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Requerimento (REQ) · 147 no total

Gracinha Mão Santa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 189/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2026 Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tarcísio de Castro Cruz, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano na cidade de Piripiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 23/06/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando resposta sobre a execução das pavimentações asfálticas das estradas na Planície Litorânea, objeto do Requerimento nº 44/2025 e reiterado pelo Requerimento nº 100/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 23/06/2026 Requer o registro em ata e a comunicação de Voto de Louvor à Dra. Daniela Machado Bezerra, médica com atuação consolidada desde 2018 nas áreas de Urgência e Emergência, Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia e Cirurgia Cardiovascular, com autonomia técnica e científica e atuação na implantação de serviços de alta complexidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 23/06/2026 Requer a realização de sessão solene no dia 3 de setembro de 2026, às 9h, no Plenário, para homenagear os Colégios das Irmãs: a) Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Teresina, que completará 120 anos de fundação; e b) Colégio Nossa Senhora das Graças, em Parnaíba, que completou 119 anos de fundação, instituições seculares integrantes da Rede Saviniana de Educação e Assistência Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 08/06/2026 Requer o encaminhamento de ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implantação permanente do programa Piauí Pet Castramóvel na cidade de Parnaíba, para beneficiar a população das cidades da Planície Litorânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2026 Requer, nos termos do inciso V, do art.160 do Regimento Interno, a retirada da proposição e por conseguinte o arquivamento do Projeto de Lei nº80/2026 ( Institui a Política estadual de atenção integral à saúde da mulher com Endometriose; Institui o cadastro estadual de pessoas com Endometriose e selo amarelo contra a Endometriose e cria o mês oficial de combate à endometriose e dá outrtas providências). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 11/05/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando providências urgentes para a construção com pavimentação asfáltica dos 22 km de estrada entre a BR-402 e a PI-116, passando pelos povoados Boa Esperança, Jabuti, Curral Velho, Bezerro Morto e Carnaubal, no município de Luís Correia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor Presidente da Equatorial Piauí, solicitando providências urgentes para a execução de medidas estruturais e operacionais que garantam maior eficiência na resposta a falhas no sistema elétrico da Planície Litorânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2026 Solicita ao Governo do Estado e ao Detran-PI a instalação de uma Banca Examinadora Permanente de exames práticos, bem como a instalação de comissão/junta médica para retirada de Carteira Nacional de Habilitação Especial para portadores de necessidades especiais na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2026 Solicita ao Governo do Estado e ao Detran-PI inclusão de intérprete de libras na Ciretran de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2026 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yeda de Moraes Souza Machado, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2026 Requer a realização de sessão solene no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no Plenário desta casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 540/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de drenagem de águas pluviais com a expansão e a construção de nova galeria subterrânea sob a Av. Pinheiro Machado e o início da Av. 3 de Maio, na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/12/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Administração, ao Senhor Secretário-Geral da MRAE e ao Senhor Diretor-Presidente da empresa Águas do Piauí, solicitando ações definitivas a médio e longo prazo com dados e investimentos sobre a falta de água e saneamento básico nos municípios do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao dia do Delegado do Polícia, comemorado anualmente no dia 3 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/11/2025 Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito da cidade de Parnaíba, Doutor Darlan de Almeida Vieira Barros, ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 437/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 13/10/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e ao Senhor Secretário de Estado de Governo, solicitando urgência no envio para a Assembleia Legislativa de projeto de lei visando a cessão de uso gratuito de imóvel para a Comunidade Terapêutica MAANAIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2025 Requer que seja encaminhado Voto de Louvor de Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador David Alcolumbre, pelo trabalho e esforço em defesa da manutenção do número de cadeiras para deputados federais até as eleições de 2030. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 376/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Secretários de Estado: da Administração (SEAD), de Governo (SEGOV), da Educação (SEDUC), da Saúde (SESAPI), de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (SASC) e ao Coordenador da Juventude do Estado do Piauí (COJUV), solicitando informações sobre a execução da Lei nº 8.594, de 03 de fevereiro de 2025, que institui a campanha permanente de valorização da vida, com a criação da campanha permanente Setembro Amarelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2025 Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da criança Nanda Rodrigues Fontenele Britto, Nandinha, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano na cidade de Teresina. Era filha de Armando Cajubá de Britto Neto e de Wanessa Rodrigues Fontenele, ambos médicos na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 356/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2025 Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do vereador da cidade de Parnaíba, Thiciano Ribeiro da Cruz, vítima de homicídio na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2025 Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da comandante da Guarda Civil de Parnaíba, Penélope Miranda de Brito, vítima de homicídio na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Juiz Orlando Martins Pinheiro, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Quirino de Alencar