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Proposições legislativas · 2013–2026

DR. Deodalto

Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.872proposições com a assinatura
1.620como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
REQ 1392/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 10/10/2014 LICENÇA 264 (PRORROGAÇÃO). ATO DA PRESIDÊNCIA nº 15, de 20 de outubro de 2014 Autoria única
PDL 1955/2013 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 21/11/2013 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA. SRª MARCIA REGINA LAGO REIS FERREIRA. Decreto Legislativo nº 3.094, de 26 de novembro de 2013 Autoria única
PDL 1954/2013 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 21/11/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SRº PASTOR SANDRO MOREIRA DE MATOS. Decreto Legislativo nº 3.092, de 26 de novembro de 2013 Autoria única
PDL 1952/2013 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 21/11/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SRº DRº EDIANDRO CARLON QUADRO DA SILVA. Decreto Legislativo nº 3.093, de 26 de novembro de 2013 Autoria única
PDL 1601/2013 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 26/09/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SRº WALDIR SALLES. Decreto Legislativo nº 3.033, de 24 de outubro de 2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes); Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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