Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 43 no total

Severo Eulálio

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 154/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	24/07/2026	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Vale do Riacho das Lages e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 131/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	22/06/2026	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Vida e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 123/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	17/06/2026	Denomina o novo Anel Viário do Município de União - PI com o nome de "Prefeito Gervásio Costa Filho".	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.073, de 24 de julho de 2026	Autoria única
PLO 114/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	09/06/2026	Denomina "Ponte Domiciana Vieira de Carvalho" a ponte na rodovia estadual PI-143, sobre o Rio Canindé, no município de Conceição do Canindé.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.082, de 28 de julho de 2026	Autoria única
PLO 65/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	06/04/2026	Institui o Pica-pau-do-Parnaíba (Celeusobrieni) como ave símbolo oficial do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.081, de 28 de julho de 2026	Autoria única
PLO 300/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	29/10/2025	Denomina Coronel Joaquim Cipriano de Sousa a sede da Companhia de Polícia Militar do Município de Itaueira/PI	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.925, de 07 de janeiro de 2026	Autoria única
PLO 291/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	15/10/2025	Reconhece de utilidade pública o Instituto Mais Parnaíba Atividade de Apoio à Gestão de Saúde no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.084, de 30 de julho de 2026	Autoria única
PLO 290/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	15/10/2025	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.986, de 01 de junho de 2026	Autoria única
PLO 211/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	04/08/2025	Trata-se de Lei que nomeia a Central de Diagnósticos de Água Branca e institui homenagem ao médico Antônio Luiz Lima Vitorino, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 188/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	26/06/2025	Denomina a rodovia estadual PI-235, localizada entre os municípios de São José do Piauí e Santana do Piauí, de Rodovia "Prefeito Ademar Bezerra".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.772, de 18 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 183/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Reconhece o município Tanque do Piauí como a Capital da Fava no estado do Piauí e declara a fava como patrimônio cultural e alimentar do estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.791, de 25 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 135/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	15/05/2025	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Padre Luiz Eduardo no estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.736, de 20 de junho de 2025	Autoria única
PLO 121/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	30/04/2025	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ajudando Quem Precisa - IAQP no Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.713, de 11 de junho de 2025	Autoria única
PLO 21/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/02/2025	Reconhece de Utilidade Pública a entidade Sescoop/PI - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.662, de 24 de abril de 2025	Autoria única
PLO 4/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	03/02/2025	Denomina o Mercado dos Empreendedores do Sul e institui homenagem ao Senhor Severo Maria Eulálio Filho, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.645, de 10 de abril de 2025	Autoria única
PLO 182/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	10/09/2024	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Educacional e Desenvolvimento da Arte e Cultura no estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.535, de 26 de novembro de 2024	Autoria única
PLO 181/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	10/09/2024	Trata-se de Lei que nomeia o Ginásio Poliesportivo de Picos e institui homenagem ao senhor Severo Maria Eulálio Filho, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.543, de 11 de dezembro de 2024	Autoria única
PLO 388/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	18/12/2023	Acrescenta o § 5º ao art. 16, da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016; acrescenta o inciso X, ao art. 98 da Lei Complementar Estadual nº 59, de 30 de novembro de 2005.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.311, de 20 de fevereiro de 2024	Autoria única
PLO 304/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	24/10/2023	Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.750, de 14 de julho de 2025	Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023	Coautoria
PLO 174/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/08/2023	Reconhece de Utilidade Pública a Academia Teresinense de Letras no Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 105/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	23/05/2023	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social do Bela Vista Sul no Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.102, de 17 de julho de 2023	Autoria única
PLO 159/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	17/11/2022	ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.965, de 15 de fevereiro de 2023	Autoria única
PLO 158/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	17/11/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA ABÍLIO COELHO DE ESPORTE E LAZER NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.996, de 14 de março de 2023	Autoria única
PLO 196/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	14/09/2021	FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.825, de 28 de junho de 2022	Autoria única
PLO 179/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	23/08/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.669, de 14 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 90/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	06/05/2021	ATRIBUI O NOME DE SÁVIO BARÃO AO TEATRO DE PICOS, NO MUNICÍPIO DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.594, de 14 de outubro de 2021	Autoria única
PLO 50/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	17/03/2021	INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL N°11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.567, de 31 de agosto de 2021	Autoria única
PLO 95/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	04/06/2020	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TERMOGRÁFICAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 81/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	23/04/2020	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E DE FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, BANCÁRIOS, RODOVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NAS MODALIDADES PÚBLICAS E PRIVADA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 25/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	20/02/2020	ASSEGURA ÀS MULHERES COM ALTO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE MAMA E DE OVÁRIO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME GENÉTICO PARA PESQUISA DE MUTAÇÃO EM GENES RELACIONADOS A ESSAS DOENÇAS NAS UNIDADES PÚBLICAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.407, de 27 de novembro de 2020	Autoria única
PLO 169/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	21/08/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MALHADA DE FORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 150/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	06/08/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLUCA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PRODUTORES DE ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.319, de 30 de dezembro de 2019	Autoria única
PLO 41/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	18/03/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BEM ESTAR DA GRANDE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 22/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	28/02/2019	CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, ATENTADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBICOS E PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.338, de 15 de janeiro de 2020	Autoria única
PLO 16/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2019	VEDA A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EM DETERMINADOS DIAS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIA DESTES SERVIÇOS PÚBLICOS, POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 22/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	27/03/2018	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE HOTELARIA E GASTRONOMIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.123, de 30 de maio de 2018	Autoria única
PLO 72/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	21/08/2017	INSTITUI O DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.042, de 28 de setembro de 2017	Primeira assinatura de 3
PLO 60/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	29/06/2017	DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 140/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	20/12/2016	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PI-236, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE JOAQUIM RODRIGUES MARTINS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.981, de 25 de abril de 2017	Autoria única
PLO 26/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	22/03/2016	PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.885, de 02 de setembro de 2016	Autoria única
PLO 143/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	26/11/2015	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DESTACADA DE PICOS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DE CEL. FRANCISCO PADO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.815, de 13 de maio de 2016	Autoria única
PLO 84/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	06/08/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, TRABALHADORES RURAIS E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PAQUETÁ-PI-AMTRDMP.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.719, de 28 de outubro de 2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.