Avelino, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado das Cidades e ao Senhor Diretor do Instituto de Águas e Esgoto do Piauí (IAEPI), solicitando providências urgentes para a implantação de 2 (dois) poços artesianos com os respectivos equipamentos e sistemas de distribuição, sendo um na localidade Tinguis e outro na localidade Pau D´Água, zona rural de Murici dos Portelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Presidente da Investe Piauí e ao Diretor Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba (ZPE PARNAÍBA), solicitando o envio dos estudos detalhados do programa Hidrogênio Verde do Governo do Estado do Piauí, bem como as licenças ambientais para que a Assembleia Legislativa possa conhecer e debater o projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Piauí - DER-PI, solicitando providências para que seja efetuada a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre a BR 343 e a localidade Rancharia, com 4 km de extensão, na zona rural da cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2025 Requer que seja realizada audiência pública, junto à Comissão de Energia e Mineração, na data de 08 de agosto de 2025, às 09h30, no Plenarinho, com o objetivo de conhecer, discutir, entender e propor soluções conjuntas ao Projeto de Hidrogênio Verde do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando a aquisição e destinação de uma ambulância para a cidade de Ilha Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista, cantora e radialista Maria do Socorro Siqueira Barradas, conhecida como Lena Rios, ocorrido no dia 07 de julho do corrente ano na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Fundação Museu do Homem Americano e à Academia Brasileira de Ciências com Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga, pesquisadora, cientista e professora franco-brasileira Niède Guidon. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 241/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/06/2025 Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Francisco Galeno, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Coordenador da Juventude do Estado do Piauí, solicitando providências para que seja instalado na cidade de Parnaíba um Centro Plural de Atividades da Juventude. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao DER-PI, solicitando providências para que seja efetuada a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre a BR-343 e o Assentamento Monte Alegre, passando pelos Assentamentos Lagoa do Prado e Canaã, com 6 km de extensão, na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao DER-PI, solicitando providências para que seja efetuado o asfaltamento de 1.5 km do trecho 2 da estrada do Cacimbão e o percurso de 2.5 km entre o Bairro Igaraçu e o povoado Lagoa da Prata, na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do DNIT, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de desobstrução do leito por meio de dragagem do canal que liga o Porto dos Tatus à foz do Rio Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado do Turismo, solicitando providências urgentes para a destinação das instalações do terminal turístico do Porto dos Tatus na cidade de Ilha Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Educação e ao Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando a conclusão da reforma da Escola José Narciso, localizada na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao DER-PI e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando providências para que sejam efetuados, em caráter de urgência, os estudos e posteriormente a construção e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Parnaíba à comunidade Chafariz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e Secretário-Geral da MRAE, à Diretora-Geral da AGRESPI, ao Presidente da AGESPISA e ao Senhor Diretor-Presidente da empresa Águas do Piauí, solicitando providências urgentes para a manutenção dos equipamentos da Empresa para o fornecimento de água em quantidade e qualidade suficientes para a população parnaibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e Secretário-Geral da MRAE, à Diretora-Geral da AGRESPI e ao Diretor-Presidente da empresa Águas do Piauí, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de manutenção da tubulação do esgotamento sanitário da cidade de Ilha Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado do Turismo, solicitando providências urgentes para a atuação governamental destinada a fomentar novos voos regulares para o aeroporto de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Vasconcelos Cunha, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 15/04/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando a instalação de uma unidade do Espaço da Cidadania na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/04/2025 Requer que seja liberado orçamento, bem como os trâmites necessários para a implantação do Sinal Digital da TV Assembleia, além da instalação de uma Sucursal da TV na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/04/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene de Instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí na cidade de Parnaíba, em comemoração aos 190 anos de Instalação do Poder Legislativo no Estado do Piauí, em data a ser definida pela Mesa Diretora, com transmissão pela TV Assembleia em canal aberto e no YouTube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2025 Requer a realização de uma Sessão Solene em alusão à Páscoa para os servidores e aberto à população, a ser realizada no dia 14 de abril do corrente ano ou em outra data a ser escolhida. Ademais, que no período de 22 a 25 de abril, ou em outro período a ser decidido pela Presidência da ALEPI, a Assembleia Legislativa realize uma ação integrada de atendimentos na área da saúde e social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Teresina e à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, solicitando informações sobre a existência, na capital, de programas sociais com o apoio do governo estadual ou mesmo de iniciativa própria que ampare os "flanelinhas", bem como os lavadores de veículos nos estacionamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, ao diretor-presidente da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí e demais secretarias do Estado, para que, em caráter de urgência, elaborem um projeto viável para solucionar a mudança e a adequação do aterro sanitário de Parnaíba, observando o viés social, ambiental e econômico sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado do Planejamento, solicitando que encaminhe, com urgência, a esta Assembleia Legislativa, cópia integral de todas as ações do Orçamento Participativo já prestadas e entregues aos municípios e às associações, contendo relatório dos projetos executados, bem como daqueles em fase de execução. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando o encaminhamento à Assembleia Legislativa das informações, acompanhadas dos documentos comprobatórios das obras de ampliação do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e ao Senhor Presidente da AGESPISA, solicitando o envio de informações e documentos relativos ao cronograma de transição da concessão dos serviços de água e esgoto da AGESPISA para a empresa AEGEA em todas as cidades do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e à Senhora Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, para que realize políticas públicas de inclusão social e apoio aos "flanelinhas" e pessoas em vulnerabilidade, promovendo cursos, acompanhamento social e inserção no mercado de trabalho, além de fornecer informações a esta Assembleia Legislativa sobre programas sociais existentes em Teresina e outras cidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí, solicitando providências para que sejam efetuados os estudos técnicos e ações concretas para a duplicação da Estrada do Portinho que liga a BR-343 à Lagoa do Portinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí, solicitando providências para que seja efetuada, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica dos 7 km da Estrada do Céu, na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí, solicitando, em caráter de urgência, o asfaltamento e pavimentação em diversas estradas e povoados de Parnaíba, Luís Correia e Bom Princípio, incluindo duplicação da Estrada do Portinho, visando melhorias na mobilidade urbana e no desenvolvimento econômico e turístico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Defesa Civil, solicitando o envio de equipamentos, materiais e ajudas preventivas para a cidade de Parnaíba e demais municípios com previsão de fortes chuvas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e ao Senhor Presidente da AGESPISA, solicitando urgência na manutenção dos equipamentos da AGESPISA em todas as cidades do Estado para o devido fornecimento de água, principalmente para as cidades da planície litorânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando o planejamento e execução de reforço policial para todas as cidades da Planície Litorânea no período do Carnaval. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando que intensifique as equipes de plantão e que aumente a quantidade de equipes médicas e de ambulâncias em toda a Planície Litorânea durante o período do Carnaval. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com data e horário a serem marcados. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 27/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando que encaminhe para a Assembleia Legislativa o cronograma de execução e montagem do sistema avançado de videomonitoramento na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta Casa, para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular, que, em 24 de abril do ano de 2025, completará 50 anos de fundação no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2024 Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento da psicóloga Jeannette de Oliveira Souza, ocorrido no dia 12 de novembro de 2024, em Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura requerendo o apoio do Governo do Estado, através de seus órgãos, para a contratação de atrações musicais de reconhecimento nacional para complementar a atuação da Prefeitura nas festividades em comemoração ao aniversário de 180 anos da cidade de Parnaíba, que será realizado no período de 12 a 31 de agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do Estado, ao senhor Secretário de Estado das Cidades e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando providências para a recuperação das estradas vicinais do município de Murici dos Portelas, principalmente, nos trechos entre a zona urbana e a localidade Caiçara; entre a localidade Caiçara e a PI-2011 e entre as localidades Vitório e São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do estado do Piauí e ao senhor Secretário de Estado Saúde, solicitando providências urgentes para a implantação de academias de saúde com os respectivos equipamentos para a localidade Caiçara e para a sede do município de Murici dos Portelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/06/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando que encaminhe à Assembleia Legislativa as informações e os documentos comprobatórios sobre regularização fundiária urbana (REURB) que o Governo está executando ou em estudos para futura execução em todos os municípios do Estado do Piauí e, em especial, na cidade de Parnaíba. Além do mais, que sejam esclarecidos as intenções e os interesses do Governo sobre a REURB em Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2024 Requer o registro em Ata de Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Valéria Rodrigues Queiróz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2024 Requer o registro em Ata de Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Evanilda Carneiro Benício. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2024 Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo de Medeiros Farias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2024 Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do escritor parnaibano Diderot dos Santos Mavignier. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Cultura e ao Senhor Secretário de Estado do Turismo, solicitando apoio financeiro para a realização dos festejos do São João da Parnaíba do ano de 2024, evento declarado Patrimônio Imaterial do Estado e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí pela Lei no 8.145/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor José Ribamar Bastos, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT, solicitando providências urgentes para a implantação de um redutor de velocidade na BR 402, na localidade Olho D'Água, zona rural de Parnaíba, nas proximidades da Unidade Escolar lsaías Pereira Galeno e da Unidade Básica de Saúde da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí solicitando especial atenção para que utilize parte dos recursos do financiamento obtido junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões de reais para realizar as obras de drenagem da zona leste da cidade de Parnaíba, região que engloba o "Piscinão do Bairro Piauí". