Julio Arcoverde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 27/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/05/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM ÁLCOOL GEL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO ÀS EMPRESAS A SER ABATIDO DOS VALORES DEVIDOS DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DE TODOS OS VALORES DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL 70%, EPI'S E TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS DECRETOS ESTADUAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/12/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DOS CRÉDITOS REFERENTES AO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/04/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DE ICMS QUE FINANCIAR PROJETO ESPORTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.