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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 36 no total

Severo Eulálio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 95/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nícia Bezerra Formiga Leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 94/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Cristiano Zanin Martins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PDL 90/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2026 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense à Vereadora Raylanne Flávia Gomes de Resende e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 57/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Wilson Nunes Brandão. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.062, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 129/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/12/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao servidor público Mamadú Saido Djaló e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.094, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 128/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/11/2025 Dispõe sobre a aprovação dos nomes para compor o Colendo Conselho Estadual de Cultura para o triênio 2025-2028. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.027, de 09 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 121/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao empresário Francisco Márcio Pinto Vieira e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.087, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 120/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2025 Dispõe sobre da concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marco Antonio de Melo Leão e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.036, de 26 de março de 2026
Autoria única
PDL 119/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.030, de 16 de dezembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 118/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.029, de 16 de dezembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 117/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Dispõe sobre a aprovação do nome de Ranilson Gonçalves de Sousa, para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 93/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/09/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à advogada Lucinéia Possar e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.023, de 11 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 84/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Doutora Irmã Maria das Graças Ferreira de Oliveira e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.010, de 07 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 70/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Conselheiro Antonio Roque Citadini e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.005, de 23 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 64/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire, o Cezinha de Madureira e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.000, de 26 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 51/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neuma Brito Figueirêdo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 984, de 01 de julho de 2025
Autoria única
PDL 44/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Eveline Bezerra Martins. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 981, de 01 de julho de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 38/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 975, de 28 de maio de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 36/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 962, de 06 de maio de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 35/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 961, de 06 de maio de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 28/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Doutor Evandro Sá Barreto Leitão, Prefeito de Fortaleza-CE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 950, de 08 de abril de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 14/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2025 Aprova as indicações do Senhor Dionatas Rayron da Silva Alves para o cargo de Diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado e da senhora Estela Miridan Rosas para o cargo de Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, ambos integrantes do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 943, de 25 de março de 2025
Autoria única
PDL 110/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo senhor André Luiz de Almeida Mendonça e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 933, de 17 de dezembro de 2024
Coautoria
PDL 96/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 919, de 22 de outubro de 2024
Primeira assinatura de 2
PDL 92/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/08/2024 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Diego Monteiro Baptista, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 918, de 08 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 98/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2023 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Doutor Lucas Ferreira Colodetti e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 799, de 28 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 86/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2023 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz do Trabalho, Doutor Thiago Spode e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 781, de 24 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 35/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Doutor Leandro Maciel do Nascimento e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 726, de 06 de junho de 2023
Autoria única
PDL 36/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA (DEPUTADO FÁBIO XAVIER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 682, de 22 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 1/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR DOUTOR PEDRO ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 621, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 15/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO GUEDES DA SILVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 616, de 19 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 14/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE À SENHORA MARIA DO CARMO ARAÚJO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 615, de 19 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 13/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR MANOEL ADERSON SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 613, de 19 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 14/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE À SRA. TERESA PORTO (IN MEMÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 14/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2015 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ALISSON FELIPE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 415, de 09 de julho de 2015
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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