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2024 Requer o registro em ata e o envio de Nota de Pesar pelo falecimento do agropecuarista aposentado, Joaquim Alves Pereira Moraes, ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2024 Requer o registro em ata e o envio de Nota de Pesar pelo falecimento da servidora pública federal aposentada Vera Maria Oliveira Vaz da Rocha, ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do empresário e desportista José de Arimateia do Nascimento Soares (Téa Soares), ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Requer que, após ouvido o Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a ser decidida, para homenagear a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), que no ano de 2024 completará 40 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Requer, que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao governador do Estado do Piauí, ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor-presidente da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí - Investe Piauí, para que os mesmos prestem informações sobre os requisitos de transparência e demais exigências constantes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que devem ser prestadas pela lnveste Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Requer, que após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, junto à Comissão de Administração Pública e Política Social no dia 30 de maio de 2024, às 10h, no Plenarinho, com o objetivo de dialogar, esclarecer e ter acesso aos documentos que deram origem à constituição e instituição da Microrregião de Água ê Esgoto do Piauí - MRAE, tais como: a) convocação e comprovante de recebimento das convocações das audiências públicas para a criação das Lei Complementares nº 246/2019; nº 257/2021 e 262/2022, bem como as atas, transcrições e vídeos; b) convocação e comprovante de recebimento das convocações das 224 prefeituras municipais para reunião de instituição da MRAE em 05/12/2023 e, c) a listra de presença dos prefeitos da reunião de 05/12/2023 que instituiu a MRAE. Além do mais para verificar, analisar e comprovar o cumprimento dos requisitos contidos nº § 2° do Art. 3° da Lei no 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que exige a realização prévia de audiências públicas e estudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao governador do Estado do Piauí e ao secretário de Estado do Turismo-SETUR solicitando providências para que sejam efetuadas as obras de pavimentação do acesso à orla da Lagoa do Portinho e da orla Lagoa da Prata na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Requer que, após ouvido o Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a ser decidida, para homenagear a Escola Municipal Cívico-Militar Roland Jacob da cidade de Parnaíba, que completará no ano de 2024 61 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2024 Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do Político Elias Ximenes do Prado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Requer, que após ouvido o plenário, seja reenviado oficio ao Governador do Estado do Piauí e para a Secretaria de Estado da Defesa Civil (SEDEC), solicitando a imediata intervenção do Governo do Estado, através de seus órgãos, para a execução das obras de drenagem e escoamento das águas pluviais da Zona Leste da cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer, que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao presidente da empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A. (AGESPISA) para que executem em caráter de urgência o projeto de acréscimo à estação de tratamento de esgoto para recebimento dos resíduos provenientes de Limpa Fossas, com a execução de obras para o tratamento preliminar, lagoa anaeróbia e a estrada de acesso até o local onde será implantado o sistema, e além disso autorize a ETE de Parnaíba que receba os dejetos provenientes de fossas sépticas carreados pelos caminhões limpa fossas da cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer, que após ouvido o plenário, seja reenviado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao presidente da empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa), relatório de prestação de contas dos últimos cinco anos, contendo, no mínimo, receitas, despesas e investimentos, individualizado, por cada um dos municípios onde detêm a concessão, principalmente do município de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer, que após ouvido o plenário, seja reenvido ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Diretor Presidente da Investe Piauí, que encaminhe os estudos para a implantação dos escritórios internacionais, contendo, dentre outras informações, o Plano de Gastos, relação de servidores, os contratos realizados, os investimentos atraídos até o momento e a expectativa de retorno a curto, médio e longo prazo ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Requer, que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), ao Diretor-Geral da Agência Reguladora dos serviços delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), a Águas e Esgotos do Piauí S.A. (AGESPISA) e ao Ministério Público, através do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), que realize a fiscalização da frequência de distribuição e interrupções e da qualidade da água distribuída para consumo para consumo humano em todas as cidades que AGESPISA presta seus serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 REQUER, que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Piauí e à Secretaria de Estado da Educacão, que apresente a data Casa Legislativa a prestação de contas de todas as obras realizadas na Escola José Narciso, na cidade de Parnaíba, desde o ano de 2018, com a apresentação das planilhas de custos e de execucão, bem como o prazo para a entrega das obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 REQUERER, que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado do Planejamento e ao Secretário de Estado de Governo, a ampla divulgacão da destinacão dos recursos contraídos mediante operacões de crédito, bem como, a programação da distribuição dos recursos dos empréstimos (nacionais e internacionais) realizados e em fase de contratação, para todas as cidades do Estado, indicando o respectivo valor e o detalhamento das obras e/ou serviços a serem aplicados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2024 Requer o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento do médico XENÓCRATES DE CARVALHO SÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado do Planejamento (SEPLAN), a Superintendente de Parcerias e Concessões (SUPARC), ao Presidente da AGESPISA e ao Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (lAEPl) solicitando, o envio de informações e de todos os documentos referentes aos estudos prévios para criação das Microrregiões de Saneamento Básico através da Lei Complementar nº 246/2019, posteriormente modificada pela Lei