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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 34 no total

Gracinha Mão Santa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 49/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Dom Juarez Marques Sousa da Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.052, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 21/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2026 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Pedro Leopoldino Ferreira Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 115/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2025 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luis Diego Salazar Ponce. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.085, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 71/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2024 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao Senhor Elon Reeve Musk por ter se tornado digno de reconhecimento pelo Poder Legislativo do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 64/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2024 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadã Piauiense à senhora Daniella Dinali Silva Aguiar. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 899, de 25 de junho de 2024
Autoria única
PDL 55/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alesandro Gonçalves Barreto. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 871, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PDL 53/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Célio Campos Gonçalves Benício. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 894, de 25 de junho de 2024
Autoria única
PDL 52/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Filipe de Araújo Sampaio Leite. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 885, de 18 de junho de 2024
Autoria única
PDL 48/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Ana Kátia Victor Esteves. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 893, de 25 de junho de 2024
Autoria única
PDL 47/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Andréa da Graça Magalhães Leal. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 884, de 18 de junho de 2024
Autoria única
PDL 46/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Silva Meyer. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 883, de 18 de junho de 2024
Autoria única
PDL 45/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Humberto Mácola de Lima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 869, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PDL 44/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Higgo Martins Moura. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 868, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PDL 43/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Alexsandra de Sousa Alves da Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 867, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PDL 42/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adolpho Henrique Soares Cardoso. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 866, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PDL 41/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Rodrigo de Luna e Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 865, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PDL 40/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Christiane Araújo Fonteles Vasconcelos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 864, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PDL 39/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jucier Alyson Alves dos Santos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 876, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 37/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Gustavo Costa de Lima e Silva pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 862, de 22 de maio de 2024
Autoria única
PDL 36/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao Sr. Antônio Gerivaldo Carneiro Benício pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 875, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 35/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense José Geraldo Alencar Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 874, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 34/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" a piauiense Francisca das Chagas Castelo Branco Neta pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 873, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 33/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense João Batista dos Santos Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 861, de 22 de maio de 2024
Autoria única
PDL 25/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Outorga a Medalha "Petrônio Portela" ao Político Piauiense Francisco de Assis de Moraes Souza - Mão Santa. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 850, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 24/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Outorga a Medalha "Petrônio Portela" à Política Piauiense Adalgisa Carvalho de Moraes Souza. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 849, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 23/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Antônio de Pádua Seixas pelos relevantes serviços prestados ao Brasil. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 844, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 19/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2024 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" à médica piauiense Paula Regina da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 841, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 129/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2023 Dispõe sobre a Concessão da Medalha JOSÉ DE MORAES CORREIA ao empresário MANUEL ARREY OLIVER. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 830, de 02 de abril de 2024
Autoria única
PDL 103/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí José Ribamar-Oliveira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 789, de 14 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 68/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao empresário piauiense Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 756, de 22 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 60/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2023 Outorga a Medalha "Petrônio Portela" ao Político Piauiense Wilson Nunes Brandão. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 750, de 08 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 42/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadania Piauiense a Senhora Edna Maria Silva Santos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 739, de 11 de julho de 2023
Autoria única
PDL 18/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2023 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA PATRÍCIA MOTA GONDIM. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 716, de 02 de maio de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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