Marden Menezes
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
896proposições com a assinatura
875como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
92transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 685 | 670 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 142 | 138 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 32 | 31 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 21 | 21 |
| Moção (MOC) | 9 | 9 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 6 | 6 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 54/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Raimundo Nonato da Costa Alencar. | Decreto Legislativo nº 1.059, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 22/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao jovem artista plástico Pedro Gui Fortes de Carvalho, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 1.068, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 229/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/08/2025 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita Chico Xavier - CECX. | Lei nº 8.836, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 102/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2025 | lnstitui o "Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha" | Lei nº 8.714, de 12 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 29/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/04/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jorge Luiz Holanda Gusmão, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 965, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 59/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/03/2025 | Institui o Programa "Jovem Cientista", no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.740, de 24 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 16/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, por relevantes serviços prestados à Educação no Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 955, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 104/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/10/2024 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Doutor Charlles Anderson Bomfim Veloso, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 930, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 194/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/10/2024 | Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 8.563, de 09 de janeiro de 2025 | Coautoria |
| PLO 177/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/09/2024 | Institui a campanha de conscientização de crimes cibernéticos, com ênfase no uso indevido da inteligência artificial, cometidos contra crianças e adolescentes no âmbito do estado do Piauí. | Lei nº 8.541, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 176/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/09/2024 | Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no estado do Piauí. | Lei nº 8.599, de 05 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 95/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/09/2024 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao estudante Manoel José Nunes Neto, por ter ganhado o Prêmio Nobel da Ciência Jovem. | Decreto Legislativo nº 924, de 05 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 93/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Antônio Leandro da Silva (Frei Leandro), e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 929, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 91/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/08/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Fábio José de Melo Silva, mais conhecido como Padre Fábio de Melo, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 917, de 08 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 167/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2024 | Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia e dá outras providências. | Lei nº 8.603, de 06 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 54/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2024 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Marina Bucar Barjud, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 886, de 18 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 295/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/10/2023 | Insere no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano e o Dia Estadual do Nascituro na data de 8 de outubro. | Lei nº 8.277, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 101/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Sr. Raimundo Nonato da Costa Alencar. | Decreto Legislativo nº 801, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 99/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Dispõe sobre a Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Dagoberto Barros da Silveira, por relevantes serviços prestados a saúde no Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 800, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 100/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 833, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 93/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gonzaga Soares Viana. | Decreto Legislativo nº 786, de 31 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 92/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho. | Decreto Legislativo nº 785, de 31 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 91/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Aurus Dourado Meneses, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 784, de 31 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 250/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/09/2023 | Confere ao Município de São José do Divino o título de "Capital Piauiense do Leite". | Lei nº 8.211, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 189/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/08/2023 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Pirifolia", carnaval fora de época realizado no município de Piripiri. | Lei nº 8.172, de 02 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 51/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/06/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Cleber Casemiro da Silva, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 751, de 22 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 108/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/05/2023 | Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola estadual mais próxima da sua residência, e dá outras providências. | Lei nº 8.155, de 20 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 77/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/04/2023 | ALTERA A LEI Nº 6100, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. | Lei nº 8.084, de 20 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 76/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/04/2023 | RECONHECE DE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS - ICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.166, de 28 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 28/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/03/2023 | TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ENTIDADES FORMADORAS DE ATLETAS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL. | Lei nº 8.036, de 04 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 50/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR OSWALDO DE JESUS FERREIRA. | Decreto Legislativo nº 688, de 07 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 138/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE PIRIPIRI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.902, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 18/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA. | Decreto Legislativo nº 646, de 31 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 76/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/05/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA SOS RESGATE MANANCIAL - ONG, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.904, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 75/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/05/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOÃO DOURADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.834, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 21/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR RUBÉN SILVA ARIAS. | Decreto Legislativo nº 631, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 183/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO JULIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.673, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 153/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/07/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO BEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.671, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 83/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/05/2021 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM FORENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.727, de 26 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 38/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | CONSIDERA COMO PRIORIDADE EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, NO ESTADO DO PIAUÍ, OS ESTUDANTES DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE EM REGIME DE INTERNATO E/OU ATENDIMENTOS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.498, de 29 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 125/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/07/2020 | DENOMINA DE "CORCINO MEDEIROS" A PI 213, QUE LIGA A CIDADE COCAL QUE LIGA À FRONTEIRA COM O ESTADO DO DO CEARÁ. | Lei nº 7.394, de 02 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 96/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2020 | RECONHECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 7.459, de 14 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 45/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.462, de 14 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PDL 6/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/02/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. WESLEY OLIVEIRA DA SILVA | Decreto Legislativo nº 598, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 51/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO FERNANDO MELO. | Decreto Legislativo nº 582, de 08 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 103/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SHOTOKAN DO GURGUEIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.304, de 20 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 7/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Resolução nº 522, de 26 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 54/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/04/2019 | Denomina de "Prefeito Chico Neném", a PI 243 que liga o Povoado Mandacaru ao município de São Julião. | Lei nº 7.275, de 07 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 5/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/02/2018 | CONCEDE AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER), O ACESO GRATUITO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E SIMILARES, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.331, de 15 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PDL 33/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/11/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR MARCELINO LOPES NETO. | Decreto Legislativo nº 488, de 19 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 84/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/09/2017 | DISPÕES SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.098, de 27 de março de 2018 | Autoria única |
