Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 142 no total

Marden Menezes

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 229/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	25/08/2025	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita Chico Xavier - CECX.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.836, de 07 de outubro de 2025	Autoria única
PLO 152/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	02/06/2025	Garante ao Parlamentar Estadual o direito de divulgação do seu nome em programas, obras e eventos para os quais tenha contribuído, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 102/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	28/04/2025	lnstitui o "Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha"	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.714, de 12 de junho de 2025	Autoria única
PLO 59/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	31/03/2025	Institui o Programa "Jovem Cientista", no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.740, de 24 de junho de 2025	Autoria única
PLO 194/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	15/10/2024	Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.563, de 09 de janeiro de 2025	Coautoria
PLO 177/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	03/09/2024	Institui a campanha de conscientização de crimes cibernéticos, com ênfase no uso indevido da inteligência artificial, cometidos contra crianças e adolescentes no âmbito do estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.541, de 04 de dezembro de 2024	Autoria única
PLO 176/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	03/09/2024	Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.599, de 05 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 167/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	20/08/2024	Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.603, de 06 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 357/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	04/12/2023	Proíbe cobrança adicional de pessoas obesas em transportes e em eventos culturais e tipifica a discriminação nesses contextos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 339/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2023	Disciplina a prática de Educação Física na rede pública estadual de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 295/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	18/10/2023	Insere no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano e o Dia Estadual do Nascituro na data de 8 de outubro.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.277, de 05 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023	Coautoria
PLO 250/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2023	Confere ao Município de São José do Divino o título de "Capital Piauiense do Leite".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.211, de 14 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 189/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Pirifolia", carnaval fora de época realizado no município de Piripiri.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.172, de 02 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 108/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	24/05/2023	Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola estadual mais próxima da sua residência, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.155, de 20 de setembro de 2023	Autoria única
PLO 77/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	19/04/2023	ALTERA A LEI Nº 6100, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.084, de 20 de junho de 2023	Autoria única
PLO 76/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	18/04/2023	RECONHECE DE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS - ICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.166, de 28 de setembro de 2023	Autoria única
PLO 72/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	17/04/2023	Dispõe sobre a destinação de veículos automotores, embarcações e aeronaves de pequeno porte, armas e munições apreendidos em razão de procedimentos criminais e processos judiciais no âmbito do poder judiciário piauiense, regulamentando o uso desses bens pelas forças de segurança pública do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 28/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	15/03/2023	TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ENTIDADES FORMADORAS DE ATLETAS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.036, de 04 de maio de 2023	Autoria única
PLO 27/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	15/03/2023	ESTABELECE O PLANO ESTADUAL DO DESPORTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 142/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	24/08/2022	FIXA O PISO MÍNIMO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 138/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	24/08/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE PIRIPIRI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.902, de 15 de dezembro de 2022	Autoria única
PLO 111/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	08/06/2022	ACRESCENTA-SE O ART. 13-A Á LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 93/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	25/05/2022	"REVOGA "IN TOTUM" A LEI ESTADUAL N° 7.750, DE 14 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 76/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	03/05/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA SOS RESGATE MANANCIAL - ONG, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.904, de 15 de dezembro de 2022	Autoria única
PLO 75/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	03/05/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOÃO DOURADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.834, de 28 de junho de 2022	Autoria única
PLO 51/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	11/04/2022	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 260/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	09/12/2021	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO ESTADO DO PIAUÍ, QUE RESULTEM DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDO E COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEF, PREVISTOS NA LEI Nº 9.424, DE DEZEMBRO DE 1996, AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNEF 2007-2020 E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB PERMANENTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 191/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	01/09/2021	DISCIPLINA A PRÁTICA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 183/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	24/08/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO JULIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.673, de 14 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 153/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	08/07/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO BEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.671, de 14 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 108/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	18/05/2021	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO ABITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 88/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	04/05/2021	ESTABELECE O PISO MÍNIMO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 83/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	04/05/2021	INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM FORENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.727, de 26 de janeiro de 2022	Autoria única
