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Proposições legislativas · 2015–2026

Julio Arcoverde

Candidatura a Deputado Federal por PI pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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339proposições com a assinatura
210como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
43transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Piauí 69 64
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 47 0
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 34 34
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Piauí 33 33
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 21 16
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Piauí 20 20
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 14 0
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 11 1
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 8 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 7 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 5 0
Indicativo de Projeto de Lei (IND) — Assembleia Legislativa — Piauí 5 5
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 5 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 5 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 5 0
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 4 4
Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Piauí 4 4
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 4 1
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 4 4
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 3 3
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 3 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 1 0
Proposta de Instrução Normativa (PIN) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 9/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. Emenda Constitucional 133/2024 Coautoria — 103ª assinatura de 184
PDL 17/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA ADRIANE RADECKI ZIEGERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 648, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 16/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR PHILIPPE SALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 655, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 11/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2022 " CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR ANDERSON AORIVAN DA CUNHA POSSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Legislativo nº 643, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PLO 174/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.672, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 18/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/08/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA TEREZA CRISTINA CÔRREA DA COSTA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 668, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 17/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/08/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 667, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 112/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS AMADORES DO PIAUÍ -AVAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.625, de 05 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 62/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 CONSIDERA COMO PRIORIDADE EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO, OS JORNALISTAS EM QUE NÃO ESTEJAM EM REGIME DE TRABALHO HOME OFFICE. Lei nº 7.519, de 29 de junho de 2021 Autoria única
PRE 1/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Resolução nº 515, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 7/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESA DO IGARAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.509, de 01 de junho de 2021 Autoria única
PDL 3/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 CONCEDE TÍTULO E CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR MARCELO LOPES DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Legislativo nº 603, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 20/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 569, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PDL 19/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 568, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 131/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 29/07/2020 DISPÕE SOBRE AS CENTRAIS ELETRÔNICAS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.400, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 188/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 24/09/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES, OU PREMIAÇÕES DE EVENTOS E/OU COMPETIÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.355, de 03 de fevereiro de 2020 Autoria única
PDL 38/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 14/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SRA. ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 547, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 35/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 546, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 30/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/07/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA MARIA ADRIANA MOTA LAVÔR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 548, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 29/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. FERNANDO ABOUDIB CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 545, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 130/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2019 DENOMINA DEPUTADO CIRO NOGUERIA A PONTE SOBRE O RIO GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.266, de 04 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 20/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR LUCIANO SABOIA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 534, de 21 de agosto de 2019 Autoria única
PLO 123/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 24/06/2019 DENOMINA DE GOVERNADOR LUCÍDIO PORTELA A PONTE BR-235, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA FILOMENA NO ESTADO DO PIAUÍ E ALTO PARNAÍBA NO ESTADO DO MARANHÃO. Lei nº 7.278, de 10 de outubro de 2019 Autoria única
PRE 8/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2019 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO DO ESTADO DO PIAUÍ. Resolução nº 503, de 15 de julho de 2019 Autoria única
PLO 113/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL AMIGOS DADAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.106, de 03 de abril de 2018 Autoria única
PLO 112/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHUVA DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.108, de 03 de abril de 2018 Autoria única
PLO 109/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.147, de 21 de agosto de 2018 Autoria única
PLO 80/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2017 DÁ O NOME DE RICARDO LIBANIO DE CARVALHO A ESTRADA QUE LIGA A BR 407 AO POVOADO VÁRZEA QUEIMADA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS(PI). Lei nº 7.086, de 28 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 59/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO ESCOTEIRO ERIVALDO SANDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.034, de 11 de setembro de 2017 Autoria única
PLO 54/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 12/06/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.036, de 11 de setembro de 2017 Autoria única
PDL 7/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 26/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. JOSAFAM BONFIM MORAES RÊGO. Decreto Legislativo nº 472, de 11 de julho de 2017 Autoria única
PLO 10/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2017 DA O NOME DE BIZET DIAS DE CASTRO A CASA DE PARTO HUMANIZADO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.983, de 25 de abril de 2017 Autoria única
PLO 3/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 08/02/2017 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DE SOUSA MACEDO À RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOCAINA E SANTO ANTONIO DE LISBOA À BR-020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 6.998, de 10 de julho de 2017 Autoria única
PDL 24/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 15/09/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. CLÁUDIO LUIZ LOTTENBERG. Decreto Legislativo nº 454, de 07 de dezembro de 2016 Autoria única
PRE 3/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2016 REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR POR UM TRÂNSITO MAIS SEGURO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Resolução nº 477, de 12 de julho de 2016 Autoria única
PLO 45/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 25/04/2016 DENOMINA DE PONTE VITÓRIO ROSA DE OLIVEIRA, A PONTE DO ESTADO DO PIAUÍ CONSTRUÍDA NA RODOVIA PI 120, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI, VIA DE ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL-PI E CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI. Lei nº 6.866, de 01 de agosto de 2016 Autoria única
PLO 17/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 09/03/2016 ALTERA O NOME DA BARRAGEM TINGUIS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BATALHA, PIRACURUCA, PIRIPIRI E BRASILEIRA PARA BARRAGEM DEPUTADO CIRO NOGUEIRA. Lei nº 6.878, de 04 de agosto de 2016 Autoria única
PLO 152/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2015 DÁ O NOME DE MARGARIDA DA SILVA COSTA PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS. Lei nº 6.807, de 10 de maio de 2016 Autoria única
PLO 142/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2015 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E EM OUTROS ESTÁDIOS E ESPAÇOS DESTINADOS A CAMPEONATOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.179, de 15 de janeiro de 2019 Autoria única
PLO 140/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/11/2015 ALTERA O NOME DA BARRAGEM PEDRA REDONDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PARA BARRAGEM JOAQUIM MENDES. Lei nº 6.780, de 28 de março de 2016 Autoria única
PLO 115/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 15/10/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SACI - AMOS. Lei nº 6.793, de 25 de abril de 2016 Autoria única
PRE 8/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 03/06/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ DA FRENTE PARLAMENTAR DO MATOPIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 466, de 14 de julho de 2015 Autoria única
PDL 12/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2015 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA. Decreto Legislativo nº 414, de 10 de junho de 2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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