Ziza Carvalho
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
150proposições com a assinatura
142como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 88 | 81 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 39 | 38 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 16 | 16 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 6 | 6 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 31/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2026 | Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Flávio Jardim, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.124, de 07 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 30/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2026 | Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.123, de 07 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 25/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo senhor Gilson Nunes de Sousa, pelos serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 1.067, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 38/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/03/2026 | Estabelece diretrizes para a promoção, o fomento e a utilização de produtos saneantes de base natural no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 9.022, de 29 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 131/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/12/2025 | Concede Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Fernando José Macieira Sarney e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.096, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 132/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2025 | Dá-se o nome de Deputado Gerson Antonio de Araujo Mourão ao Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI. | Lei nº 8.773, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 40/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2025 | Atribui o título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Ulysses Gonçalves da Silva Neto. | Decreto Legislativo nº 977, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 126/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2025 | Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais e cria a política estadual de prevenção e resposta integrada aos sinistros de trânsito envolvendo animais nas rodovias do Estado do Piauí. | Lei nº 8.937, de 27 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 64/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/04/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Lilás. | Lei nº 8.761, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 45/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2025 | Estabelece o nome de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety ao Aeroporto da cidade de Oeiras - PI. | Lei nº 8.732, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 13/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2025 | Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Médico Francisco Pedrosa da Silva. | Decreto Legislativo nº 959, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 10/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/02/2025 | Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alexsandro de Araujo Trindade, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 947, de 08 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 9/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/02/2025 | Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Markus Calado Schultz, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 942, de 25 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 26/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2025 | Estabelece projeto de lei de reconhecimento de Utilidade Pública à Associação dos Empreendedores, Empresas e Startups de Invenção e Inovação Tecnológica - AESITEC. | Lei nº 8.648, de 14 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 49/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", à Excelentíssima Senhora Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha. | Decreto Legislativo nº 870, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 67/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/04/2024 | Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí, a festa do Divino Espírito Santo em Simplício Mendes e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 8.501, de 09 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 28/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2024 | Concede Título de Cidadania Piauiense a Virmondes Cruvinel Filho e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 859, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 27/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2024 | Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Marcello Terto e Silva. | Decreto Legislativo nº 858, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 127/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Junior, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 819, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 294/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/10/2023 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. | Lei nº 8.377, de 07 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 263/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/10/2023 | Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil", a ser comemorado no dia 12 de Janeiro de cada ano. | Lei nº 8.221, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 23/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/04/2023 | ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO DE MELO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 717, de 02 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 31/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | Lei nº 8.052, de 25 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 147/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2022 | DÁ O NOME DE MARIETA EVARISTO CARDOSO, Á PRAÇA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI. | Lei nº 7.933, de 30 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 143/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2022 | A CRIAÇÃO DO DIA DO JOVEM ADVOGADO, EM 23 DE SETEMBRO. | Lei nº 7.905, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 32/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2022 | DÁ O NOME DE CONSTATINO PEREIRA DE SOUSA AO BALNEÁRIO EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO EM PEDRO LAURENTINO-PI. | Lei nº 7.824, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 31/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2022 | DÁ O NOME DE ARMANDO MENDES DE CARVALHO AO PARQUE AMBIENTAL DO PARACATUÁ, LOCALIZADO EM SIMPLÍCIO MENDES-PI. | Lei nº 7.837, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 1/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PESQUISA COM CANNABIS SSP. PARA USO MEDICINAL NO ESTADO DO PIAUÍ E SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADA, QUE CONTENHA EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAIS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 8.085, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 5/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/07/2020 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Resolução nº 510, de 29 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 34/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/03/2020 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENIR E COMBATER A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.379, de 11 de maio de 2020 | Autoria única |
| PLO 159/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/08/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO Á APICULTURA E MELIPONICULTURA - PROAMEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.358, de 10 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PDL 21/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/07/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO PADRE HENRIQUE GERALDO MARTINHO GEREON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 535, de 21 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 125/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2019 | DENOMINA JOSÉ SEVERIANO DA COSTANDRADE O ANEL VIÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES. | Lei nº 7.269, de 07 de outubro de 2019 | Autoria única |
| IND 8/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL, ESTABELECE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, DECLARAÇÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.947, de 09 de janeiro de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.