PLO 76/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	27/04/2021	GARANTE O TRATAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 58/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	24/03/2021	ALTERA O ART. 5°, DA LEI 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 38/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	16/03/2021	CONSIDERA COMO PRIORIDADE EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, NO ESTADO DO PIAUÍ, OS ESTUDANTES DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE EM REGIME DE INTERNATO E/OU ATENDIMENTOS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.498, de 29 de abril de 2021	Autoria única
PLO 125/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	21/07/2020	DENOMINA DE "CORCINO MEDEIROS" A PI 213, QUE LIGA A CIDADE COCAL QUE LIGA À FRONTEIRA COM O ESTADO DO DO CEARÁ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.394, de 02 de setembro de 2020	Autoria única
PLO 96/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	09/06/2020	RECONHECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.459, de 14 de janeiro de 2021	Autoria única
PLO 45/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	09/03/2020	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.462, de 14 de janeiro de 2021	Autoria única
PLO 32/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	02/03/2020	ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 217/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	12/11/2019	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR CORTE NO FORNECIMENTO EM VIRTUDE DA FALTA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 178/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	11/09/2019	DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS, CLUBES, HOTÉIS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS QUE POSSUEM ACADEMIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 103/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	20/05/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SHOTOKAN DO GURGUEIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.304, de 20 de dezembro de 2019	Autoria única
PLO 54/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	01/04/2019	Denomina de "Prefeito Chico Neném", a PI 243 que liga o Povoado Mandacaru ao município de São Julião.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.275, de 07 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 16/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	15/03/2018	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	08/02/2018	CONCEDE AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER), O ACESO GRATUITO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E SIMILARES, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.331, de 15 de janeiro de 2020	Autoria única
PLO 85/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	06/09/2017	REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT ARTÍSTICO NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 84/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	06/09/2017	DISPÕES SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.098, de 27 de março de 2018	Autoria única
PLO 37/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2017	INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO ENTRE ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.039, de 28 de setembro de 2017	Autoria única
PLO 28/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	18/04/2017	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO NO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE SETEMBRO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.013, de 26 de julho de 2017	Autoria única
PLO 8/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	14/02/2017	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.056, de 09 de novembro de 2017	Autoria única
PLO 7/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	14/02/2017	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 133/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	30/12/2016	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA DE MÚSICA DE PAES LANDIM - PI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 136/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	05/12/2016	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO RIO PIRACURUCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.006, de 24 de julho de 2017	Autoria única
PLO 127/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	23/11/2016	DÁ DENOMINAÇÃO DE SIMÃO TELES BACELAR, O COMPLEXO ESPORTIVO DA ACADEPOL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 62/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	31/05/2016	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 53/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	18/05/2016	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 41/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	13/04/2016	DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.968, de 03 de abril de 2017	Autoria única
PLO 29/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	22/03/2016	DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 28/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	22/03/2016	AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE OS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SENHAS A UTILIZAÇÃO DE BRAILE E SOM PARA OS DEFICIENTES VISUAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 14/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	02/03/2016	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SAMAMBAIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.843, de 14 de junho de 2016	Autoria única
PLO 145/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	01/12/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO II, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.830, de 01 de junho de 2016	Autoria única
PLO 120/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	26/10/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE FAZENDA CAROLINA, COM SEDE E FORO NO MUNICICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.791, de 18 de abril de 2016	Autoria única
PLO 109/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	01/10/2015	DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 108/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	01/10/2015	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 105/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	22/09/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MULHERES DA COMUNIDADE AMÉRICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.757, de 13 de janeiro de 2016	Autoria única
PLO 85/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	10/08/2015	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 81/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	15/07/2015	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 70/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	25/06/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE VENEZA E ADJACÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.710, de 29 de setembro de 2015	Autoria única
PLO 67/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	22/06/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE ESTÁGIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.691, de 03 de agosto de 2015	Autoria única
