Gracinha Mão Santa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 18/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2026 | Institui a Política Pública de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero no Âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/09/2025 | Autoriza a criação e estabelece as diretrizes gerais para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo nos Territórios de Desenvolvimento do Estado, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/04/2025 | Dispõe sobre a criação da creche para idosos denominada “Cantinho da Melhor Idade” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2024 | Altera a Lei no 4.548, de 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o lmposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA", para da nova redação ao inciso VII do Art. 5º, acrescer as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", ao mesmo dispositivo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2024 | lnstitui no âmbito do Estado do Piauí o Programa Minha Primeira Empresa (PROMPE) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/05/2023 | Altera a Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA", para dar nova redação ao inciso XIV do Art. 5º e acrescer o inciso XV ao Art. 5º e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.