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Requerimento (REQ) · 685 no total

Marden Menezes

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 192/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 11/08/2026 Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Ângelo de Assis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2026 Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando que seja realizada a conclusão da reforma da rede elétrica que se encontra paralisada há mais de 01 (um) ano, no Povoado Boa Vista, no Município de Cajueiro da Praia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando que sejam realizadas as ligações de unidades consumidoras no Povoado Morada Nova, nas proximidades da U. E. Manoel Costa, no município de Cajueiro da Praia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/12/2025 Requer que, após consultado o Plenário, seja encaminhado ofício ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando a construção de quebra-molas (lombadas) em trechos das rodovias estaduais PI-211 (Joaquim Pires- Esperantina) e PI-112 (Joaquim Pires- Luzilândia), especialmente nas proximidades das comunidades Bairro São José (saída da cidade de Joaquim Pires para Esperantina) e Massapê (saída da cidade de Joaquim Pires para Luzilândia). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 455/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2025 Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edivar Gomes de Araújo, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, solicitando estudo e providências para a construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2025 Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando que sejam realizadas as ligações de unidades consumidoras nas Localidades Penha, Birbiria e Tucuns, no município de São João da Fronteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2025 Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao grupo Prerrogativas, coletivo de juristas que atuam em defesa da democracia e da justiça social. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 388/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando a reforma do CETI Antônio Soares Rocha , no município de Cocal-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/09/2025 Requer que seja enviado Ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade na entrada da cidade de Pau D ́Arco do Piauí, na PI-223, antes do início da Avenida Otília Maria de Paiva, nas proximidades da Unidade Escolar Virgulino Sérgio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 336/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/08/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene nesta Casa, na data de 16/10/2025, em celebração ao 'Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha', instituído pela Lei Estadual nº 8.714, de 12 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2025 Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a recuperação e sinalização da PI-111, que liga os municípios de Piripiri e Barras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2025 Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Lúcio Trigueiro, ocorrido no dia 1° de julho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/06/2025 Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista Marília Lustosa, ocorrido na última sexta-feira, dia 20 de junho, após luta contra o câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2025 Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Doutor Francisco Edward Frota Mont'Alverne, ocorrido no dia 8 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 216/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da ex-deputada estadual, a Senhora Josefina Ferreira Costa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 189/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Requer que seja encaminhado Ofício ao Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS-PI), solicitando a limpeza do Açude Caldeirão, especialmente com a retirada dos aguapés e plantas aquáticas que se aglomeram no espelho d'água, bem como que seja realizado estudo químico da água do referido açude. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/04/2025 Requer que, após consultado o Plenário, sejam encaminhados Ofícios ao Secretário de Segurança do Estado e ao comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento para o município de Piripiri durante o Festival Piripiri Humor & Arte, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2025 Requer que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Administração do Piauí, solicitando a implantação de um Polo do Espaço da Cidadania no município de Piripiri-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2025 Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rocha Leal Júnior, ocorrido no dia 27 de março do corrente ano, em Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2025 Requer envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando a instalação do Posto de Atendimento de Identificação Digital FéIix Pacheco no município de Pajeú do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2025 Requer, na forma regimental, que, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Esperança Evangelista de Sousa, ocorrido no dia 13 de março do corrente ano, em Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2025 Requer envio de expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a instalação de sinalização com redutores de velocidade na PI-301, no município de Luís Correia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Piauí e à Secretaria Estadual de Transportes, solicitando a reforma e a duplicação da ponte sobre o Rio dos Matos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/02/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando reforço do policiamento para o município de Floriano durante o período do carnaval. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2024 Requer envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de redutores de velocidade e quebra molas na BR 343, no trecho entre Capitão de Campos e Piripiri, região da Várzea I e Várzea II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2024 Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Educação Pública, para discutir projeto de lei que "proíbe uso de celulares e dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e a Secretaria Estadual de Transportes, solicitando a reforma/revitalização da sinalização vertical e horizontal da PI 110 que liga Piripiri a Barras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2024 Requer que seja encaminhado ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens e à Secretaria Estadual de Transportes, expediente solicitando reforma/revitalização da sinalização vertical e horizontal da PI 311, que dá acesso ao município de São José do Divino PI, em toda sua extensão, em especial com a implementação de sinalização refletiva sobre as faixas e nova pintura das mesmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2024 Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edison da Cruz Castro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 169/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Requer, após consultado o Plenário, envio de expediente à Secretaria de Estado da Defesa Civil, solicitando o envio de 1 (um) carro pipa para o município de Itaueira, para garantir o abastecimento d'água nas regiões afetadas pela estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2024 Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento para o município de Floriano, especialmente entre os dias 05 e 10 de julho, por ocasião do aniversário da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2024 Requer que seja enviado Voto de Louvor aos seguintes profissionais e autoridades de segurança pública empenhados na segurança do Festival Piripiri Humor e Arte: Francisco Lucas Costa Veloso, coronel Scheiwann Lopes; Raimundo Nonato Araújo Gomes, Matheus Lima Zanatta, Igor Rodrigues Alves, Hitallo de Brito Nunes, Lucy Keiko Leal Paraíba, Jean Sidney Pereira Macedo de Almeida, Flávio Henrique Nogueira Luz, Emídio José de Medeiros de Oliveira e Jacks Daienne Galvão Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 13/05/2024 Requer envio de expediente ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e à Secretaria Estadual de Transportes, solicitando o roço da PI-142, que liga Pio IX a Fronteiras e Pio IX a BR-020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2024 Requer a notificação da Massa Falida da APLUB para informar a lista de todos segurados piauienses (com o preenchimento do tempo de contribuição ou não) vinculados à instituição; A apuração da violação de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos com dos segurados da APLUB que sequer foram incluídos no rol de credores da Massa Falida; a expedição de ofício ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual solicitando a adoção das medias legais cabíveis para assegurar o direito difuso e coletivo dos consumidores piauienses em face da APLUB; e A expedição de comunicado público para os consumidores do Estado do Piauí que tiverem realizado pagamentos de planos de previdência e/ou pecúlio para a APLUB formalizarem cadastro de suas demandas na Assembleia Legislativa do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2024 Requerer que seja enviado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento para o município de Piripiri, especialmente entre os dias 10 e 12 de maio, por ocasião da realização do Festival Piripiri Humor e Arte, que será realizado na Av. Dep. Raimundo Holanda, no clube da AABB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer envio de expediente a Águas e Esgotos do Piauí, no sentido de solucionar o problema da falta de abastecimento d'água nos municípios de Pio IX, Vila Nova do Piauí, Campo Grande do Piauí, Fronteiras e São Julião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2023 Requer envio de expediente ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, cobrando uma solução concreta para o problema da travessia da BR 343 na altura dos Conjuntos Petecas, zona urbana do município de Piripiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Requer envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE -PI, solicitando a a realização de uma revisão eleitoral (análise do quantitativo de eleitores) no município de Lagoa de São Francisco, em face de reclamações de populares e partidos políticos sobre a existência de grande números de eleitores não residentes no município, onde o quantitativo de eleitores seria praticamente equivalente ao número total de habitantes da cidade, com indícios de transferências ilegais de títulos. Uma revisão eleitoral pelo Órgão competente trará segurança a todos os partidos, especialmente à população no que diz respeito à lisura do pleito municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2023 Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Menandro Pedro Lopes da Luz. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 523/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 31/10/2023 Requer envio de expediente à Águas e Esgotos do Piauí - AGESPISA, no sentindo de sanar o grave problema da falta de abastecimento d'água no município de Júlio Borges, que vem sofrendo com essa problemática constantemente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 31/10/2023 Requer envio de expediente a Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piaui - DETRAN - PI, solicitando informações sobre o credenciamento das clínicas médicas e psicológicas que realizam os exames de aptidão física e mental, tendo em vista a exigência de um sistema de geolocalização de IP onde apenas uma empresa esta habilitada com esse sistema para atendimento, excluindo cerca de 141 clinicas que faziam o serviço junto ao órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/09/2023 Requer envio de expediente à Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC-PI) , solicitando informações sobre a obra de reforma e ampliação da Escola Professor James Azevedo, localizado no município de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 REQUEREM, nos termos dos arts. 144 e 145, do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja apreciado em CARÁTER DE URGÊNCIA o seguinte Projeto de Lei Ordinária do Governo: Mensagem do Poder Executivo nº 128, Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61, de 06 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 421/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/09/2023 Requer envio de expediente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMARH, solicitando a atuação do projeto itinerante "Piauí Pet Castramóvel" no município de Piripiri-Pi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Requer envio de expediente ao Diretor Geral do Hospital de Urgência de Teresina-HUT, solicitando informações sobre denúncia da falta de insumos, medicamentos, materiais para cirurgias e ainda quebra dos ar-condicionados e falta de manutenção dos mesmos, causando uma alta das temperaturas principalmente em ambientes fechados e sem possibilidade de circulação de ar, situação que se agrava com a chegada do período mais quente do ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Requer que seja realizada uma Sessão Solene, dia 16 de Outubro do corrente ano, às 10:00 h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do médico, que é comemorado no dia 16 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Requer que seja realizada uma Sessão Solene, em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Requer, envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Rafael Fonteles, bem como ao Secretário de Estado de Transportes, Sr. Jonas Moura e ao Diretor de Unidade Administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), Sr. Leonardo Sobral, solicitando providências para a recuperação da rodovia PI-115, que liga os municípios de Campo Maior e São Miguel do Tapuio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Requer, envio de expediente à Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC-PI), solicitando informações sobre a obra de reforma e ampliação do CETI Desembargador José de Arimathéia Tito, localizado no município de Piripiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Requer, envio de expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no sentido de providenciar, junto às operadoras de aparelho celular (TIM, Claro, OI, Vivo), instalação de sinal de telefonia móvel no Povoado Cachoeirinha , no município de Domingos Mourão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor, Francisco das Chagas Soares Magalhães, ocorrido nessa manhã do dia 26 de junho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 330/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/06/2023 Requer envio de expediente ao DNIT: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes , solicitando a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano de Regeneração na Rodovia 343, que liga o município à cidade de Floriano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/06/2023 Requer envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rafael Fonteles e à Águas e Esgotos do Piauí - AGESPISA, no