Warton Lacerda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 33/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2025 | Institui diretrizes de promoção da participação feminina no setor de segurança privada no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/10/2025 | Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor das passagens do transporte coletivo urbano, interurbano e intermunicipal aos vigilantes regularmente habilitados, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor de ingressos para vigilantes em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Estado do Piauí, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/05/2025 | Dispõe sobre a fraude metrológica na revenda varejista de combustível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/03/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.