. Marcelo Castro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2008 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação parcial, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação parcial, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela incompetência da Comissão para manifestar-se sobre a matéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2007 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/05/2007 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2006 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição. | Arquivada desde 06/06/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2005 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada desde 06/10/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2005 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2003 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2003 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.