Complementar nº 257/2021, para a criação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí - MRAE, através da Lei Complementar nº 262/2022 e para a criação da Região Metropolitana de Parnaíba, através da Lei Complementar nº 264/2022, principalmente os seguintes documentos: a) Estudos técnicos que comprove a viabilidade técnica-econômico ambiental (EVTEA); Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 553/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI) e ao Instituto saúde e cidadania (HEDA/ISAC), requerendo, com urgência o envio de informações e dos documentos que as comprove em relação à contratação das instalações do Hospital Promédica na cidade de Parnaíba, Anexo I do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde -HEDA, dentre eles: a) Contrato de Locação, cessão, parceria ou convênio entre a SESAPI e o Hospital Promédica; b) valores pagos mensalmente e prazo da contratação; c) processos de pagamento da locação; d) folha de pagamento dos profissionais lotados no anexo; e) forma dê contratação de pessoal com os respectivos processos administrativos; f) os serviços de saúde prestados na Promédica, a quantidade de atendimento diário e a quantidade de pacientes na fila de espera; g) se há previsão para a ampliação e reaparelhamento da Promédica, considerando que a unidade de saúde está sucateada e funcionando no improviso; e, h)quanto tempo há d Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado de Governo (SEGOV), solicitando o envio de informações e de todos os documentos referentes às viagens internacionais do Governador do Estado do Piauí no ano de 2023, autorizadas pelas Resoluções nº 528/2023, 533/2023, 535/2023 e 539/2023, que, expressamente indique e comprove: A) Quais Países e as respectivas cidades visitadas; B) Quantos dias efetivos de vigem: C) Quais os custos totais de cada viagem: D) O total de quilômetros viajado; E) Quais os resultados concretos obtidos; e, F) A relação completa da comitiva governamental e dos convidados que participaram em cada viagem. Requer ainda uma resposta oficial do Governo do Estado, da SEGOV e de todos os órgãos envolvidos nas viagens internacionais do Governador, bem como requer a apresentação, nos termos da legislação estadual e regimental, dos documentos e informações solicitadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 547/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de Ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI) e Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), requerendo, com urgência, o envio das seguintes informações e dos documentos que as comprove: a) lista completa de todos os profissionais contratados pela Organização Social (OS) e as respectivas formas de contratação; b) carga horária e valores pagos a todos os profissionais contratados pela OS; c) contratos de repasse ou de pagamento do HEDA e/ou da SESAPI para o Instituto ISAC com as respectivas prestações de contas até a presente data; d) as metas de eficiência pactuadas para o ano de 2023 e quais as que foram efetivamente realizadas; e) a fila de espera de todos os tipos procedimentos cirúrgicos até a data de protocolo do presente requerimento, informando os critérios de espera e de movimentação da fila; e, f) os investimentos realizados até o presente momento pela OS em novos leitos e quais leitos foram construídos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2023 Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Menandro Pedro Lopes da Luz. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 530/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Requer, o registro em ata de Nota de Pesar e Comunicação de Pesar pelo falecimento do Sr. VALDIR GOMES DA SILVA, ocorrido no dia 06 de novembro do corrente ano na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, o Secretário de Estado do Turismo (SETUR) e ao Secretário de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando Providências Urgentes para a liberação dos recursos ou a realização das obras e serviços prometidos pelo Secretário de Estado do Turismo ao município de Parnaíba, em maio do corrente ano, quando em visita oficial a cidade. Na ocasião foi prometida a realização da obra da Pedra do Sal, Portal de Entrada, Centro de Visitantes da Trilha de Natureza, a Pavimentação Poliédrica da Via de Acesso a Trilha da Natureza e a construção da Marina Náutica Pública do Rio Iqaraçu, cujos respectivos projetos básicos foram protocolados na SETUR (doc. Anexos), ainda no mês de maio de 2O23 e até o presente momento não houve nenhuma manifestação por parte do Governo do Estado sobre a realização das obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí. a Secretaria de Estado das Cidades-SECID, ao Diretor Presidente da INVESTE PIAUI e a Presidente da Companhia de Terminais Alfandeqados do Piauí - Porto PI, solicitando, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE TODAS AS ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO DE LUIS CORREIA onde se possa verificar a contratada; tipo de obras; finalidade; valor dos serviços; cronograma e data de término. Além do mais, que apresente os documentos de estudos de viabilidade técnica e econômica do Porto, demostrando como se dará o funcionamento, principalmente, sob o ponto vista da necessidade periódica de dragagem e os custos envolvidos nessa atividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Requer, envio de Ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), solicitando Providências a curtíssimo prazo, para efetivamente dar transparência e publicidade na relação de medicamentos constante da lista RENAME, de competência do Estado, e dos medicamentos disponíveis na 1º Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba, bem como estabeleça procedimentos para divulgação na mídia impressa, redes sociais e outras formas de mídias digitais explicando à população da Planície Litorânea a forma e o local de aquisição de tais medicamentos na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Requer, envio de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Valdionor de Albuquerque Barros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Diretor Presidente da INVESTE PIAUÍ, requerendo que encaminhe com urgência a esta Assembleia Legislativa os estudos e explicações detalhadas do plano estadual do hidrogênio verde, principalmente, quanto aos investimentos do Governo do Estado, características dos possíveis investidores, protocolos de intenções para a instalação de unidades fabris no Piauí, datas da efetiva implantação, expectativa de geração de rendas e empregos para o Estado, considerando que agentes do Estado do Piauí informaram que o Plano Estadual seria participativo e até a presente data não houve a divulgação das