Ziza Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2025 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar uma área de terra que especifica, para a Associação dos Criadores do Médio Canindé, no município de Oeiras-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2024 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-51 de Conceição do Canindé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/04/2015 | DISPÕE SOBRE AS AUDITORIAS AMBIENTAIS ESTADUAIS, ESTABELECE A POLITICA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO E CONFORMIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2015 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PAR COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS PELOS CUSTOS OPERACIONAIS INERENTE À CONCESSÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2015 | DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS SEREM COBRADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-SEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL, ESTABELECE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, DECLARAÇÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.947, de 09 de janeiro de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.