sentindo de sanar o grave problema de saúde pública gerado na cidade de Piripiri a partir da estação de tratamento d'água da AGESPISA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2023 Requer envio de expediente ao DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e à Secretaria Estadual de Transportes, solicitando que seja recuperado o trecho da PI 143 que abrange o perímetro urbano do município de Colônia do Piaui, onde há pontos que se encontram em péssimo estado de conservação, trazendo grandes prejuízos à população local, desde a dificuldade de locomoção até a elevação nos riscos de acidentes na Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2023 Requer que seja realizada uma Audiência Pública junto à Comissão de Administração, com data e hora a serem marradas pelo autor do referido requerimento, na Sala da Comissão de Constituição e Justiça, para discutir sobre a implantação das escolas de tempo integral em todo Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/06/2023 Requer, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, Sr. Veridiano de Carvalho Melo, popularmente conhecido como Veridiano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer que seja enviado Voto de Louvor para o município de São José do Divino, que recebeu o Prêmio Alfa-10 em Primeiro Lugar das escolas públicas municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requere que seja enviado voto de Louvor para o Sindicato dos Médicos do Piauí - SIMEPI pela vitória nas eleições da FENAM, da Dra. Lúcia Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2023 Requer, após consultado o plenário, envio de expediente ao DNIT-PI, solicitando a recuperação da BR-343, que liga Teresina a Piripiri, especialmente no trecho entre os municípios de Capitão de Campos a Piripiri, onde há pontos que se encontram em péssimo estado de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2023 Requer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Prefeito Municipal de São José do Divino, Sr. José de Sena Machado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/04/2023 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PI- 143, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE OEIRAS A COLÔNIA DO PIAUÍ, ONDE HÁ PONTOS QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TRAZENDO GRANDES PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL, DESDE A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS ATÉ A ELEVAÇÃO NOS RISCOS DE ACIDENTES NA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/04/2023 REQUER APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO SEJA DEDICADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO- HU PARA TRATAR DOS AVANÇOS E DO FUNCIONAMENTO DESTA IMPORTANTE UNIDADE HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/04/2023 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUI (SEDUC-PI), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CETI PEDRO MENDES PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR SOBRE A CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NO INTUITO DE PREVENIR E PROMOVER SOLUÇÕES EFETIVAS NA SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COMPLETAR O QUADRO DE PROFESSORES DA 14ª GRE EM CRISTINO CASTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO (DER-PI), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PI-142, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PIO IX E FRONTEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO Á SECRETÁRIA DE DEFESA CIVIL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOCORRER, DE FORMA IMEDIATA, O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, QUE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, TEM SOFRIDO GRANDES PREJUÍZOS COM ALAGAMENTOS, INTERRUPÇÃO DE ESTRADAS E DANOS ÁS ESTRUTURAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VERAS FONTENELE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2023 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO 00010.000570/2023-85, QUE TRATA SOBRE O INDICATIVO DE LEI Nº 21/2022 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEM NENHUM PARECER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, TEMA ABORDADO PELO PROJETO DE LEI Nº 51/2022, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2023 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR OSÍRIS NEVES DE MELO FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2023 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA MARIA DOS SANTOS CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ. (AGESPISA) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2023 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ- AGESPISA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIO IX, EM ESPECIAL A SEDE DO IFPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, PARA DISCUTIR O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO- PROJETO DE LEI 13/2023, COM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS PELO AUTOR JUNTO A REFERIDA COMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2023 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE O REAJUSTE COM O PERCENTUAL MÁXIMO DE 14,95% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES SEJA APLICADO DE FORMA LINEAR A TODAS AS CATEGORIAS DE ATIVOS E INATIVOS, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2023 REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A AGESPISA SOBRE A TARIFA/TAXA DE ESGOTOS QUE PASSOU A SER COBRADA EM MUNICÍPIOS DO PIAUÍ, CUJOS VALORES PRATICAMENTE DOBRARAM O VALOR DOS TALÕES DE ÁGUA, SOBRETUDO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA PUBLICADA A LISTA DAS PROMOÇÕES DO POLICIAIS CIVIS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2022 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA A CONTA 001.3791.108243 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: O EXTRATO DA REFERIDA CONTA COM AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS, DESDE A SUA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 55 DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE "CONFERE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA MARTINS DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2022 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS MINISTÉRIOS DA CASA CIVIL, DA JUSTIÇA E DA ECONOMIA, COM O OBJETIVO, E PEDIR CELERIDADE E ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL (CFP) E DA DERRUBADA DA CLAUSULA DE BARREIRA IMPOSTA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9739/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2022 REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS CHAMADOS "PRECATÓRIOS DO FUNDEF", PELO GOVERNO DO ESTADO, CONTENDO OS VALORES RECEBIDOS E JÁ UTILIZADOS PELO GOVERNO DO PIAUÍ, DISCRIMINANDO AS DATAS E ATIVIDADES/FINALIDADES NAS QUAIS OS RECURSOS FORAM GASTOS, BEM COMO EVENTUAL SALDO EXISTENTE DESSES RECURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR A CLÁUSULA DE BARREIRA DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO NO ANO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2022 REQUER VOTO DE PEAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JUSCELINO MATOS SILVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 02/02/2022 REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB PELOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES E PELO GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE RATEIO DE DIVISÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS FUNDOS DA EDUCAÇÃO COM OS PROFESSORES, TANTO A QUE ESTA TRAMITANDO EM BRASÍLIA, COMO A QUE ESTÁ TRAMITANDO NO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/11/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO E EMPRESÁRIO RAIMUNDO DIAS, DE 78 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 667/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 666/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/11/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR AO SR. EVALDO SALES LEAL, ENFERMEIRO PLANTONISTA DO SAMU-TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 20/10/2021 REQUER Á EQUATORIAL ENERGIA, A MELHORIA NO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 01/09/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A MENSAGEM N°39 DE 09 DE JULHO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE OS MILITARES TEMPORÁRIOS VOLUNTÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2021 REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, A CONVOCAÇÃO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CAMPUS JESUALDO CAVALCANTE, EM CORRENTE-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O AÇUDE CALDEIRÃO, EM PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUÍ-APROSOJA PIAUÍ, A TODOS OS PRODUTORES RURAIS, QUE ACREDITAM E INVESTEM NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES POR APLICATIVO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS DERIVADOS DO PETRÓLEO NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A IMEDIATA VERIFICAÇÃO NO SENTIDO DA LIMPEZA E ESTUDO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO AÇUDE CALDEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER A ÁGUAS DE ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, O ROÇO DA PI-301, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COCAL DA ESTAÇÃO A BR-402. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REFORMA DAS LATERAIS DE PROTEÇÃO SOBRE O RIO PIRANGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 314/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, A INCLUSÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-221. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A LEI QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL E ESTADUAL PARA OS ENFERMEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VACINAS RECEBIDAS ATÉ O MOMENTO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2021 REQUER AO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMBATE À POBREZA RURAL – CCPR-PI, A CONCLUSÃO DA OBRA EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2021 REQUER A VICE GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ,A EFETIVAÇÃO DA LEI N° 7.056, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, LEI DO PASSE LIVRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A SUSPENSÃO OU PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CNH'S. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR-222,NA ALTURA DO POVOADO ALTO ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 requer ao diretor do der(Departamento de estrada e rodagem), a instalação de redutores de velocidade e a respectiva sinalização para o trecho da BR 343 na altura do município de Cocal de Telha-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-311, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-112, TRECHO QUE LIGA PORTO A CAMPO LARGO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-115, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR AO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-327. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – FEPISERH, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, O QUADRO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, POR CARGO, DE 2012 ATÉ OS DIAS ATUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, O CHAMAMENTO PARA O SEGUNDO CURSO DE FORMAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OLINDA CAVALCANTE PAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 08/12/2020 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À LOCAÇÃO DE AERONAVES, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 01/12/2020 REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE OMISSÃO POLICIAL E DESCUMPRIMENTO DO DEVER PELA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2020 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA,, CONHECIDO COMO CÍCERO BASTIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2020 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEADPREV, CÓPIA DO DOCUMENTO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DO JATO PTWJS, MODELO 400A, PACTUADO COM A EMPRESA CEARÁ TÁXI AÉREO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 29/07/2020 REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COELHO DE RESENDE,, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI., Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 29/07/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI- 327, QUE LIGA PIRIPIRI AO MUNICÍPIO DE LAGO DO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 05/05/2020 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, UM RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 134/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 09/03/2020 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR VITURINO DE SOUSA, OCORRIDO DIA 19 DE FEVEREIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO PIAUÍ, O PAGAMENTO DO REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER A EQUATORIAL DO PIAUÍ, UM ESTUDO SOBRE AS CAUSAS FREQUENTES DA QUEDA DE ENERGIA, NA CIDADE DE BURITI DOS MONTES-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE AS PROPOSIÇÕES DOS DEPUTADOS: MARDEN MENEZES E ZIZA CARVALHO, QUE TRATAM SOBRE AS COBRANÇAS E TAXAS ABUSIVAS DAS CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ÁGUAS E ENERGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1129/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AOS 60 ANO DO IATE CLUBE DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, A ATUALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DAS VÍTIMAS DA BARRAGEM ALGODÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1046/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, UM CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DE AGENTE CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1045/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1044/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 878/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2019 REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR AS COMPORTAS DA BARRAGEM MESA DE PEDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, DIA 11 DE SETEMBRO ÀS 10:00 HRS, AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER AO DIRETOR DA CHESF, E AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, A PERMANÊNCIA DO CENTRO REGIONAL DE OPERAÇÃO DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A DOAÇÃO DE ALEVINOS PARA A COOPERATIVA DOS PISCICULTORES DA LOCALIDADE LIMOEIROS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR GABRIEL DINIZ,APÓS A QUEDA DE UM AVIÃO NO ESTADO DE SERGIPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. INÁCIO HIGINO DE SOUSA NETO, MAIS CONHECIDO COMO INACINHO DE BOM JESUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER AO PRESIDENTE DA ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, PARA CORRIGIR A FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE PRAZERES NA CIDADE DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ -DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE CORRIGIR OU IMPLEMENTAR A DRENAGEM NA PI327, NO TRECHO DA CRISTA DO AÇUDE CALDEIRÃO EM FACE DO ALTO RISCO DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CORRIGIR AS GRAVES FALHAS NA CONTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CALDEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 29/11/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, ÀS 10 HRS, EM HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR AO SR. LINCOLN GAKIYA , PELA CRIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO 1° ENCONTRO INSTITUCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO DO ESTADOS DO PIAUÍ E MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CESARINO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 344/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR AO ATLETA EMERSON SILVA, INTEGRANTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ SUB 21,, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO MUNDIAL POR EQUIPES Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR AOS 25 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, NO BAIRRO RIO POTY VELHO EM TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR AO MUNICÍPIO DE PIO IX PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2018 REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, OS REPAROS IMEDIATOS NOS POÇOS QUE ABASTECEM A CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PI 311 QUE LIGA A BR-343 AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PI 258 QUE LIGA A CIDADE DE DOMINGOS MOURÃO À BR 222. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PI 211 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES AO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR AS MENSAGENS DE N° 31 E 32 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.459 DE 30 DE JUNHO 2005; DA LEI N° 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DA LEI N° 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005,E REVOGA A LEI N° 5.949, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.458, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N° 5.459, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N° 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N° 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, INFORMAÇÕES DE ONDE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS QUE SERVIAM AO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI E FORAM DEVOLVIDOS AO DER NO ANO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2018 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSINATURA DO DECRETO REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 7.056 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2018 REQUER AO DIRETOR GERAL DA EMATER - PI, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O EMATER E A SECRETARIA ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR AO 04 DE JULHO, PELOS 30 ANOS DE PARTICIPAÇÃO NO FUTEBOL PROFISSIONAL PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE- SESAPI, O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL E A EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ -EMGERPI,PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS PRINCIPAIS BARRAGENS E AÇUDES DO ESTADO QUE ACUMULARAM GRANDE VOLUME D'ÁGUA NESSE PERÍODO CHUVOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2018 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO, A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DAS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE ALGODÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RAIMUNDO COSTA SOUZA, EX-VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR AVELINO IBIAPINA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA PI 117, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BATALHA A ESPERANTINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS JORGE MOURA DE QUEIROZ, MAIS CONHECIDO COMO DELEGADO JORGINHO, OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA (14/03) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2018 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO PIAUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, PARA ATENDE AS ÁREAS MAIS CRÍTICAS DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N°05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, CONCEDE AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER), O ACESO GRATUITO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E SIMILARES, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4922/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2017 REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES MOSQUITO TANQUE NOVO E JABUTI, NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4895/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AOS SENADORES DO ESTADO PIAUÍ E AOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR JUNTO AO ESTADO DO CEARÁ E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NÍVEL NACIONAL O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DA ÁREA DE LITÍGIO ENTRE O PIAUÍ E O CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4887/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4087/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBICA NA CIDADE DE PIRIPIRI, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4076/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2017 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON DIAS, E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO NA CIDADE DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4003/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2017 REQUER O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO, SEJA DESTINADO AO DEBATER SOBRE O COMBATE AO CÂNCER GÁSTRICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3998/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2017 REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3978/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR AO PREFEITO DE PIRIPIRI, AO PRESIDENTE DA ASCRIPIN (ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO NORTE DO PIAUÍ), AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA COLABORAÇÃO PARA O RESGATE DA EXPOAGRO - PIRPIRI 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3970/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO PRECÁRIO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3907/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES A CERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL - POLO INDUSTRIAL TÊXTIL, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3905/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. ADERSON FERREIRA, ENTRADA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3882/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA DEBATER A NECESSIDADE DA A CRIAÇÃO PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, UM PROGRAMA DE COMBATE À DEPRESSÃO NO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3848/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADO-PPP DA CEAPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 20/06/2017 REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, O ASFALTAMENTO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 64 E 65, NO BAIRRO SACI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 20/06/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, O REFORÇO POLICIAL NA CIDADE DE PIRIPIRI, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE OCORRE NO DIA 4 DE JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO, AS 10:00H, EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA FUNDAÇÃO DA APAE DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2017 REQUER A BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ (DEPUTADOS E SENADORES), AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REESTRUTURAÇÃO DA BR-135. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 392/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO ANTONIO FRANCIA VELOSO, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2017. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 362/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, NA CIDADE DE PIRACURUCA, PARA DEBATER SOBRE A CRESCENTE POLUIÇÃO DA BARRAGEM E DO RIO PIRACURUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2017 REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PROJETOS OU PROVIDÊNCIAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS NO SENTIDO DE PRESERVAR E ESTRUTURAR A ÁREA DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 11/05/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA RÔMULO BORGES MONTEIRO E RENÊ RODRIGUES, ATLETAS PIAUIENSES DO CLUBE DE REGATAS FLAMENGO, PELA HOMENAGEM AO PIAUÍ DURANTE A CONQUISTA DO CAMPEONATO CARIOCA DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 11/05/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA DEBATER A CERCA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, O ALARGAMENTO DA PI 327, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2017 REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA BR 222, QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE BATALHA AO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 22/03/2017 REQUER A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DA UESPI, SENDO IMPLANTADA NA NOVA TABELA DE VENCIMENTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2017/2021 DA MESMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2017 REQUER SESSÃO SOLENE, DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DAS MAQUINAS QUE ESTAVAM DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI E QUE IRRESPONSAVELMENTE, APENAS COM O INTUITO DE PREJUDICAR O MUNICÍPIO, FORAM DEVOLVIDAS NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO PASSADO PELO EX PREFEITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2017 REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, UM MAIOR CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES PARA O MUNICÍPIO DE BARRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 29/11/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS ATLETAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE ACOMPANHARAM A DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, VÍTIMAS DE DESASTRE AÉREO NA COLÔMBIA, NA FATÍDICA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 467/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 25/10/2016 REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, A NOMEAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE MAIS JUÍZES CONCILIADORES PARA COMARCA DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2016 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E POLITICA ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, COM DATA E HORÁRIO A SEREM MARCADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2016 - REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS FEITOS COM O TICKET (CARTÃO CORPORATIVO DA POLÍCIA), REFERENTE A COMPRA DE COMBUSTÍVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS COMISSÕES, COM DATA E HORÁRIO A SEREM MARCADOS, PARA DISCUTIR A POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO COPRO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIEL AMARAL AGUIAR, TRABALHAVA COMO DIRETOR DA FM BRASILEIRA, OCORRIDO NESTE DOMINGO EM TERESINA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 333/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO RIBEIRO DIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 332/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO, QUE TINHA 92 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10378/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2016 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ - DER , SOLICITANDO O TÉRMINO DA BR 235, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GILBUÉS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 20/06/2016 REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O TÉRMINO DA BR 235, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GILBUÉS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9787/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2016 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM NOME DO POVO PIAUIENSE, SOLICITANDO À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DILMA VANA ROUSSEFF, A GARANTIA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA, MUNDIALMENTE CONHECIDO COMO O "BERÇO DO HOMEM AMERICANO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM MEMÓRIA DOS 07 (SETE) ANOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9629/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 12/04/2016 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI- DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI- 245, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICOS AO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA É UMA IMPORTANTE VIA PARA TODA REGIÃO SUL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2016 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-245, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICOS AO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL, AS 08 HRS,, NA SALA DE COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, PARA DISCUTIR O VETO DO GOVERNO DO ESTADO AO PROJETO DE LEI O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.488,, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2016 REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS, A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NO POVOADO BOQUINHA, ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 09/03/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE MARÇO, ÁS 10:00 HRS,EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 88/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 29/02/2016 REQUER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DOS CERTIFICADOS PARA OS JOVENS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTERCÂMBIO APRENDER É UMA VIAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 16/02/2016 REQUER VOTO DE PESAR ELO FALECIMENTO DO SR. ANASTÁCIO HOLANDA DE COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8826/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2016 REQUERER QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE AUDITORIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DE DIVERSAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8824/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2016 REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI - DER , SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PI 11O, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI AO MUNICÍPIO DE BARRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8803/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 12/02/2016 REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ - DER , SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PI 258, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2016 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA À MARGEM DA PI 110 (PIRIPIRI-BARRAS), PELA PREFEITURA DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÁUREO TUPINAMBÁ RODRIGUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2016 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A CONCLUSÃO DA PI 110, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI AO MUNICÍPIO DE BARRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2016 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE,UMA AUDITORIA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, DEVIDO OCORRÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2016 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A CONCLUSÃO DA PI 258, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8605/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 22/12/2015 REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL UMA AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO "MINHA CAIXA MINHA ÁGUA", EXECUTADO PELA AGESPISA NO ANO DE 2010, QUE VISAVA À INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUAS A POPULAÇÃO DE TERESINA. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXO, FORAM PAGOS 478 MIL REAIS (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2015 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE,UMA AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO MINHA CAIXA MINHA ÁGUA, EXECUTADO PELA AGESPISA EM 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8372/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 03/12/2015 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL UMA AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, NO VALOR DE R$ 1.009.592,00 (UM MILHÃO NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 01/12/2015 REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE O DESABAMENTO DO TETO DA ESCOLA MUNICIPAL AURI CASTELO BRANCO, NA CIDADE DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 01/12/2015 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, UMA AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICICIPAL DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR OS PROJETOS VIÁVEIS DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRO/NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE NOVEMBRO, PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DO PROJETO A REDE PROCON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 801/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 03/11/2015 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DAS REFERIDAS CIDADES, BEM COMO, QUAIS PROJETOS ESTÃO PLANEJADO PARA O SETOR Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 27/10/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO ÁS 10:00, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO E POSSE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISÍCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 784/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON RIBEIRO DE CARVALHO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 18. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 782/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A IMEDIATA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA PI- 111, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, TRECHO APENAS DE 54KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 775/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2015 REQUER AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO PIAUÍ,ESFORÇOS À DERRUBADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, DO VETO OPOSTO AO PROJETO DE LEI N° 28, DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 762/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 20/10/2015 REQUER A A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO, ÀS 10:00H, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 738/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2015 REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, DIA 13 DE OUTUBRO ÀS 9H, NA SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 737/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FRANCISCO LIMMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA/MDA, CONHECIDO NO PIAUÍ COMO COMPRA DIRETA LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 05/10/2015 REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO (SEAD), INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ - BEP, SE ESTÁ EM DIA COM O PAGAMENTO DOS REAJUSTES SALARIAIS DO QUAIS ELE TEM DIREITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7565/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2015 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , SOLICITANDO A APURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO QUE VISA TRANSFERIR A GESTÃO DO HOSPITAL JUSTINO LUZ, NA CIDADE DE PICOS, DO SETOR PÚBLICO PARA UMA ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 29/09/2015 REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, SOLICITANDO A APURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO QUE VISA TRANSFERIR A GESTÃO DO HOSPITAL JUSTINO LUZ, NA CIDADE DE PICOS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 709/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 29/09/2015 REQUER AO PRESIDENTE DO TCE-PI, LUCIANO NUNES SANTOS, SOLICITANDO QUE ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, SE MANIFESTE, EM REGIME DE URGÊNCIA A RESPEITO DE UMA CONTRATAÇÃO DE UMA OS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL) À LUZ DA LEI Nº 13.019/2014 ( MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/TERCEIRO SETOR), FIRMADA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ PARA GERIR O HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ DE PICOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 7293/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2015 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CLEITON AMARAL RODRIGUES, QUE ERA CERIMONIALISTA DO PALÁCIO DE KARNAK, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E ESCRITOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 08/09/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CLEITON AMARAL RODRIGUES, QUE ERA CERIMONIALISTA DO PALÁCIO KARNAK, OCORRIDO NA ULTIMA SEXTA FEIRA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 7553/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2015 REQUER QUE SEJA OFICIADO O JUIZ FEDERAL DA ÚNICA VARA CÍVEL DE PARNAÍBA/PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAR TRAMITAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0000956-48.2015.4.01.4002. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2015 REQUER AO MINISTRO CELSO MELLO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAR TRAMITAÇÃO DA AÇÃO PENAL N° 866. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2015 REQUER AO JUIZ FEDERAL DA ÚNICA VARA CÍVEL DE PARNAÍBA/PI. INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAR TRAMITAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 000095648.2015.4.01.4002. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7164/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2015 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RECENTE NOMEAÇÃO DO SR. GERARDO MAGELA VIEIRA, PARA O DETRAN - PI DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7160/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2015 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI- DER E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ AO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7156/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2015 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI -DER E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALÉM DO ROÇO DA RODOVIA WALDEMAR BARTOLOZO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ AO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7111/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2015 REQUER A SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PI 247, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ AO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA E NA PI 135, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ AO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NESTES TRECHOS INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7110/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2015 REQUER A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALÉM DO ROÇO DA PI 247, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ AO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7108/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2015 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ- DETRAN - PI, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE EXAMINADORA PARA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, AFIM DE REALIZAR OS TESTES PRÁTICOS DE PERCURSO E BALIZA, PERMITINDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES NO INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ AO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALÉM DO ROÇO DA RODOVIA WALDEMAR BARTOLOZO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 610/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RECENTE NOMEAÇÃO DO SR. GERARDO MAGELA VIEIRA, PARA O DETRAM-PI DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 594/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO PELA FORA ÍMPAR QUE VEM CONDUZINDO O PROCESSO CRIMINAL QUE ENVOLVE A OPERAÇÃO LAVA JATO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 593/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN -PI, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE EXAMINADORA PARA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, AFIM DE REALIZAR OS TESTES PRÁTICOS DE PERCURSO E BALIZA, PERMITINDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES NO INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 592/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PI 247, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ AO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, TENDO M VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NESTES TRECHO, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 591/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALÉ DO ROÇO DA PI 247, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ AO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6946/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 11/08/2015 REQUER QUE SEJA MANIFESTADO UMA MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO MENANDRO PEDRO LOPES DA LUZ E AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES (DEPRE), PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PIAUI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6881/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2015 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE, MAIS CONHECIDO COMO MOURA CIDADÃO TRABALHADOR, COMERCIANTE RESPEITADO, QUE MUITO CONTRIBUIU PARA O CRESCIMENTO DA CIDADE DE PIRIPIRI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6762/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 16/07/2015 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO, COM BASE EM DENÚNCIAS FEITAS PELA IMPRENSA, DOS CONTRATOS N° 054/2015, N° 047/2015, N° 049/2015, CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUI- FUNDAC E A CONSTRUTORA MK LTDA, ALÉM DE CONTRATOS FEITOS COM A MÚLTIPLA SERVIÇOS E TAMBÉM A EMPRESA COIMBRA E COELHO CONTRATOS ESSES REALIZADOS SEM QUALQUER PROCESSO LICITATÓRIO, DESOBEDECENDO O PRINCÍPIO DE TRANSPARÊNCIA, ALEM DE EVIDENCIAR O DESCONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS DENTRO DA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA TÉCNICA NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E POLITICA SOCIAL, A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO,ONDE SE DISCUTIU A MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DA AGESPISA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 14/07/2015 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 054/2015, N° 047/2015, N°049/2015, CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ A CONSTRUTORA MK LTDA, ALEM DE CONTRATOS FITOS COM A MÚLTIPLA SERVIÇOS E TAMBEM A EMPRESA COIMBRA E COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6664/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2015 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO, COM BASE EM DENÚNCIA FEITA PELOS VEREADORES DE PIRACURUCA, SOBRE OS PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS FEITOS PELA PREFEITURA DO REFERIDO MUNICÍPIO, ONDE ALGUNS DESSES IMÓVEIS SERIAM DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO PIAUÍ E NÃO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 07/07/2015 REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS FEITOS PELA PREFEITURA DO REFERIDO MUNICÍPIO, ONDE ALGUNS DESSE IMOVEIS SERIAM DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO PIAUÍ E NÃO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6564/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2015 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, ILMO. SR. FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, ILMO. SR. CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, SOLICITANDO A IMEDIATA REPOSIÇÃO DO AUXILIO REFEIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 30/06/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, A REPOSIÇÃO DO AUXILIO REFEIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6442/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 23/06/2015 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 1O:OOH, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA, QUE FOI COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÁS 10:00H, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 16/06/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR, A À AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, EM NOME DO PADRE TONY BATISTA, COORDENADOR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, QUE COMPLETOU NESSE ANO 20 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6193/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2015 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 1O:OOH, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AS 48 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUI - ACEP, QUE É COMEMORADO NO DIA 21 DE JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2015 REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DA CIDADE DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, SEJA REALIZADO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 48 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ - ACEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5915/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2015 REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ - DER,SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA O ROÇO DAS MARGENS DAS PI'S 255 QUE LIGA PARNAGUÁ A CORRENTE E 411 QUE LIGA RIACHO FRIO A CORRENTE, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO POR CONTA DO MATAGAL QUE INVADE AS RODOVIAS NESSES TRECHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5900/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2015 REQUERER EM VIRTUDE DA EMINÊNCIA DE GREVE NA POLICIA CIVIL E PARALISAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE O REAJUSTE AUTORIZADO POR LEI AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES ULTRAPASSA O LIMITE PRUDENCIAL E FERE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, EM REGIME DE URGÊNCIA O ROÇO DAS MARGENS DAS PI'S 255 QUE LIGA PARNAGUÁ A CORRENTE E 411 QUE LIGA RIACHO FRIO A CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2015 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE AUTORIZADO POR LEI AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES ULTRAPASSA O LIMITE PRUDENCIAL E FERE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 