| PLO 37/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2017 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO ENTRE ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.039, de 28 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 28/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/04/2017 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO NO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE SETEMBRO. | Lei nº 7.013, de 26 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 8/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/02/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.056, de 09 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 136/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/12/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO RIO PIRACURUCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.006, de 24 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 41/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/04/2016 | DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.968, de 03 de abril de 2017 | Autoria única |
| PDL 6/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/04/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR RAMON CURRIUS CASAS. | Decreto Legislativo nº 437, de 28 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 14/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/03/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SAMAMBAIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.843, de 14 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 145/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO II, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.830, de 01 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 120/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/10/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE FAZENDA CAROLINA, COM SEDE E FORO NO MUNICICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.791, de 18 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 105/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/09/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MULHERES DA COMUNIDADE AMÉRICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.757, de 13 de janeiro de 2016 | Autoria única |
| PLO 70/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE VENEZA E ADJACÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.710, de 29 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 67/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/06/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE ESTÁGIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.691, de 03 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PLO 64/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/06/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL , A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO BUSCA DE SOLUÇÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.690, de 03 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PLO 13/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/02/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO CARIMÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS. | Lei nº 6.660, de 10 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 8/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/02/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO JUDÔ QUEIROZ - AJQ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. | Lei nº 6.665, de 10 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 93/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/10/2014 | "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA PRODUZIDA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei nº 6.625, de 30 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 83/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/08/2014 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. | Lei nº 6.593, de 17 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 82/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/08/2014 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI. | Lei nº 6.592, de 17 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 74/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/08/2014 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO. | Lei nº 6.635, de 27 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PDL 12/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/07/2014 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PIAUÍ AO SENHOR BENEDITO ANDRÉ COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 413, de 10 de junho de 2015 | Coautoria |
| PLO 52/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/05/2014 | ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVIÇO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.600, de 27 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PDL 23/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/10/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR NILTON PEREIRA DOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 384, de 10 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 115/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/09/2013 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.488, de 27 de fevereiro de 2014 | Coautoria |
| PLO 65/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/06/2013 | TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE FORMAS DE PAGAMENTO PELOS FORNECEDORES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.512, de 18 de março de 2014 | Autoria única |
| PLO 64/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/06/2013 | REGULAMENTA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.508, de 18 de março de 2014 | Autoria única |
| PLO 40/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/03/2012 | REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.265, de 27 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 32/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2012 | INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL DA CACHAÇA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECÍFICA. | Lei nº 6.227, de 26 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 30/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2012 | INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O 'FESTIVAL DE INVERNO' REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CONFORME ESPECIFICA. | Lei nº 6.247, de 24 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 28/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2012 | INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL PIRIPIRI HUMOR E ARTE, EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, CONFORME ESPECÍFICA. | Lei nº 6.220, de 04 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 27/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2012 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. | Lei nº 6.381, de 11 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 25/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2012 | INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A FESTA DO BODE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME ESPECÍFICA. | Lei nº 6.249, de 24 de julho de 2012 | Autoria única |
| PRE 5/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/04/2011 | ESTABELECE E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA MATERIAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA A PROTEÇÃO DOS INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES DE PRODUTORES E SERVIDORES. | Resolução nº 437, de 09 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 28/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/03/2011 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ. O 'DIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.070, de 17 de maio de 2011 | Autoria única |
| PLO 22/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO PONTO DE EQUILÍBRIO - OPEQ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. | Lei nº 6.073, de 17 de maio de 2011 | Autoria única |
| PLO 3/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/02/2011 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR QUANTO A DEFEITO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.103, de 23 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PLO 40/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/06/2010 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.027, de 29 de novembro de 2010 | Autoria única |
| PLO 17/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/03/2010 | ASSEGURA AO ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O REGISTRO GRATUITO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. | Lei nº 6.219, de 04 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 5/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/02/2010 | OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | Lei nº 6.084, de 27 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 133/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/10/2009 | INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.946, de 10 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 72/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2009 | OBRIGA O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS, A UTILIZAR MATERIAIS ORIGINÁRIOS DE MADEIRA SOMENTE COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL. | Lei nº 5.988, de 08 de março de 2010 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.