PLO 64/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	16/06/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL , A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO BUSCA DE SOLUÇÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.690, de 03 de agosto de 2015	Autoria única
PLO 13/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	26/02/2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO CARIMÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.660, de 10 de junho de 2015	Autoria única
PLO 8/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	10/02/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO JUDÔ QUEIROZ - AJQ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.665, de 10 de junho de 2015	Autoria única
PLO 103/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	25/11/2014	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CEA PIAUENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 93/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	07/10/2014	"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA PRODUZIDA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.625, de 30 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 90/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	09/09/2014	DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, FISICULTURISMO, FITNESS (EDUCAÇÃO FÍSICA), CLUBES ASSOCIAÇÕES E SIMILARES NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 83/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	26/08/2014	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.593, de 17 de novembro de 2014	Autoria única
PLO 82/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	26/08/2014	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.592, de 17 de novembro de 2014	Autoria única
PLO 74/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	12/08/2014	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.635, de 27 de janeiro de 2015	Autoria única
PLO 52/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	15/05/2014	ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVIÇO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.600, de 27 de novembro de 2014	Autoria única
PLO 33/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	10/04/2014	DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO ESTADO DE BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS, PROGRAMAS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 32/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	07/04/2014	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS E AMIGOS DAS VÍTIMAS DA BARRAGEM ALGODÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 115/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2013	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.488, de 27 de fevereiro de 2014	Coautoria
PLO 69/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	27/06/2013	DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO EM LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 65/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	19/06/2013	TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE FORMAS DE PAGAMENTO PELOS FORNECEDORES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.512, de 18 de março de 2014	Autoria única
PLO 64/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	19/06/2013	REGULAMENTA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.508, de 18 de março de 2014	Autoria única
PLO 50/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	20/05/2013	CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 117/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	28/05/2012	TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE ACOSTAMENTO NAS ESTRADAS PI'S E RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DE GOVERNO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 40/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	01/03/2012	REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.265, de 27 de agosto de 2012	Autoria única
PLO 36/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	29/02/2012	TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA OU INSCRIÇÃO DE CRIANÇA EM CRECHES OU ESCOLAS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 35/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	29/02/2012	TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 32/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2012	INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL DA CACHAÇA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECÍFICA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.227, de 26 de junho de 2012	Autoria única
PLO 31/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2012	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR SOBRE OS VALORES DOS IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE PRODUTOS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 30/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2012	INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O 'FESTIVAL DE INVERNO' REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CONFORME ESPECIFICA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.247, de 24 de julho de 2012	Autoria única
PLO 29/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2012	TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PELAS UNIDADES DE SAÚDE PIAUIENSES CREDENCIADAS JUNTO AO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 28/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2012	INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL PIRIPIRI HUMOR E ARTE, EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, CONFORME ESPECÍFICA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.220, de 04 de junho de 2012	Autoria única
PLO 27/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2012	DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.381, de 11 de julho de 2013	Autoria única
PLO 26/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2012	INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O PIRIFOLIA CARNAVAL FORA DE ÉPOCA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, CONFORME ESPECÍFICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 25/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2012	INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A FESTA DO BODE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME ESPECÍFICA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.249, de 24 de julho de 2012	Autoria única
PLO 161/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	14/09/2011	DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONCESSIONÁRIOS E/OU PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 160/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	14/09/2011	DENOMINA DE DANIEL DOCA A PI 110, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA AO POVOADO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 145/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	05/09/2011	ALTERA A LEI ESTADUAL DE Nº 6.014 DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A IMPOSTO E TAXAS ESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 119/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	04/08/2011	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 97/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	15/06/2011	INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO E AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 90/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/06/2011	TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA SELETIVA DE LIXO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, EDUCACIONAIS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 28/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/03/2011	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ. O 'DIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.070, de 17 de maio de 2011	Autoria única