5801/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2015 REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, EXMA. SRA. REJANE DIAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO URGENTE DO QUANTITATIVO DE PROFESSORES NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5796/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2015 REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, EXMA. SRA. REJANE DIAS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES A CERCA DA DRÁSTICA REDUÇÃO NO REPASSE DA MANUTENÇÃO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, HAJA VISTA ESCOLAS QUE RECEBIAM $1130,00(HUM MIL CENTO E TINTA REAIS), RECEBEM AGORA CERCA DE $630,00(SEISCENTOS E TRINTA REAIS), VALOR INSUFICIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E REPAROS NECESSÁRIOS NO DIA A DIA DE CADA UNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5787/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2015 REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, ILMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA, SOLICITANDO A REABERTURA DA UTI DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES EM PIRIPIRI, BEM COMO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO REFERIDO HOSPITAL, ALVO DE INÚMERAS DENÚNCIAS POR PARTE DA POPULAÇÃO A CERCA DAS SUAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2015 REQUER À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE,A REABERTURA DA UTI DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES EM PIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2015 REQUER À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL,EXPLICAÇÕES SOBRE A DRÁSTICA REDUÇÃO NO REPASSE DA MANUTENÇÃO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6334/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/05/2015 REQUER QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE LOUVOR À AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA- ASA, EM NOME DO PADRE TONY BATISTA, COORDENADOR DA CAMINHADA DA FRATERNIDADE, QUE COMPLETOU NESSE ANO 20 ANOS, MOSTRANDO UM GRANDE ESPÍRITO SOLIDÁRIO DOS PIAUIENSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5717/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 14/05/2015 REQUERER QUE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO SEJA DEDICADO AO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO EM 2006 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS- ONU E PELA REDE INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 13/05/2015 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO AL-9262/14, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/14. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2015 REQUER QUE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO SEJA DEDICADO AO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A NOMEAÇÃO URGENTE DE UM DELEGADO PARA A CIDADE DE BATALHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5555/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 05/05/2015 REQUER QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE LOUVOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5547/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 05/05/2015 REQUER QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE LOUVOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES E PARA A CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5489/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2015 REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ - DER E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PI 115, NO TRECHO ENTRE O KM 8 E O KM 11, QUE COMPREENDE ÀS SEGUINTES LOCALIDADES: JORDÃO, NOVO PARAÍSO, VENEZA E CAFÉ DO VENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NESTE TRECHO, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5475/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2015 REQUERER QUE SEJA INSTALADO O SINAL DA TV ASSEMBLÉIA NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES, QUE FICA APROXIMADAMENTE 240 KM DA CAPITAL TERESINA E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE QUASE 8000 HABITANTES. A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AGUARDA ANSIOSA O BENEFICIO DA LIBERAÇÃO DO SINAL PARA FICAR INFORMADA SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS PELO LEGISLATIVO ESTADUAL E ASSIM PODER ACOMPANHAR DE PERTO A ATUAÇÃO DE CADA PARLAMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5473/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2015 REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 1O:OO HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES I, DATA EM QUE SE COMPLETAM 06(SEIS) ANOS DA TRAGÉDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A PREFEITURA DE BURITI DOS MONTES E PARA A CÂMARA MUNICIPAL PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PI 115, NO TRECHO ENTRE O KM 8 E O KM 11. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE,NO DIA 27 DE MAIO ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2015 REQUER A INSTALAÇÃO DO SINAL DA TV ASSEMBLÉIA NO MUNICÍPIO DE CANTO BURITI DOS MONTES, QUE FICA APROXIMADAMENTE 240 KM DA CAPITAL TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5227/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2015 REQUERER EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SESAPI, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO NO AA.900.1.002629/15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SESAPI, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO N/ AA.900.1.002629/15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5096/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 06/04/2015 REQUERER EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DO HOSPITAL JOÃO PACHECO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE, VOLTANDO A REFERIDA CASA DE SAÚDE À CONDIÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL, HAJA VISTA A DIMINUIÇÃO DOS REPASSES PARA O HOSPITAL, MESMO CONTINUANDO A ATENDER OS 14 MUNICÍPIOS VIZINHOS, COMO UM HOSPITAL REGIONAL DE FATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5067/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2015 REQUERER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO PIAUI, ILMO. SR. SEBASTIÃO VICTOR BRAGA RIBEIRO, PARA QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA BR 343, NA ALTURA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PETECAS E JOSÉ • AMÂNCIO, NA CIDADE DE PIRIPIRI, ONDE RESIDEM MILHARES DE FAMÍLIAS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DE PEDESTRES QUE DIARIAMENTE ATRAVESSAM A RODOVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 31/03/2015 REQUER AO GOVERNADOR E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SÁUDE DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO HOSPITAL REGIONAL PACHECO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE, VOLTANDO A REFERIDA CASA DE SAÚDE À CONDIÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL, HAJA VISTA DIMINUIÇÃO DOS REPASSES PARA O HOSPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2015 REQUER AO DO DNIT( DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE DO ESTADO DO PIAUÍ), A CONSTRUÇÃO DE UM PASSARELA NA BR-343, NA ALTURA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PETECAS E JOSÉ AMÂNCIO, NA CIDADE DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5032/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2015 REQUERER EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO E AO GERENTE DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA DE EXCEPCIONAIS DO ESTADO E A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS PACIENTES QUE DIARIAMENTE NECESSITAM DOS REMÉDIOS E NÃO SÃO ATENDIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO E AO GERENTE DA FARMÁCIA E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REMÉDIO NA FARMÁCIA DE EXCEPCIONAIS DO ESTADO E A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4868/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2015 REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 1O:OOH, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, PROFISSIONAL QUE, DIA APÓS DIA, ATUA PELA CONSOLIDAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA, PRINCIPALMENTE COM SUJEITOS QUE NÃO ACESSAM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE PERPASSAM A QUESTÃO URBANA, COMO HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, DENTRE OUTRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4867/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2015 REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-331 , QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOA HORA E BOQUEIRÃO DO PIAUÍ A BR 343. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4866/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2015 REQUERER EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI 6.600 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVIÇO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A LEI FOI SANCIONADA DESDE O ANO PASSADO E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CONFORME MANDA A LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4828/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2015 REQUERER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-331, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BOA HORA E BOQUEIRÃO DO PIAUÍ A BR -343. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ÁS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI 6.600 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVIÇO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE JÚNIOR,OCORRIDO NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO AOS 54 NOS DE IDADE NA CIDADE DE PIRIPIRI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5720/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2015 REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO URGENTE DE UM DELEGADO PARA A CIDADE DE BATALHA, QUE SE ENCONTRA SEM DELEGADO FACILITANDO A AÇÃO DE CRIMINOSOS, DEIXANDO A POPULAÇÃO AMEDRONTADA E INSEGURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4742/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2015 REQUERER A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI 111 DENOMINADA DE TOMAZ MENEZES, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRAS A PIRIPIRI. EM 2013 COMEÇOU A OBRA E ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA, FALTANDO APROXIMADAMENTE 15KM DE ASFALTO E ALGUMAS PONTES PARA SEU TÉRMINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/03/2015 REQUER À SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM- DER-PI, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI- 111 DENOMINADA DE TOMAZ MENEZES, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRAS A PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/03/2015 REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E POLITICA SOCIAL, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DA AGESPISA . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4386/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2015 REQUERER O VOTO DE LOUVOR PELO FALECIMENTO DO SR. HELIO FERREIRA DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4378/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2015 REQUER NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NO ART.125 § 1° § 2° § 3°, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM RELATÓRIO DISCRIMINADO, SOBRE AS DESPESAS REALIZADAS NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR NOS ÚLTIMOS 6(SEIS) MESES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO FERREIRA DE SOUSA, QUE VEIO A ÓBITO ONTEM OS 81 ANOS, VITIMAS DE PROBLEMAS CARDÍACOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 23/02/2015 REQUER O GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO, INFORMAÇÕES EM RELATÓRIO DESCRIMINADO, SOBRE AS DESPESAS REALIZADAS NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO DO GOVERNADOR NOS ÚLTIMOS 6(SEIS) MESES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2015 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO Á COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA PRIMEIRA REUNIÃO DEPOIS DA COMPOSIÇÃO DA MESMA, PARA DISCUTIR SOBRE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE ESPECIALMENTE D REGIÃO D GRANDE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4135/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2015 REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA MENDES DE HOLANDA CAVALCANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO D SRA. OLGA MENDES DE HOLANDA CAVALCANTE, QUE OCORRIDO NA ULTIMA TERÇA FEIRA, NA CIDADE DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11512/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2015 REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAUI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE PIRIPIRI, ONDE INÚMEROS CRIMES TÊM SIDO PRATICADOS QUASE DIARIAMENTE, ATERRORIZANDO A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3639/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 22/12/2014 REQUER AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL E O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO, ESPECIALMENTE DE PIRIPIRI, ONDE INÚMEROS CRIMES TEM SIDO PRATICADOS QUASE DIARIAMENTE, TERRORIZANDO A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3638/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 22/12/2014 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FIRMINO DE ARAÚJO, AOS 60 NOS DE IDADE, VITIMA DE UM LATROCÍNIO NA CIDADE DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10540/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 23/10/2014 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 1O:OOH, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF5 SECCIONAL PIAUÍ, QUE RECEBERÁ O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CONFEF PROF. JORGE STEINHILBER NESSE PERÍODO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3606/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2014 REQUER SESSÃO SOLENE, DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF5 SECCIONAL PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10404/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2014 REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A-AGESPISA, ILMO. SR. JOSÉ AUGUSTO NUNES, PARA QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO JACINTA ANDRADE QUE A MAIS DE 60 DIAS SE ENCONTRA SEM O DEVIDO ABASTECIMENTO, PREJUDICANDO AS INÚMERAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELE BAIRRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3578/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2014 REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO JACINTA ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3573/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2014 REQUER AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ATRAVESSANDO A BR 343, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DE PEDESTRES DO CONJUNTO PETECAS, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9942/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2014 REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO PIAUI, ILMO. SR. SEBASTIÃO VICTOR BRAGA RIBEIRO, PARA QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM REBAIXAMENTO PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS EM DIREÇÃO AO RESIDENCIAL PETECAS CRUZANDO A BR 343, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9941/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2014 REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROMOTOR TITULAR PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, TENDO EM VISTA QUE A COMARCA DE URUÇUÍ PASSA A FICAR VAGA, SENDO QUE ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FOI NOMEADO O SUBSTITUTO PARA O CARGO. O PROMOTOR FOI REMOVIDO POR ANTIGUIDADE, DENTRO DO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA A CIDADE DE PEDRO II, PARA A 28 PROMOTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3561/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2014 REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO PIAUÍ,A CONSTRUÇÃO DE UM REBAIXAMENTO PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS EM DIREÇÃO AO RESIDENCIAL PETECAS CRUZANDO A BR 343, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3560/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2014 REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROMOTOR PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3359/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2014 REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM JUIZ TITULAR PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3541/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 19/08/2014 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO TUBULAR, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE PAU FERRADO QUE FICA A 23 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3465/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2014 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ALVES DA SILVA RAMOS, QUE VEIO A ÓBITO ONTEM, VÍTIMA DE UM ATAQUE CARDÍACO FULMINANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3456/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2014 REQUER AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ FILHO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTRATAR POR CONCURSO PÚBLICO OU EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PROFESSORES PARA SUPRIR A GRANDE CARÊNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, QUE NO MOMENTO POSSUI MAIS DE 400 DISCIPLINAS ME TODO ESTADO PARALISADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3432/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2014 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER/PI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E FAZER O ROÇO DO TRECHO DA PI 115, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ À BR 343, QUE COM AS FORTES CHUVAS ESTÁ INTRAFEGÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7934/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS E AMIGOS DAS VÍTIMAS DA BARRAGEM ALGODÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI/. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3339/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2014 REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE PIAUÍ - DER/PI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA SINALIZADA AO REDOR DO TREVO LOCALIZADO NO PORTAL DOS CERRADOS AO LADO DO RODOVIA QUE DÁ ACESSO A URUÇUÍ/BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/RIBEIRO GONÇALVES/TERESINA, TENDO EM VISTA QUE É UM PERÍMETRO COM GRANDE FLUXO DE CARROS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, ONDE JÁ TIVERAM ACIDENTES FATAIS, MOTIVOS PELO QUAL EXISTE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DESSA OBRA TÃO IMPORTANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3337/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2014 REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. WILSON MARTINS E A DEFENSORIA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, TENDO EM VISTA QUE A MUITOS ANOS A POPULAÇÃO DE URUÇUÍ SOFRE COM A FALTA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7562/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2014 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 1O:OOH, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7561/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2014 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 1O:OOH, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM A APROVAÇÃO DA "LEI DO PASSE LIVRE", LEI N°6.488/14 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA IDOSOS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CONQUISTA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3300/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2014 REQUER SESSÃO SOLENE, DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, PROFISSIONAL DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POLÍTICA SOCIAL DE UM PAÍS E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3291/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2014 REQUER SESSÃO SOLENE, DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM A APROVAÇÃO DE ''LEI DO PASSE LIVRE'', LEI Nº 6.488/14 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA IDOSOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CONQUISTA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3260/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2014 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO GUERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7275/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2014 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O GESTOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EX:MO. SR. PREF. FIRMINO FILHO, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, ILMO. SR. LÁZARO DO PIAUI, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CORSO DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7158/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2014 REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER/PI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR O TRECHO DA PI 258, QUE LIGA A BR 343 À CIDADE DE DOMINGOS MOURÃO, QUE EM VIRTUDE DO INVERNO ESTA INTRAFEGÁVEL, ALÉM DE CAUSAR A INTERRUPÇÃO DAS OBRAS, PODENDO ASSIM SURGIR MAIORES PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7156/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2014 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 1O:OOH, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES I, DATA EM QUE SE COMPLETAM 5 (CINCO) ANOS DA TRAGÉDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3246/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2014 REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CORSO DE TERESINA, NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 22 DE FEVEREIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3226/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2014 REQUER À SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR O TRECHO DA PI 258 QUE LIGA A BR 343 À CIDADE DE DOMINGOS MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3225/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2014 REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE ESPECIALMENTE DA REGIÃO DA GRANDE TERESINA, ENTRE OUTROS FATOS, O CRESCIMENTO DOS ASSALTOS A MÃO ARMADA, INVASÕES DOMICILIARES, ASSALTO A BANDO, CORREIOS E LOTERIAS E SEQUESTROS RELÂMPAGOS, NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00H NO PLENARINHO DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3224/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2014 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00H, EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES I, DA EM QUE SE COMPLETAM 5(CINCO) ANOS DA TRAGÉDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 725/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLITICA SOCIAL, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO CREFITO-6, TENDO EM VISTA MELHORAR O ACESSO DOS PROFISSIONAIS PIAUIENSES AO CONSELHO DE SUA RESPECTIVA CLASSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 724/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2013 REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS/PI E AO DIRETOR DE OPERAÇÃO DA ELETROBRÁS, A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO DA EMPRESA E. P. DE GOES ANDRADE, SITUADA NA FAZENDA CAMPO VERDE, PI 132, KM 12, POVOADO ANGICAL DOS CAVALCANTE, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, TENDO EM VISTA QUE ESTA SOLICITAÇÃO JÁ FOI FEITA ATRAVÉS DE OFÍCIO A ELETROBRÁS/PI E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA NENHUMA LIGAÇÃO ELÉTRICA, IMPOSSIBILITANDO A PRODUÇÃO DA EMPRESA, DEIXANDO MAIS DE 20 FAMÍLIA DESEMPREGADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 723/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2013 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, CATEGORIAS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM GRANDE IMPORTÂNCIA À SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2013 REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO POVOADO PAU FERRADO, A 23 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, COMUNIDADE CUJAS FAMÍLIAS JÁ ESTÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2013 REQUER A SRA. PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,E AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE PIRIPIRI,SOLICITANDO A APURAÇÃO DE GRAVE DENÚNCIA DE USO INDEVIDO DE MÁQUINAS DO GOVERNO DO ESTADO, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2013 REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO,PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REABRIR A UTI DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE-HEDA EM PARNAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2013 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO BOM ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL LEÔNIDAS MELO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2013 REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PIAUÍ AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA E AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AÇÕES CONCRETAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2013 REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/PI, E AO DIRETOR DE OPERAÇÃO DA ELETROBRÁS/PI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS VISTA ALEGRE E ALECRIM NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MESSIAS CANUTO PIMENTEL, QUE VEIO A ÓBITO NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2013 REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM AOS 251 ANOS DA CIDADE DE CASTELO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 10/07/2013 REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/PIAUÍ. E AO DIIRETOR DE OPERAÇÃO DA ELETROBRÁS/PIAUÍ. A COLOCAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA E REDE DE TRANSMISSÃO NO BAIRRO MATO SECO III LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA HORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2013 VOTO DE LOUVOR PARA A GESTORA DO MUNICÍPIO DE BATALHA, PELO SOERGUIMENTO DO FESTIVAL JUNINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2013 VOTO DE LOUVOR PARA O GESTOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA XIII COPA NORTE DE FUTSAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2013 VOTO DE LOUVOR PARA O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BARRAS, PELO SOERGUIMENTO DO FESTIVAL JUNINO REUNINDO MILHARES DE PESSOAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 993/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2013 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, UMA AUDITORIA SOBRE A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, INAUGURADA EM DEZEMBRO DE 2012 E ATÉ A PRESENTE DATA FECHADA PELA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2013 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLORISVAL DE OLIVEIRA MEMÓRIA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2013 REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS PIAUÍ E AO DIRETOR DE OPERAÇÃO DA ELETROBRAS, O CONSERTO OU TROCA DO TRANSFORMADOR QUE ALIMENTA A COMUNIDADE SAMBÁIBA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1542/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 03/06/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO, TINHA 80 ANOS, ERA NATURAL DE PIRIPIRI, FOI AUXILIAR DE FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1541/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GUAINUMBI TINHA 58 ANOS, ERA MÉDICO ANESTESIOLOGISTA LOTADO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES COM LARGA FOLHA DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À SOCIEDADE PIRIPIRENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1941/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRTA. JOYSA RIBEIRO BARROS, OCORRIDO DIA 25 DE MAIO DE 2013, VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1983/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAYME FORTES CASTELO BRANCO NETO, OCORRIDO DIA 04 DE MAIO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1967/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLETO DE OLIVEIRA PAES LANDIM, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1969/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 13/05/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULO SANTOS CORREIA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1957/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2013 REQUER A CORREÇÃO DA LEI 2.336/89, INCLUINDO NO TEXTO LEGAL A EMENDA DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CASTRO, QUE DEFINE OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, APROVADA JUNTO COM A LEI SUPRACITADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 1989. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2013 REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A UPA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, QUE ESTARIA SENDO ALVO DE SAQUES E RETIRADAS CLANDESTINAS DE EQUIPAMENTOS POR SERVIDORES DA PRÓPRIA PREFEITURA DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1507/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2013 REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR O TRECHO DA PI 258 QUE LIGA A BR 343 À CIDADE DE DOMINGOS MOURÃO, QUE COM AS FORTES CHUVAS DO FIM DE SEMANA PERMANECEU ILHADA PELAS CHEIAS DOS RIOS QUE CORTARAM A ESTRADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SO SR. ANTONIO BISPO DA CONCEIÇÃO QUE VEIO A ÓBITO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO AOS 82 ANOS DE IDADE FREI PIO COMO ERA CONHECIDO PELOS PIRIPIRIENSES Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3123/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2013 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PREFEITO DE ESPERANTINA, LOURIVAL BEZERRA, PELO RESGATE DA MICARINA DE ESPERANTINA, EVENTO TRADICIONAL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3120/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2013 REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO PIAUIENSE INÁCIO NETO, VICE-CAMPEÃO PAN-AMERICANO DE JIU-JITSU, NA CATEGORIA FAIXA MARROM ADULTO MEIO-PESADO, QUE FOI REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA EM IRVINE, CALIFORNIA, ESTADOS UNIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2013 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS GESTORES MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO, PELA ABERTURA DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 75 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA RIBEIRO COELHO,QUE VEIO A OBITO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2013 AOS 91 ANOS DE IDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GOMES DA SILVA,QUE VEIO A ÓBITO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2013 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À CETE, PARA DISCUTIR SOBRE FRONTEIRA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIRIPIRI E BRASILEIRA,NA ALTURA DO POVOADO SÃO LUIZ,DEFININDO OS LIMITES E MELHORANDO ASSIM A VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2013 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A CETE, PARA DISCUTIR SOBRE OS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ E BOA HORA,REFERENTES ÀS COMUNIDADES CABECEIRAS,TANQUE,VEREDA,CURRAIS,CAIÇARA, E FAVEIRA PARA VIABILIZAR UM ENTENDIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2013 REQUER AO COMANDANTE GERAL DA PM, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO E AO COMANDANTE DO BATALHÃO DA CIDADE DE PIRIPIRI, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COMBATER A CRIMINALIDADE E A ONDA DE ARROMBAMENTOS NA CIDADE DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2013 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE,PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS RIOS POTY E PARNAIBA,PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO DA GRANDE TERESINA,TENDO EM VISTA A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE ESSES DOIS RIOS VÊM SOFRENDO NOS ÚLTIMOS ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 07/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,ÀS 10:00H,DO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO,EM MEMÓRIA DE 01(UM) ANO DE FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO,XAVIER NETO, DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO,JAIME AMORIM E DO PILOTO EDIVALDO PEREIRA DE SOUSA(BUIK). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO ARAÚJO MORAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 314/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2013 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS-CETE,PARA DISCUTIR SOBRE OS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COCAL DE TELHA E BOQUEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1274/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2012 REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ,INFORMAÇÕES SOBRE O OBRA DE REFORMA(FONTE DOS RECURSOS,VALOR TOTAL DO CONVÊNIO,CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA OBRA,EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO,VALORES PAGOS E DATA DOS PAGAMENTOS)INICIADA EM EM 2012, DA UNIDADE ESCOLA JOÃO COELHO DE RESENDE NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1273/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2012 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO BATISTA DO CARMO, CONHECIDO COMO RAIMUNDO CUSTÓDIO,ERA SANFONEIRO, E CRIOU TODA FAMÍLIA COM A MÚSICA,CRIOU O CONJUNTO RC-6 E A 59 ANOS EMOCIONAVA MUITA GENTE NO ENCONTRO DE SANFONEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1275/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2012 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE 02(DUAS) PARADAS DE ÔNIBUS NA BR 343,NO POVOADO SÃO LUIZ,QUE FICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIRIPIRI E BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1238/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2012 REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O PAGAMENTO IMEDIATO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PIAUÍ BEM COMO SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PARA O NÃO PAGAMENTO E QUAIS MUNICÍPIOS AFETADOS PELA SITUAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1099/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2012 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BIOMÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1098/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2012 REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ S/A-CEAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PONTOS EXISTENTES, QUANTOS ESTÃO VAGOS E O NOME DOS TITULARES RESPONSÁVEIS PELA CONCESSÃO DOS PONTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 23/10/2012 REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DAS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS COM OS RECURSOS DO PROJETO PRÓ-DESENVOLVIMENTO II, A SEREM FINANCIADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2012 REQUER ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO PIAUÍ TIM, CLARO, VIVO E OI, SOLICITANDO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SINAL SOBRE OS BAIRROS PRADO E PACIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1040/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2012 REQUER AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS REPASSES REALIZADOS DESDE O MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 13/08/2012 REQUER AO PRESIDENTE DO TRE - PI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA NA CIDADE DE PIRACURUCA COM A PRESENÇA DO EXÉRCITO BRASILEIRO BEM COMO AMPLIAR À FISCALIZAÇÃO SOBRE O PLEITO ELEITORAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1039/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 13/08/2012 REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM COM O PROJETO DE LEI DE REDUÇÃO DAS TAXAS DO DETRAN - PI, APRESENTADO PELO DIRETOR GERAL DO DETRAN - PI, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1038/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2012 REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ, E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE ASFALTAMENTO PARA O ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 888/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 10/07/2012 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSINO QUARESMA DE SOUSA, QUE FALECEU NO DIA 08/07/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 936/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2012 REQUER VOTO DE LOUVOR AO HUMORISTA AMAURI JUCÁ PELAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES QUE O LEVARAM A VENCER O CONCURSO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2012 REQUER VOTO DE LOUVOR ,EM HOMENAGEM À TV CLUBE,Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI E AO SESI/PI PELA REALIZAÇÃO DA 19ª EDIÇÃO DO AÇÃO GLOBAL QUE OCORREU NO DIA 05 DE MAIO NA CIDADE DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 934/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2012 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CRUZ, QUE FALECEU NO DIA 27 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2012 REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE AO AUMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB PARA O ESTADO DO PIAUÍ EM 2012 E OS NÚMEROS REALTIVOS A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO LETIVO DE 2012,EM QUADRO COMPARATIVO COM O ANO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 757/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 19/04/2012 REQUER A RELIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE,DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO,ÀS 10:00H,EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES I,DATA EM QUE SE COMPLETAM 3(TRÊS) ANOS DA TRAGÉDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2012 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO,UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA A SITUAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA,QUE HÁ ANOS ENCONTRA-SE FECHADO E INVIABILIZADO POR OBRAS INACABADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3133/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 17/04/2012 REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI,PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO ALUDIDO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE A EFICIÊNCIA E PUBLICIDADE SÃO PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 10/04/2012 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO DE SOUSA LIMA, QUE MANHÃ DO DIA8/04/2012, FALECEU VÍTIMA DE UM CÂNCER.DEIXOU VIÚVA DONA MARIA TERESA DE CARVALHO E 7 FILHOS.AS CONDOLÊNCIAS DEVEM SER ENVIADAS, PARA RUA LUIS GONZAGA DE CASTRO FILHO,N° 127,ESTAÇÃO-PIRIPIRI-PIAUÍ, CEP 64260-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2012 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PREFEITO DE ESPERANTINA LOURIVAL BEZERRA,PELO RESGATE DA MICARINA DE ESPERANTINA,EVENTO TRADICIONAL NO ESTADO,PRIMEIRA MICARETA REALIZADA NO PIAUÍ NA DÉCADA DE 90,PRECURSORA DOS DEMAIS EVENTOS DO GÊNERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2012 REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS O DIRETOR GERAL DO DETRAN-PI, E O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA PARA A REDUÇÃO DAS TAXAS DO DETRAN, EM VIRTUDE DO COMPROMISSO PÚBLICO ASSUMIDO NESTA ASSEMBLEIA EM 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2012 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MAIOR NÚMERO DE DILIGÊNCIAS E DISPONIBILIZAR UM AUMENTO NO CONTIGENTE POLICIAL, ALÉM DE UMA ESTRUTURAÇÃO MELHOR DAS CONDIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL, NA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 01/03/2012 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO PIAUÍ, AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT NO PIAUÍ, E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR TRECHO INTRAFEGÁVEL DE APROXIMADAMENTE 600 METROS DA BR 343, COINCIDENTE COM A AV. GONÇALO MAGALHÃES NA CIDADE DE PIRACURUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2012 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO PIAUÍ,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA DEFINITIVA,UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A POPULAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES NA CIDADE DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 14/02/2012 REQUER VOTO DE LOUVOR,EM HOMENAGEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI,PELA APROVAÇÃO DE 37 ALUNOS ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL(CURSINHOS PÚBLICOS DE PRÉ-VESTIBULAR)NO ÚLTIMO VESTIBULAR DA UESPI,INICIATIVA PIONEIRA QUE DESTACA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2012 REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA PI 117,DE APENAS 2,5 KM APROXIMADAMENTE, DA RODOVIA MINISTRO VICENTE FIALHO,ENTRE O HOSPITA CHAGAS RODRIGUES E À RÓTULA DE ACESSO AO AÇUDE CALDEIRÃO, NA BR 343, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3071/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 20/12/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADAS, PARA DEBATER JUNTO ÀS AUTORIDADES LOCAIS, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL A QUESTÃO DA FALTA DE SEGURANÇA NAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3100/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 06/12/2011 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS CADEIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, EM VIRTUDE DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SALUBRIDADE EM QUE SE ENCONTRAM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3042/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2011 CONVIDA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN E DOS MEMBROS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO, PARA TRATAR NA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA O DETRAN NESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 23/11, SOBRE A REDUÇÃO DAS TAXAS DO DETRAN - PI, COMO FOI ACORDADO EM DIVERSAS REUNIÕES REALIZADAS DESDE O PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2376/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2011 REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO INFORMAÇÕES A CERCA DA SITUAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE 2009 DA SESAPI, MAIS ESPECIFICAMENTE OS CARGOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2368/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 01/11/2011 REQUER AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES DO GOVERNO FEDERAL, INFORMAÇÕES A CERCA DOS REPASSES DE RECURSOS, NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, FEITOS PELO REFERIDO MINISTÉRIO E À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DO ESTADO DO PIAUÍ (FAMEPI), INCLUINDO OS VALORES CREDITADOS, DATAS DE REMESSA À ENTIDADE E A FINALIDADE DOS RECURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2367/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 01/11/2011 REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES A CERCA DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A REFERIDA SECRETARIA E À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DO ESTADO DO PIAUÍ (FAMEPI), NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, INCLUINDO OS VALORES REFERIDOS A CADA CONVÊNIO, A FINALIDADE DOS RECURSOS E DATAS DE REPASSES È ENTIDADE, COM VALORES DISCRIMINADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2334/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 20/10/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EMÉRITA FERNANDES BRITO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE CORRENTE ANO, VÍTIMA DE INFECÇÃO GENERALIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2275/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2011 REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES DE PIRIPIRI, O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DAQUELA CASA DE SAÚDE, QUE HÁ QUATRO MESES NÃO RECEBEM OS SEUS VENCIMENTOS E AINDA A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO REFERIDO HOSPITAL E QUE NÃO FAZEM PARTE DO QUATRO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2273/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2011 REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO TRABALHO DO PIAUIENSE ANTÔNIO CARDOSO DO AMARAL, PROFESSOR DE MATEMÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2256/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2011 REQUER VOTO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 249 ANOS DA CIDADE DE CASTELO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1834/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2011 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 01/ 09, AL 01/09, DATADO DE 05/02/2009, DE SUA AUTORIA, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE PROJETO DA LEGISLATURA PASSADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1847/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2011 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ REALIZADAS NO PARQUE POTYCABANA, DE 2006 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO VALORES INVESTIDOS, FINALIDADES DAS OBRAS, ORIGEM DOS RECURSOS, CONSTRUTORAS OU EMPRESAS CONTRATADAS, VALORES EFETIVAMENTE PAGOS E DATA DOS PAGAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2011 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DER, QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DO TRECHO DA RODOVIA PI-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRAS A BATALHA, DO TRECHO DA RODOVIA PI-214 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, NO TRECHO DA PI-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BATALHA A PIRACURUCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1845/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2011 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, O DEVIDO REFORÇO POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JULHO, POR OCASIÃO DA PIRIFOLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1812/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2011 REQUER À PIEMTUR E À SECRETARIA DE TURISMO DO PIAUÍ, O ENVIO DE CÓPIA DO PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO ESTADO ELABORADO PELA EMPRESA DE TURISMO DO PIAUÍ DURANTE A EXECUÇÃO DO PRODETUR I, ENTRE OS ANOS 2000 E 2001. