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Proposições legislativas · 2019–2026

Warton Lacerda

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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109proposições com a assinatura
107como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
8transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 93 92
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 7 7
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 5 5
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 2
Moção (MOC) 1 1
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 318/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2025 Dá o nome de Geraldo Balbino ao Complexo Esportivo de Altos. Lei nº 8.915, de 29 de dezembro de 2025 Autoria única
PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2023 Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 Coautoria
PLO 288/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2023 Declarar patrimônio cultural e imaterial do Estado do Piauí, o Festival Julino realizado anualmente no período de Julho na cidade de Altos-PI e o inclui no calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Piauí. Lei nº 8.290, de 09 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 287/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2023 Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado do Piauí, o Festejo do Padroeiro de Altos, São José, e o inclui no calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Piauí. Lei nº 8.305, de 19 de fevereiro de 2024 Autoria única
PDL 77/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes. Decreto Legislativo nº 769, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 128/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Fábrica de Craques no Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.123, de 23 de agosto de 2023 Autoria única
PDL 32/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/05/2023 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Abílio Alves da Silva Netto. Decreto Legislativo nº 729, de 14 de junho de 2023 Autoria única
PLO 241/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO ESTADUAL DO PIAUÍ EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS DENTRO DO ESTADO, LOGO APÓS A EXECUÇÃO DO HINI NACIONAL BRASILEIRO. Lei nº 7.549, de 10 de agosto de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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