diretrizes, apenas propaganda do Governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Requer, ofício ao Governador do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) requerendo a inclusão das obras de pavimentação em paralelepípedo dos 5.3 km da Estrada do Céu na cidade de Parnaíba no Plano de Governo e na carteira de investimentos do Estado do Piauí, bem como a autorização para o IDEPI realizar nova licitação, conforme informação prestada pelo Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí ao ser interpelado por esta Deputada através do Requerimento nº 027/2023 que requeria a Finalização das obras iniciadas no ano de 2018 e foi paralisada pela ocorrência de superfaturamento constatado pelo TCE no Acórdão 106/2023-SPL. A Direção do IDEPI, através do Ofício nº 644/2023/ IDEPI-PI/GAB, informou que iniciou os procedimentos internos com vistas a nova licitação, mas precisa da autorização da SEPLAN e da SEFAZ para autorizar o certame licitatório da obra. Requer ainda uma resposta oficial do Governo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí requerendo, COM URGÊNCIA, que explique a Assembleia Legislativa e a população da Planície Litorânea porque o Corpo de Bombeiros em Parnaíba não foi transferido para a nova sede já que a reforma do prédio foi concluída. Mesmo contando com uma sede totalmente reformada o Corpo de Bombeiros em Parnaíba ainda está funcionando de forma precária em um local sem nenhuma estrutura e sem condições de atuar para prevenir incêndios e conter acidentes de todas as formas. Além do mais, o Corpo de Bombeiros conta apenas com 2 viaturas Auto Bomba Tanque já muito antigas, estando atualmente apenas uma em funcionamento, não sendo capaz de suprir as necessidades de combate a incêndios na região da Planície Litorânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar requerendo, COM URGÊNCIA, a instalação de um Batalhão da Polícia Militar Ambiental na cidade de Parnaíba visando reprimir os crimes ambientais nas cidades da Planície Litorânea e na área de proteção ambiental do Delta do Rio Parnaíba, em conjunto com as demais forças de segurança. Assim, requer do Governo do Estado a imediata implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental na cidade de Parnaíba. Requer do Governo do Estado, do Secretário de Segurança Pública e do Comandante da Polícia Militar uma resposta oficial quanto ao planejamento de ações de curto, médio e longo prazo para a instalação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental na cidade de Parnaíba para a proteção do meio ambiente da região da Planície Litorânea piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, junto à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, no dia 09 de novembro de 2023, as 09:00 horas, no Plenarinho, com o objetivo de conhecer, dialogar e esclarecer a dívida pública estadual e seus impactos na capacidade de investimentos nas áreas sociais, buscando alcançar um Estado cada vez mais desenvolvido e que garanta igualdade de oportunidades para toda a sua população. Requer ainda que seja convocado para a presente audiência o Secretário de Estado da Fazenda, além de convidados os seguintes órgãos e entidades: Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-P|); Ministério Público do Estado do Piauí (MPE);Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-P|); Ministério Público de Contas do TCE-PI; Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida; Tribunal de Contas da União - Piauí; Ministério Público Federal (MPF); Controladoria Geral do Estado (CGE); Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Diretor Presidente da INVESTE PIAUÍ requerendo que encaminhe com urgência a esta Assembleia Legislativa os estudos para a implantação dos escritórios internacionais nas cidades de Lisboa em Portugal; Tallin na Estônia e em Cambridge nos Estados Unidos da América, contendo, dentre outras informações, o Plano de Gastos, relação de servidores, os contratos realizados, os investimentos atraídos até o momento e a expectativa de retorno a curto, médio e longo prazo ao Estado do Piauí, considerando que os Estados estão enxugando custos fixos e o Governo está criando gastos internacionais enquanto os municípios padecem com a falta de recursos e com a falta de ação do Governo do Estado em criar mecanismos para apoiá-los. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) solicitando esclarecimentos em relação aos fatos narrados na Nota Oficial do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEP) informando que está adotando medidas cabíveis para resguardar os direitos, interesses e dignidade dos profissionais médicos que trabalham no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) na cidade de Parnaíba, tendo em vista a precarização da atividade médica naquele hospital. Que também informe a esta Casa Legislativa a resposta ao ofício dos médicos nº 01/2023, de 17/08/2023, bem como a todos os questionamentos realizados pela classe médica à Direção do HEDA. Além dos mais que preste esclarecimentos sobre o MANIFESTO dos funcionários do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) que reclamam da ausência de climatização das salas do hospital tornando-as insalubres para os profissionais, pacientes e acompanhantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2023 Requer, envio de Voto de Pesar, pelo falecimento de Gerardo Ponte Cavalcante Júnior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Requer, Voto de Pesar pelo falecimento de Soraya Freire, ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles, ao Sr. Felipe de Melo Eulálio, Diretor-Geral do instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, ao Sr. Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Secretário de Estado da infraestrutura-SEINFRA, a Sra. Maria Vilani da Silva, Secretária de Estado das Cidades-SECID, e a Sra. Norma Sueli Araújo Nascimento, Secretária de Estado da Defesa Civil- SEDEC, requerendo a intervenção do Governo do Estado, através dos órgãos competentes para que sejam realizadas, em Caráter de Urgência, as obras de drenagem e escoamento das águas pluviais da Zona Leste da Cidade de Parnaíba; requer ainda uma resposta oficial do Governo do Estado, do IDEPI, da SECID, da SEINFRA, da SEDEC e do SEDEC, quanto ao planejamento de ações de curto, médio e longo prazo para drenagem do Piscinão do Bairro Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Requer o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Nonato Gomes de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/07/2023 Requer que, após ouvido o plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a ser decidida, para homenagear o dia do Maçom, que ocorrerá no dia 20 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/07/2023 