Severo Eulálio
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
396proposições com a assinatura
377como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
65transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 305 | 289 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 43 | 41 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 36 | 35 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 7 | 7 |
| Moção (MOC) | 2 | 2 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 | 2 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 123/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/06/2026 | Denomina o novo Anel Viário do Município de União - PI com o nome de "Prefeito Gervásio Costa Filho". | Lei nº 9.073, de 24 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 114/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2026 | Denomina "Ponte Domiciana Vieira de Carvalho" a ponte na rodovia estadual PI-143, sobre o Rio Canindé, no município de Conceição do Canindé. | Lei nº 9.082, de 28 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 57/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Wilson Nunes Brandão. | Decreto Legislativo nº 1.062, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 65/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/04/2026 | Institui o Pica-pau-do-Parnaíba (Celeusobrieni) como ave símbolo oficial do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 9.081, de 28 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 129/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/12/2025 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao servidor público Mamadú Saido Djaló e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.094, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 128/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/11/2025 | Dispõe sobre a aprovação dos nomes para compor o Colendo Conselho Estadual de Cultura para o triênio 2025-2028. | Decreto Legislativo nº 1.027, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 121/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao empresário Francisco Márcio Pinto Vieira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.087, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 120/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/11/2025 | Dispõe sobre da concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marco Antonio de Melo Leão e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.036, de 26 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 119/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho. | Decreto Legislativo nº 1.030, de 16 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 118/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira. | Decreto Legislativo nº 1.029, de 16 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 300/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/10/2025 | Denomina Coronel Joaquim Cipriano de Sousa a sede da Companhia de Polícia Militar do Município de Itaueira/PI | Lei nº 8.925, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 291/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/10/2025 | Reconhece de utilidade pública o Instituto Mais Parnaíba Atividade de Apoio à Gestão de Saúde no Estado do Piauí. | Lei nº 9.084, de 30 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 290/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/10/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.986, de 01 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 93/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à advogada Lucinéia Possar e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.023, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 84/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Doutora Irmã Maria das Graças Ferreira de Oliveira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.010, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 70/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2025 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Conselheiro Antonio Roque Citadini e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.005, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 64/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/07/2025 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire, o Cezinha de Madureira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.000, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 188/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/06/2025 | Denomina a rodovia estadual PI-235, localizada entre os municípios de São José do Piauí e Santana do Piauí, de Rodovia "Prefeito Ademar Bezerra". | Lei nº 8.772, de 18 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 183/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Reconhece o município Tanque do Piauí como a Capital da Fava no estado do Piauí e declara a fava como patrimônio cultural e alimentar do estado do Piauí. | Lei nº 8.791, de 25 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 51/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neuma Brito Figueirêdo e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 984, de 01 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 44/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Eveline Bezerra Martins. | Decreto Legislativo nº 981, de 01 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 135/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/05/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Padre Luiz Eduardo no estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.736, de 20 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 38/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 975, de 28 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 121/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ajudando Quem Precisa - IAQP no Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.713, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 36/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 962, de 06 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 35/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 961, de 06 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. | Decreto Legislativo nº 950, de 08 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 14/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2025 | Aprova as indicações do Senhor Dionatas Rayron da Silva Alves para o cargo de Diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado e da senhora Estela Miridan Rosas para o cargo de Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, ambos integrantes do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI. | Decreto Legislativo nº 943, de 25 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 21/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/02/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a entidade Sescoop/PI - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí, e dá outras providências. | Lei nº 8.662, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 4/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/02/2025 | Denomina o Mercado dos Empreendedores do Sul e institui homenagem ao Senhor Severo Maria Eulálio Filho, e dá outras providências. | Lei nº 8.645, de 10 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 110/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/11/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo senhor André Luiz de Almeida Mendonça e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 933, de 17 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PLO 182/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Educacional e Desenvolvimento da Arte e Cultura no estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.535, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 181/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2024 | Trata-se de Lei que nomeia o Ginásio Poliesportivo de Picos e institui homenagem ao senhor Severo Maria Eulálio Filho, e dá outras providências. | Lei nº 8.543, de 11 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 96/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 919, de 22 de outubro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 92/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/08/2024 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Diego Monteiro Baptista, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 918, de 08 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 388/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/12/2023 | Acrescenta o § 5º ao art. 16, da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016; acrescenta o inciso X, ao art. 98 da Lei Complementar Estadual nº 59, de 30 de novembro de 2005. | Lei nº 8.311, de 20 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 304/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/10/2023 | Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. | Lei nº 8.750, de 14 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 98/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Doutor Lucas Ferreira Colodetti e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 799, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 86/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/09/2023 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz do Trabalho, Doutor Thiago Spode e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 781, de 24 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 105/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2023 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social do Bela Vista Sul no Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.102, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 35/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2023 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Doutor Leandro Maciel do Nascimento e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 726, de 06 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 159/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2022 | ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. | Lei nº 7.965, de 15 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 158/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA ABÍLIO COELHO DE ESPORTE E LAZER NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.996, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 36/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA (DEPUTADO FÁBIO XAVIER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 682, de 22 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR DOUTOR PEDRO ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 621, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 196/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/09/2021 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.825, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 179/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/08/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.669, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 15/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO GUEDES DA SILVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 616, de 19 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 14/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE À SENHORA MARIA DO CARMO ARAÚJO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 615, de 19 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 13/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR MANOEL ADERSON SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 613, de 19 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 90/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/05/2021 | ATRIBUI O NOME DE SÁVIO BARÃO AO TEATRO DE PICOS, NO MUNICÍPIO DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.594, de 14 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 50/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2021 | INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL N°11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. | Lei nº 7.567, de 31 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 25/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/02/2020 | ASSEGURA ÀS MULHERES COM ALTO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE MAMA E DE OVÁRIO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME GENÉTICO PARA PESQUISA DE MUTAÇÃO EM GENES RELACIONADOS A ESSAS DOENÇAS NAS UNIDADES PÚBLICAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.407, de 27 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 150/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLUCA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PRODUTORES DE ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.319, de 30 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 22/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/02/2019 | CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, ATENTADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBICOS E PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.338, de 15 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 22/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE HOTELARIA E GASTRONOMIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.123, de 30 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 72/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/08/2017 | INSTITUI O DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.042, de 28 de setembro de 2017 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 140/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/12/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PI-236, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE JOAQUIM RODRIGUES MARTINS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei nº 6.981, de 25 de abril de 2017 | Autoria única |
| PLO 26/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/03/2016 | PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. | Lei nº 6.885, de 02 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 143/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/11/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DESTACADA DE PICOS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DE CEL. FRANCISCO PADO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.815, de 13 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 84/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, TRABALHADORES RURAIS E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PAQUETÁ-PI-AMTRDMP. | Lei nº 6.719, de 28 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PRE 12/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, AMPLIANDO O ROL DE COMISSÕES, CRIANDO A COMISSÃO DE ENERGIA E MINERAÇÃO, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SEUS ARTS. 31 E 34. | Resolução nº 471, de 18 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 14/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/06/2015 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ALISSON FELIPE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 415, de 09 de julho de 2015 | Autoria única |
| PRE 5/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2015 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DISCUTIR, DEBATER SUGERIR E ACOMPANHAR A IMINENTE REFORMA POLITICA | Resolução nº 463, de 31 de março de 2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.