PLO 22/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	16/03/2011	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO PONTO DE EQUILÍBRIO - OPEQ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.073, de 17 de maio de 2011	Autoria única
PLO 5/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	08/02/2011	DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO ESTADO DE BENS PÚBLICOS, PLACAS, PROGRAMAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	03/02/2011	DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR QUANTO A DEFEITO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.103, de 23 de agosto de 2011	Autoria única
PLO 48/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	06/10/2010	QUE ASSEGURA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL A EXPEDIÇÃO DA CÉDULA ESTUDANTIL (CARTEIRA DE ESTUDANTE) PELO ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 46/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	01/09/2010	DESTINA PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 40/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	16/06/2010	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.027, de 29 de novembro de 2010	Autoria única
PLO 17/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	11/03/2010	ASSEGURA AO ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O REGISTRO GRATUITO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.219, de 04 de junho de 2012	Autoria única
PLO 5/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	23/02/2010	OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.084, de 27 de junho de 2011	Autoria única
PLO 161/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	02/12/2009	QUE OBRIGA OS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADES DO PIAUÍ A REALIZAREM EXAMES DE AUDIÇÃO EM CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 133/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	07/10/2009	INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 5.946, de 10 de dezembro de 2009	Autoria única
PLO 132/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	07/10/2009	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA DESEMPREGADOS E CONCEDE DESCONTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 131/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	07/10/2009	QUE OBRIGA A INCLUSÃO DE TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON NAS NOTAS FISCAIS DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 127/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	23/09/2009	QUE ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL E EXAME MÉDICO PERICIAL, ACOMPANHADOS DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PARA PROCEDIMENTOS ABORTIVOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 117/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	15/09/2009	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ. O DIA DO AUDITOR FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 76/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	25/06/2009	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À AGRESSÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 72/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	23/06/2009	OBRIGA O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS, A UTILIZAR MATERIAIS ORIGINÁRIOS DE MADEIRA SOMENTE COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL.	Situação não informada pela Casa Lei nº 5.988, de 08 de março de 2010	Autoria única
PLO 71/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	23/06/2009	ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS CONTRA A PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIOSA OU POR MOTIVO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 70/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	23/06/2009	DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA GRATUITA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 10/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2009	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS ENTRE 16 E 21 ANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	12/02/2009	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE MÚSICA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	10/02/2009	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO 4 DE JULHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	03/02/2009	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO TERAPÊUTICA MONTE TABOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 50/2008 Assembleia Legislativa — Piauí	25/08/2008	LEI ESTADUAL QUE NOMEIA A PI - 111, NO TRECHO ENTRE UNIÃO E LAGOA ALEGRE DE DOMINGOS DE PINHO BORGES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 10/2008 Assembleia Legislativa — Piauí	03/03/2008	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 105/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	06/11/2007	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM ATRASO, DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 104/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	06/11/2007	DISPÕE SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS, PELO TESOURO ESTADUAL, EM DECORRÊNCIA DE INCORPORAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ - BEP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 94/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2007	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MOCAMBO PEDRO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 91/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	04/10/2007	DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÕES, PASSAGENS E MILHAGENS OFERECIDAS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AÉREOS QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 38/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2007	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO PIAUÍ - APAPI COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 29/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	17/04/2007	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 28/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	16/04/2007	INSTITUI O DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA CONTRIBUINTES QUE NÃO TENHAM INCORRIDO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
PLO 20/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	27/03/2007	VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 18/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	27/03/2007	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS INTERNOS DAS INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS DO ESTADO, OBJETIVANDO DETECTAR A EXISTÊNCIA DE PRESOS CONTAMINADOS PELA AIDS OU OUTRAS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	05/02/2007	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	05/02/2007	DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÕES, PASSAGENS E MILHAGENS OFERECIDAS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AÉREOS QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.