REQUER, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária Nº 118, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, adotar medidas de auxilio á mulher que se sinta em situação de risco, que tramita nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/07/2023 Requer, o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento do Dr. CELSO BARROS COELHO, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano na cidade de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/07/2023 Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí e a Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural SEAGRO, solicitando providências para que seja realizada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a adequação das obras de urbanização do canteiro da Av. do Contorno (atual Av. 19 de Outubro) na cidade de Parnaíba. Além disso, que o Estado explique os motivos da supressão das obras sem ter submetido o projeto executivo ao setor de análise da Prefeitura. Bem como, responda a esta Casa Legislativa se o Governo do Estado pretende deixar o problema para o Município resolver ou vai licitar e executar a obra completa como foi pactuado no Termo de Cooperação Técnica entre Parnaíba e o Estado do Piauí. Requer ainda uma resposta oficial do Governo do Estado e da SEAGRO quanto a ações de curto, médio e longo prazo sobre a conclusão da obra em andamento e sobre a complementação do projeto conforme o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o município de Parnaíba e o Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/07/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí- IDEPI a Secretaria de Estado das Cidades-SECID, Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINFRA e Secretaria de Estado do Turismo- SETUR, solicitando providências para que seja efetuadas obras de urbanização do prolongamento da Av. São Sebastião com a construção dos canteiros centrais, ciclovias e pistas para corrida, tendo em vista que a Prefeitura de Parnaíba já concluiu o asfaltamento da via e implantou a iluminação pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/07/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja realizada Audiência Pública, junto à Comissão de Educação, Cultura e Saúde, em data a ser agenda, com o objetivo de dialogar e esclarecer a população sobre os motivos da paralização dos profissionais da educação, bem como para que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) esclareça como será o funcionamento do Projeto Escolas em Tempo Integral, apresentado com o Programa Acelera SEDUC, principalmente, no que se refere ao orçamento do Programa e ao quadro de pessoal, apresentado os dados e explicando se se há pessoal de apoio e professores suficientes nos quadros da Secretaria para a implementação do plano ou se haverá concurso público para a contratação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/07/2023 Requer, após ouvido o Plenário, o registro em Ata, de Voto de Louvor ao Sr. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante por ter sido eleito, Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil, mais alto cargo da Maçonaria do Grande Oriente do Brasil no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Secretário de Estado da saúde, a realização de convênio entre o município de Parnaíba e o Governo do Estado, para que este disponibilize recursos ao centro de controle de Zoonoses de Parnaíba para a realização de castrações de animais das cidades da Planície Litorânea, como forma de proporcionar maior abrangência ao programa Piauí Pet Castramóvel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Instituto Desenvolvimento do Piauí- IDEPI solicitando providências para que seja efetuada, EM CARATÉR DE URGÊNCIA, a finalização das obras de pavimentação em paralelepípedo dos 5.3 km da Estrada do Céu na cidade de Parnaíba, que teve início no ano de 2018 e foi paralisada pela ocorrência de superfaturamento como constatou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí no Acórdão 206/2023- SPL. Requer ainda uma resposta oficial do Governo do Estado e do IDEPI quanto a ações de curto, médio e longo prazo para a finalização da obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 31/05/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí-UESPI , para que preste informações URGENTES, sobre a quantidade de professores efetivos e substitutos, efetivamente no exercício do magistério, por cada curso e sobre os motivos das constantes faltas de aulas e da falta de professores efetivos e substitutos, o que acarreta o prolongamento dos cursos além do prazo normal no Campus de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 31/05/2023 Requer, após ouvido o Plenário, o registro em Ata, bem como a comunicação de VOTO DE LOUVOR à Dra. LÚCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS por ter sido eleita ao cargo de Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, à Secretária de Estado dos Transportes e do Departamento de Estradas de Rodagem solicitando providências para que seja efetuada em caráter de urgência, a conclusão dos 31km restantes das obras de asfaltamento da PI 110 entre os municípios de Barras e Miguel Alves, bem como a manutenção do trecho já executado. Requer ainda, uma resposta oficial do Governo do Estado e dos respectivos órgãos quanto às ações e projetos de conclusão do asfaltamento da PI 110 entre as cidades de Barras e Miguel Alves, apresentando um programa de intervenção a curto, médio e longo prazo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Presidente da empreso Águas e Esgotos do Piauí S.A. (AGESPISA) requerendo o encaminhamento a esta Casa Legislativa da motivação e da planilha de cálculos do aumento da tarifa de água, individualizados por cidade, anunciados pela Empresa de 8,54%, para o mês de junho de 2023. Com o aumento anunciado somente em 2023 o AGESPISA aumentou em 16,24% a conta de água para a população piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), solicitando providências, a curtíssimo prazo, para a reestruturação da I Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba com a disponibilização dos medicamentos constantes na relação RENAME; além de estabelecer transparência e publicidade dos medicamentos existentes na Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba, bem como a forma de acesso da população em adquiri-los. Também requer que seja estabelecido na Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba um núcleo de demandas para compor as ações judiciais ajuizadas na cidade de Parnaíba requerendo medicamentos, tendo em vista que mesmo havendo solidariedade na distribuição de medicamentos os Municípios estão sendo penalizados com o judicialização e acabam pagando a conta pelo