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1861/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 08/06/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, EDUCACIONAIS E CONDOMÍNIOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1935/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 24/05/2011 REQUER VOTO DE LOUVOR À TV CIDADE VERDE PELA CARAVANA 25 ANOS, SÉRIE DE PROGRAMAS QUE DESTACAM A VIDA, O COTIDIANO, AS BELEZAS E O POVO DE CIDADES IMPORTANTES DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1684/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 17/05/2011 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI 115, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR AO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1787/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2011 REQUER UMA SESSÃO SOLENE, DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM MEMORIA ÀS VITIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES I, DATA QUE SE COMPLETA DOIS ANOS DA TRAGÉDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1788/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2011 REQUER À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL GETULIO VARGAS - HGV, CONTENDO DENTRE OUTROS DADOS, CÓPIA DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPRESA VENCEDORA E RESPONSÁVEL PELA OBRA, CRONOGRAMA PARA A SUA EXECUÇÃO, ORIGEM/FONTE DOS RECURSOS, DATA E VALORES DOS PAGAMENTOS REALIZADOS E VALOR TOTAL DA REFORMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1719/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 03/05/2011 REQUER À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E AO MINISTRO DA SAÚDE, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO TETO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, QUE NA NOITE DO DIA 27/04, DESABOU COMPLETAMENTE IMPEDINDO ASSIM O FUNCIONAMENTO DAQUELE ESTABELECIMENTO E CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS A POPULAÇÃO PIRIPIRIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2076/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2011 VOTO DE APLAUSO, DIRIGIDO À IZAEL FRANCISCO DE ARAÚJO, CAMPEÃO DO 'SOLETRANDO 2011', EM NOME DO PODER LEGISLATIVO DE INICIATIVA DOS DEPUTADOS ANTONIO FÉLIX E TADEU MAIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1670/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SAMPAIO SOBRINHO, CONHECIDO COMO ZEZIM SAMPAIO, VÍTIMA DE PARADA CARDÍACA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1662/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2011 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA, A LIBERAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS NÚCLEOS DA ZONA RURAL PARA QUE O PERÍODO NOTURNO SEJAM MINISTRADAS AS AULAS DO ENSINO MÉDIO PELA EDUCAÇÃO ESTADUAL, UMA VEZ QUE A PROIBIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, POSSIVELMENTE POR IMPASSE POLÍTICO, COMPROMETE E PREJUDICA A EDUCAÇÃO DE CENTENAS DE JOVENS BATALHENSES, PROVOCANDO DISISTÊNCIAS E AMPLIANDO AS DIFICULDADES DAS FAMÍLIAS LOCAIS, SUBMETIDAS A ESFORÇOS DESNECESSÁRIOS, COMO O DESLOCAMENTO DE SEUS FILHOS PARA OUTRAS CIDADES Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1593/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 07/04/2011 REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, DIA 14 DE ABRIL, ÀS 15:00HS NO PLENARINHO DESTA CASA, PARA DEBATER JUNTO ÀS AUTORIDADES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS A MENSAGEM Nº 07/11, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E EXECUÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1652/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 05/04/2011 REQUER À SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, A RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES DE PIRIPIRI, INCLUSIVE OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO, COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇO E SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS À DISPOSIÇÃO DA REFERIDA CASA DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1474/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2011 REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ, QUE AS INFORMAÇÕES, RELATÓRIOS E CONCLUSÕES DAS AUDITORIAS JUNTO AO TCE E TCU SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO GOVERNO DO ESTADO SEJAM ENVIADOS A ESTE PODER PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO POR PARTE DOS PARLAMENTARES PIAUIENSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1473/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, DIA 29 DE MARÇO, PARA DEBATER JUNTO ÀS AUTORIDADES LOCAIS, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL A QUESTÃO DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DO AÇUDE CALDEIRÃO E SUA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1928/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2011 REQUER A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, APOIO DA ENTIDADE À FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE FUTEBOL E, POR CONSEGUINTE, AO FUTEBOL PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1339/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE,DIA 15 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1338/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 17/02/2011 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO,RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE URBANIZAÇÃO DA OBRA DE ATALAIA DESDE O SEU PROCESSO LICITATÓRIO,EMPRESA VENCEDORA, VALOR DA OBRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, VALORES PAGOS Á CONSTRUTORA POR DATA E ORIGEM DOS RECURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1337/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2011 REQUER QUE SEJA DESARQUIVADO OS PROJETOS DE LEI, AL -199/10 N/ 05/10, AL -345/10 N° 17/10, AL-1429 N/ 48/10, DE SUA AUTORIA,TENDO EM VISTA QUE TRATAM-SE DE PROJETOS DA LEGISLATURA PASSADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1336/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 08/02/2011 REQUER QUE SEJA RENOVADA A COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATA DAS TAXAS DO DETRAN NESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1335/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 08/02/2011 REQUER AO SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE/PASSAGEM MOLHADA QUE DEVERIA SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO SOSSEGO, NA ZONA RURAL DE BARRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1334/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2011 REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO,A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA PI 117, AO TODO APENAS 2,5 QUILOLÔMETROS COMPREENDIDOS ENTRE O HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES E O ENTRONCAMENTO DA BR 343 COM A RODOVIA MINISTRO VICENTE FIALHO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI AO AÇUDE CALDEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3485/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2010 REQUER A SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO - SETRE, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS BOLSAS DOS JOVENS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PRO JOVEM TRABALHADOR, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE PIRIPIRI (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3512/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2010 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO HOLANDA CORDEIRO LIMA, MAIS CONHECIDO POR 'MAURO DA SBORG', OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3560/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 21/09/2010 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3554/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2010 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR JOÃO FIDELIS, OCORRIDO DIA 11/09/2010, EM PIRIPIRI (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3538/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 01/09/2010 REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE MÊS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL E ESTADUAL DO BIOMÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3568/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 03/08/2010 REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DETALHADA DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA; VALOR E OBJETO DE CADA CONVÊNIO, BEM COMO DATA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E FONTES DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2010 SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN - PI, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO - CNH DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1307/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2010 SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN - PI, RELAÇÃO COMPLETA DO BANCO DE DADOS DOS VEÍCULOS EMPLACADOS NAS CIDADES DE BATALHAS, PIRIPIRI, MONSENHOR GIL, CAMPO MAIOR E FLORIANO, INFORMANDO PLACA, ANO LICENCIAMENTO, ANO DO VEÍCULO E VALOR DO IPVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1301/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2010 SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TURISMO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/10, QUE VISA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE PIRIPIRI - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1299/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2010 SOLICITA AOS EXCELENTÍSSIMOS SRS. MINISTRO-CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, MINISTRO DA SAÚDE, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA - MPF, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA AUDITORIA ESPECIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA CIDADE DE PICOS - PI, EM VIRTUDE DE FORTES INDÍCIOS DE DESVIOS E MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1289/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2010 VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARISTÓTELES PORTELA FILHO, PIAUIENSE DE PIRIPIRI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1273/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 07/06/2010 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, A MUNICIPALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DEUSDETH MELO, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1267/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2010 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DE PEDRA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 11/05/2010 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DE PEDRO II AO PONTO TURÍSTICO MORRO DO GRITADOR À APENAS 15 KM DE DISTÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1227/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 05/05/2010 SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PARQUES FLORESTAIS NO INTERIOR DO ESTADO SOB A RESPONSABILIDADE DO IBAMA, ESPECIALMENTE O HORTO FLORESTAL DE PIRIPIRI (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2010 SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS-PI, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RETIRADA DA ENERGIA ELÉTRICA EM UM POSTE DE MADEIRA, QUEBRADO A UM MÊS, NA RUA ESPLANADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 5756, NO BAIRRO PARQUE PROGRESSO II, TERESINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1207/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 26/04/2010 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA AGROVILA BOIBA II, NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2010 SOLICITA AO DER/PI PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PI - 213 NO TRECHO QUE LIGA CASTELO À SÃO JOÃO DA SERRA, ONDE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2010 SOLICITA AO DER/PI QUE SEJA FEITO O ROÇO DA PI - 115 NO TRECHO QUE LIGA CASTELO À CAMPO MAIOR, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO JÁ ESTA DIFICULTANDO MUITO A TRAFEGABILIDADE EM ALGUNS TRECHOS, PODENDO PROVOCAR GRAVES ACIDENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2010 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE JULHO DESTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 05/04/2010 SOLICITA AO DNIT - PI, A CONSTRUÇÃO DE ROTULAS NA BR 343, NOS CONTORNOS (BALÕES) DE ACESSO À CIDADE DE PIRIPIRI, ESPECIALMENTE NA SAÍDA PARA O ESTADO DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2010 SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DO PIAUÍ, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO PARA PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA OU AGUDA (HEMODIÁLISE) NO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES DE PIRIPIRI (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1119/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2010 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 H NO PLENÁRIO DESTA CASA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA BARRAGEM DE ALGODÕES I DE COCAL (PI), DATA EM QUE SE COMPLETA UM ANO DA TRAGÉDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1113/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2010 SOLICITA AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NO PIAUÍ, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE VILAS RURAIS, PARA CONSTRUIR O CINTURÃO VERDE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1112/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 15/03/2010 SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DA INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E À DIRETORA GERAL DO DER, RELAÇÃO COMPLETA DE OBRAS DE ESTRADAS EM ANDAMENTO (CRONOGRAMA): TRECHOS COMPREENDIDOS, VALOR INDIVIDUAL DE CADA UMA, CONSTRUTORA RESPONSÁVEL, FONTE DE RECURSOS, DATA DE INÍCIO E DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1111/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 15/03/2010 SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDESPI, A IMEDIATA ATUALIZAÇÃO NO PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, ESPECIALMENTE PARA OS JUDOCAS PIAUIENSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1110/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 15/03/2010 SOLICITA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRÁVES DE EMPRÉSTIMOS PARA O GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS, DE JANEIRO DE 2008 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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