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Projeto de Resolução (PRE) · 2 no total

Severo Eulálio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 12/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, AMPLIANDO O ROL DE COMISSÕES, CRIANDO A COMISSÃO DE ENERGIA E MINERAÇÃO, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SEUS ARTS. 31 E 34. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 471, de 18 de novembro de 2015
Autoria única
PRE 5/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2015 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DISCUTIR, DEBATER SUGERIR E ACOMPANHAR A IMINENTE REFORMA POLITICA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 463, de 31 de março de 2015
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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