Governo do Estado. Ademais, que o Governo do Estado e a SESAPI apresente proposta de solução aos problemas aqui externados com cronograma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Beliza da Costa Brito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja realizada Audiência Pública, junto à Comissão de Educação, Cultura e Saúde, no dia 05 de Junho de 2023, ás 09:00 horas, com o objetivo de dialogar e esclarecer a população e os profissionais da saúde, sobre os motivos da escolha do modelo empregado, as vantagens, os impactos positivos, a forma de análise e verificação dos resultados e o planejamento da concessão da administração dos hospitais estaduais para a iniciativa privada, bem como sobre os pontos de vista da economicidade, da oportunidade e da melhoria do atendimento ao público em geral, tendo em vista os críticas e mobilizações dos sindicatos e dos servidores das diversas áreas da saúde sobre o que chamam de "terceirização/privatização" das unidades de saúde proposta pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Presidente da empreso Águas e Esgotos do Piauí S.A.(AGESPISA), ao Ministério Público do Estado do Piauí, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-MPPI, ao Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Parnaíba e o 2º Promotoria de Justiça Cível da cidade de Parnaíba solicitando providências cabíveis dentro da competência de cada órgão para que a Agespisa regularize, em caráter de urgência e de forma contínua os serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável e realize os investimentos necessários para a expansão da rede de forma a trazer benefícios aos consumidores, bem como, realize a coleta e o tratamento do esgoto, tendo em vista que o sua falta causa diversos problemas de impacto ambiental, tudo isso, em cada uma das cidades em que presta os serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado do Saúde (SESAPI). Solicitando providências urgentes para o atendimento as gestantes na Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, que não realiza este atendimento, conforme cartaz estampado no saguão daquele Hospital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer Voto de Pesar pelo falecimento da automobilista e empresário Alexandre Funari Negrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, que após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao superintendente Regional do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes no Estado do Piauí - DNIT, solicitando a imediata ação do DNIT para a elevação do trecho da BR 402 na localidade Baixa do Carpina que, nos últimos dois anos, vem sendo alagado pelas águas da Lagoa do Portinho, causando o interrupção da via e até mesmo acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e o Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), solicitando providências URGENTES para aquisição de ambulâncias tipo UTI para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba (HEDA), bem como paro seus dois anexos, Hospital Nossa Senhora de Fátima e Promédica e que tais veículos permaneça efetivamente na base territorial de Parnaíba, pois o hospital atende toda a Planície Litorânea e o Território dos Cocais, bem como parte da população dos estados do Ceará e Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/05/2023 REQUERER o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento de WANDERLEI PORTELA VERAS, ocorrido no dia 16 de Maio do corrente ano na cidade de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Requer o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento de KENARD KRUEL FAGUNDES DOS SANTOS, ocorrido no dia 11de maio do corrente ano na cidade de Teresina. Como jornalista muito contribuiu para a informação de qualidade, chegando a presidir o sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí por três mandatos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 214/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Manuel Farias Filho, ocorrido na data de 09 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e o Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), solicitando o implementação da LEI FEDERAL Nº 14.542, DE 03 DE ABRIL DE 2023, no Estado do Piauí, que tem como finalidade a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), às quais serão reservados 10% das vagas de trabalho ofertadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 Requer envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí - DER-PI, solicitando providências para que seja efetuado, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação, com operação tapa buracos do Rodovia PI 211 no trecho entre o BR 343 e a cidade de Joaquim Pires, que já se encontra esburacada após 4 MESES de ter sido entregue pelo DER-PI, COMO TOTATMENTE RECUPERADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/05/2023 Requer NOTA DE PESAR pelo falecimento do Dr. LAURO ANDRADE CORREIA, ocorrido no dia 29 de Abril do corrente ano na cidade de Parnaíba-PI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 131/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - DER-PI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARO QUE SEJA EFETUADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA PI- 314, QUE SE INICIA NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA E POSSIBILITA A LIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 REQUER, ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - DER-PI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA RECUPERAÇÃO DA PI- 213, QUE FAZ LIGAÇÃO DA BR -343 ATÉ, PASSANDO POR COCAL E SEGUINDO ATÉ DIVISA DO ESTADO DO PIAUÍ COM O ESTADO DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/03/2023 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR E COMUNICAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ARIMATEA BRITO FARIAS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2023 REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RETOMADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OBRA DA VILA OLÍMPICA DE PARNAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2023 REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O ENTE ESTADUAL E O ENTE MUNICIPAL DE PARNAÍBA REFERENTE A CESSÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO BORGES, REQUERENDO AINDA, INVESTIMENTOS DO ENTE ESTADUAL PARA O MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO REFERIDO PARQUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/02/2023 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE LUTEM PARA MANTER A ROTA DE VOOS DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, ENTRE PARNAÍBA-PI E CAMPINAS-SP. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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